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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 731/1997 1997-12-02 Lei DA NOVA REDAÇÃO A LEI 697/97 DE 18.09.97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA: 1 extracted
norma 403/1997 1997-11-26 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 402/1997 1997-11-18 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO, VICE -PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 727/1997 1997-11-18 Lei REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 725/1997 1997-11-14 Lei REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 726/1997 1997-11-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 718/1997 1997-11-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA VEREDA DO MEL APRUVMEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 719/1997 1997-11-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARINOS - ASSEMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 720/1997 1997-11-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VALE DO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 721/1997 1997-11-13 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RIBEIRÃO DE AREIA -ACMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 722/1997 1997-11-13 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 1.998 A 2001. 1 extracted
norma 723/1997 1997-11-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 724/1997 1997-11-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 712/1997 1997-11-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS APRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/1997 1997-11-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI 706/ 1997 DE 10.10.97 1 extracted
norma 714/1997 1997-11-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 715/1997 1997-11-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RIACHO CLARO -APROFARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/1997 1997-11-10 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO BURITI-ACMBB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/1997 1997-11-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI 586/94 DE 28/04/1994. 1 extracted
norma 4/1997 1997-10-29 Emenda à Lei Orgânica SUPRIME E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 400/1997 1997-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 401/1997 1997-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/1997 1997-10-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 711/1997 1997-10-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/1997 1997-10-20 Lei ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 708/1997 1997-10-20 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ACUIDADE VISUAL DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 709/1997 1997-10-20 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS AGRÁRIA E AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 399/1997 1997-10-17 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 68/1997 1997-10-14 Resolução AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM- UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1997 1997-10-12 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/1997 1997-10-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 706/1997 1997-10-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/1997 1997-10-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 703/1997 1997-10-01 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CRISPIM SANTANA. 1 extracted
norma 704/1997 1997-10-01 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE VEREDA GRANDE - APROCOMV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 398/1997 1997-09-22 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 696/1997 1997-09-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 ° DA LEI 658 DE 20.11.96. 1 extracted
norma 697/1997 1997-09-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 693 DE 27.08.97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 698/1997 1997-09-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 699/1997 1997-09-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 700/1997 1997-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 701/1997 1997-09-18 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/1997 1997-09-11 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/1997 1997-09-11 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SÃO GONÇALO NO PIRATINGA,MUNICÍPIO DE ARINOS - APPRFSGP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 694/1997 1997-09-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALINEAS I E II , DO ART. 3° DA LEI 690/97 1 extracted
norma 396/1997 1997-09-05 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/1997 1997-08-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 685 DE 14.07.97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 691/1997 1997-08-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/1997 1997-08-20 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ART 2º DA LEI 683/97 QUE DISPÕE SOBRE CREDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 395/1997 1997-08-19 Portaria RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted