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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 963/2003 2003-03-13 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 740/2003 2003-03-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 958/2003 2003-03-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 959/2003 2003-03-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 960/2003 2003-03-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 746/2003 2003-03-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 745/2003 2003-03-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/2003 2003-02-28 Lei DISPÕE SOBRE O USO E DIFUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 957/2003 2003-02-28 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 744/2003 2003-02-26 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2003 2003-02-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/2003 2003-02-17 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 741/2003 2003-02-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2003 2003-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 738/2003 2003-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 737/2003 2003-02-06 Portaria ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 736/2003 2003-02-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVI.DÊNCIAS 1 extracted
norma 735/2003 2003-02-04 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 733/2003 2003-01-29 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELA HORIZONTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 732/2003 2003-01-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 754/2003 2003-01-01 Portaria DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 955/2002 2002-12-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 725/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 726/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 727/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 728/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 729/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 730/2002 2002-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 796/2003 2002-12-17 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2002 2002-12-13 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 952/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 953/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 954/2002 2002-12-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 722/2002 2002-12-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA SECRETARIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 719, DE 18 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 92/2002 2002-11-26 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 83/2000. 1 extracted
norma 951/2002 2002-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 1 extracted
norma 721/2002 2002-11-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2002 2002-11-19 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/2002 2002-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 950/2002 2002-11-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 719/2002 2002-11-18 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2002 2002-11-13 Portaria DISPÕE SOBRE A LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/2002 2002-11-13 Portaria DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CHAPAS Á ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 948/2002 2002-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 1 extracted
norma 716/2002 2002-11-11 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE D CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 91/2002 2002-11-10 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 085/2001 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 946/2002 2002-11-06 Lei ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 914/2.001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 947/2002 2002-11-06 Lei INCLUI PRIORIDADES NOS PROGRAMAS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 933/2.002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 714/2002 2002-11-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted