br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1338/2010 2010-06-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1294/2010 2010-06-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.155 DE 11 DE MAIO DE 2007 1 extracted
norma 1291/2010 2010-05-31 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA CABRAL” 1 extracted
norma 1337/2010 2010-05-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/2010 2010-05-18 Lei DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1287/2010 2010-05-18 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA URBANA E CINTURÃO VERDE DE ARINOS, DEFINE CRITÉRIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1288/2010 2010-05-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SANTA MARIA II; 1 extracted
norma 1289/2010 2010-05-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1290/2010 2010-05-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1336/2010 2010-05-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1335/2010 2010-05-07 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1334/2010 2010-05-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2010 2010-04-28 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ZONA INDUSTRIAL LOCALIZADA NA FAZENDA IPOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/2010 2010-04-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “NOVA VILA FUTEBOL CLUBE DE ARINOS-MG” 1 extracted
norma 1282/2010 2010-04-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE CULTURA NATHÁLIA – CCN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1283/2010 2010-04-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE ARINOS-MG” 1 extracted
norma 1284/2010 2010-04-14 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO JABOTICABAS” 1 extracted
norma 1280/2010 2010-04-13 Lei CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1279/2010 2010-04-12 Lei DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1333/2010 2010-04-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/2010 2010-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1277/2010 2010-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/2010 2010-03-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1331/2010 2010-03-30 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 31 DE MARÇO E 1º DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
norma 1328/2010 2010-03-08 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1329/2010 2010-03-08 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1330/2010 2010-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1327/2010 2010-03-03 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1326/2010 2010-01-27 Portaria REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS E XEROGRÁFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/2010 2010-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1323/2010 2010-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1324/2010 2010-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA, MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1325/2010 2010-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1317/2009 2009-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1318/2009 2009-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1319/2009 2009-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1320/2009 2009-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1321/2009 2009-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1316/2009 2009-12-18 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-12-16 Lei Complementar ALTERA A ALÍQUOTA DE ISSQN PARA OS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NO SUBITEM 7.02 DA LISTA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 1269/2009 2009-12-16 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1270/2009 2009-12-16 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1271/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1272/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1273/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIA; ALTERA OS ANEXOS III E V DA LEI MUNICIPAL NO 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/2009 2009-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1275/2009 2009-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/2009 2009-12-16 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA BARRAGEM I. 1 extracted
norma 1314/2009 2009-12-16 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1315/2009 2009-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted