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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1196/2008 2008-05-12 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1197/2008 2008-05-12 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2008 2008-05-08 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUTIÇÃO DE COMISSÃO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/2008 2008-05-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2008 2008-04-23 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUCUIA E CARINHANHA. 1 extracted
norma 9/2008 2008-04-22 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1193/2008 2008-04-17 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1192/2008 2008-04-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1191/2008 2008-04-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1190/2008 2008-04-10 Portaria ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1189/2008 2008-04-09 Portaria INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA SINDICANTE. 1 extracted
norma 1186/2008 2008-04-07 Lei CRIA O QUADRO FUNCIONAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DOS SERVIDORES ALCANÇADOS PELO DISPOSTO NO ART. 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 1187/2008 2008-04-07 Lei CRIA O QUADRO FUNCIONAL JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS SERVIDORES ALCANÇADOS PELO DISPOSTO NO ART. 19 DOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1 extracted
norma 1188/2008 2008-04-07 Lei DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1189/2008 2008-04-07 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL NO 1.166, DE 05/09/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/2008 2008-04-01 Lei CRIA A BANDA DE MÚSICA E A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1184/2008 2008-03-27 Lei SÚMULA: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2008 2008-03-25 Resolução INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 1183/2008 2008-03-25 Lei TRANSFERE O USO E A ADMINISTRAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA AO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1187/2008 2008-03-25 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1188/2008 2008-03-25 Portaria DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE FIXO E MÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2008 2008-03-17 Lei INSTITUI A DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1181/2008 2008-03-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “NOVO HORIZONTE ESPORTE CLUBE” 1 extracted
norma 1186/2008 2008-03-12 Portaria DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 108/2008 2008-03-11 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/2008 2008-03-11 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1184/2008 2008-03-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/2008 2008-02-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 51.000,00 (CINQÜENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1183/2008 2008-02-21 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1182/2008 2008-02-18 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1181/2008 2008-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTAS DE TELEFONE CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/2008 2008-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1180/2008 2008-01-09 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/2008 2008-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1170/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1171/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1172/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1173/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1174/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1175/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1176/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1177/2008 2008-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1168/2007 2007-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1169/2007 2007-12-20 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1167/2007 2007-12-13 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1179/2007 2007-12-11 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE JANUARIA/MG- CEFET, PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLÓGICA ARINOS E REGIÃO - UNED/CEFET, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 1166/2007 2007-12-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1178/2007 2007-12-10 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1165/2007 2007-12-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1164/2007 2007-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted