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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2012-11-05 Ordinária — 0 no document
norma 1557/2012 2012-10-31 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2012-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 17/2012 2012-10-25 Requerimento REQUER NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS DE TRANSFERENCIA E INSTALAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DA FEIRA MUNICIPAL 0 no document
materia 31/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 0 no document
norma 123/2012 2012-10-23 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.258-A DA RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 124/2012 2012-10-23 Resolução DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA , COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 29/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 30/2012 2012-10-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1556/2012 2012-10-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2012-10-22 Ordinária — 0 no document
norma 1555/2012 2012-10-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 27/2012 2012-10-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARINENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CANCER- ABAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 32 2012-10-15 Ordinária — 0 no document
norma 1553/2012 2012-10-10 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2012-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 15/2012 2012-10-01 Requerimento REQUER CÓPIA DA NOTA FISCAL DOS GASTOS E ALUGUEIS DAS FESTAS DE EXPOSIÇÃO REALIZADAS DURANTE SEUS 8 ANOS DE MANDATO 0 no document
materia 16/2012 2012-10-01 Requerimento REQUER CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E A EMPRESA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA MÉDICA E CÓPIA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS 0 no document
materia 24/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 25/2012 2012-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 30 2012-10-01 Ordinária — 0 no document
norma 1387/2012 2012-09-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2012 2012-09-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2012 2012-09-27 Lei "INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1552/2012 2012-09-27 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-09-25 EMENDA MODIFICA O ANEXO DO PROJETO DE LEI 10/2012 0 no document
materia 6/2012 2012-09-24 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 258 A DA RESOLUÇÃO 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 0 no document
materia 7/2012 2012-09-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 23/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA, À INICIATIVA PRIVADA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO 0 no document
norma 1551/2012 2012-09-24 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2012-09-24 Ordinária — 0 no document
norma 1390/2012 2012-09-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2012 2012-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA,ATERROS ORGÂNICOS,ECOPONTOS PARA RECICLÁVEIS E INCINERADORES PARA ERRADICAR OU EVITAR LIXÕES E ATERROS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/2012 2012-09-21 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 122/2012 2012-09-18 Resolução REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-09-17 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR FERNANDO VALADARES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE 2010 0 no document
materia 22/2012 2012-09-17 Projeto de Lei Ordinária HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB, CONCEDE A MESMA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
sessao 28 2012-09-17 Ordinária — 0 no document
norma 1549/2012 2012-09-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-09-13 Requerimento REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE DISPÕE A CPI - HP PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO 0 no document
norma 1385/2012 2012-09-12 Lei REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA- NFS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2012 2012-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 21/2012 2012-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 13/2012 2012-09-05 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA SENHORA ELIZETHE LOPES NERY 0 no document
norma 1548/2012 2012-08-28 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1384/2012 2012-08-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1547/2012 2012-08-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/2012 2012-08-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted