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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1430/2011 2011-07-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1335/2011 2011-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1336/2011 2011-07-04 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1337/2011 2011-07-04 Lei REAJUSTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/2011 2011-07-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/2011 2011-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1427/2011 2011-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1334/2011 2011-06-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS CEDER SERVIDORES AO TJMG E OUTROS ÓRGÃOS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2011 2011-06-28 Resolução DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1331/2011 2011-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL, ESTENDE À INICIATIVA PRIVADA A PRERROGATIVA DE REALIZAR EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA O INCENTIVO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/2011 2011-06-28 Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1333/2011 2011-06-28 Lei FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 20/2011 2011-06-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 116/2011 2011-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ÁUDIOS E VÍDEOS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG NA INTERNET. 1 extracted
norma 1425/2011 2011-06-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/2011 2011-06-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE Á UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1423/2011 2011-06-20 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 22 E 24 DE JUNHO DE 2011. 1 extracted
norma 1424/2011 2011-06-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2011 2011-06-14 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXECÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 1327/2011 2011-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1328/2011 2011-06-13 Lei REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 12 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1329/2011 2011-06-13 Lei DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO KIT DE PROTEÇÃO AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E EXERÇÃO AS SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES 1 extracted
norma 1330/2011 2011-06-13 Lei DÁ DESTINAÇÃO A PARTE DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 8 DO LOTEAMENTO PRIMAVERA I,PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO 1 extracted
norma 1421/2011 2011-06-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1420/2011 2011-06-10 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM À BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/2011 2011-06-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/2011 2011-06-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/2011 2011-05-30 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2011 2011-05-30 Portaria DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1411/2011 2011-05-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1412/2011 2011-05-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1413/2011 2011-05-27 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASILIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/2011 2011-05-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE À UNAÍ-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/2011 2011-05-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/2011 2011-05-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1409/2011 2011-05-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1410/2011 2011-05-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/2011 2011-05-20 Portaria DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1404/2011 2011-05-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/2011 2011-05-18 Portaria DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AS CONCESSÕES DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG 1 extracted
norma 1402/2011 2011-05-16 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/2011 2011-05-16 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES. 1 extracted
norma 1401/2011 2011-05-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1325/2011 2011-05-11 Lei CRIA ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, FIXA O NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/2011 2011-05-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1397/2011 2011-04-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1398/2011 2011-04-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1399/2011 2011-04-27 Portaria PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1391/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1323/2011 2011-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1324/2011 2011-04-26 Lei DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO,NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 1964, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted