| norma |
188/2025 |
2025-11-13 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito conforme disposto na Lei Municipal n.º 365/1979. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
110/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicitar a instalação de dois mata-burros na comunidade do Sapé, sendo um localizado no morro acima da Igreja e outro acima da casa da Rosinha. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicitar uma nova ponte na comunidade barra Santana, localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicitar a compra de dois geradores para os postos de saúde na falta de energia elétrica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes a convênio celebrado com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo, para fins de fiscalização e transparência. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Personalidades indicadas pelos Vereadores, em comemoração aos 72 anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Bom Jesus Do Amparo, e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei – CM |
Institui o mês de novembro como "Novembrinho Azul", no âmbito do Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração temporária da Sede da Câmara Municipal para a realização da Solenidade de Entrega de Honrarias, em comemoração aos 72 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei – CM |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que sejam disponibilizados aparelhos celulares funcionais para as Secretarias Municipais de Transporte e Saúde. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção dos calçamentos localizados no Morro do Geraldo Dinadina e no morro de calçamento próximo ao Clube do Paulo. |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que seja realizado um cronograma público e previsível para o abastecimento de água potável nas comunidades rurais do município de Bom Jesus do Amparo. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que seja realizada a repintura das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o município de Bom Jesus do Amparo, com o objetivo de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marília Fonseca Maltez. |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Instalação de iluminação no Trevo de acesso a MG-434 e no trevo de acesso na BR-381 Norte. |
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| sessao |
18 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito conforme disposto na Lei Municipal n.º 365/1979. |
0 |
no document
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| norma |
14/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos alunos/atletas que representaram com excelência o município na Amepi Olímpico, mostrando talento, dedicação, espírito esportivo e amor pela nossa cidade. |
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| materia |
103/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação e manutenção da iluminação no coreto localizado na Praça Cardeal Motta, no centro de Bom Jesus do Amparo, priorizando o uso de sensores de luminosidade para que as lâmpadas permaneçam acesas automaticamente durante o período noturno. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que seja realizada a colocação de uma nova cobertura no Posto de Saúde localizado na parte baixa da cidade, visando proporcionar melhores condições de atendimento aos usuários e servidores. |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que seja instalada uma placa de sinalização indicando o quebra-molas existente em frente à entrada do sítio do senhor Raimundo Dorico, localizado nas proximidades das coordenadas (-19.7278964, -43.4808424), no sentido vindo da BR para Bom Jesus do Amparo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-14 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo do Estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Sandra Lopes. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Exercício de 2016 prestadas pelo senhor Prefeito Pedro dos Santos Moreira. |
0 |
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| sessao |
17 |
2025-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Que seja feito um planejamento para saída de água antes do período de chuvas, em um bueiro na Rua Quincas Daniel 126, entre as casas de Maria Ducarmo e Arlindo Dias. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Que seja feita uma cobertura no passeio em frente à escola municipal, visando melhor comodidade aos pais e familiares dos alunos que em dias de sol ou mesmo de chuva esperam os alunos no início e ao final de cada turno. |
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| norma |
1603/2025 |
2025-09-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 07/2025 – CM. |
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| sessao |
16 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-23 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 07/2025 – CM. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-23 |
Moção de Apoio |
Destinação de R$ 650 milhões para as obras de duplicação da BR-381, no trecho compreendido entre os municípios de Caeté e Belo Horizonte. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja instalado um braço de iluminação no poste localizado na Rua Vicente Gonçalves, no bairro São Francisco de Assis, bem como uma luminária no poste situado na esquina da mesma rua, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos moradores que transitam pelo local no período noturno. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja providenciada a ligação do poço artesiano perfurado na administração passada na comunidade do Carretão, com a devida instalação de um padrão de energia elétrica e de uma caixa de armazenamento de água para distribuição às residências. Tal medida beneficiará aproximadamente 10 famílias da comunidade, garantindo acesso regular e seguro à água potável. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a limpeza da estrada de acesso e da área no entorno da Quadra de Esportes do bairro Fernando Soares, bem como os devidos reparos nas traves e nas telas do referido local, tendo em vista que as atuais condições das estruturas oferecem risco de acidentes. Ressalta-se ainda que o acúmulo de mato na área aumenta a possibilidade de aparecimento de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança dos frequentadores e da comunidade em geral. |
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| sessao |
15 |
2025-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei – CM |
Institui a Semana Municipal da Valorização do Professor no Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Que seja denominada Rua Joaquim Ambrósio a via que parte da rua principal em direção ao loteamento localizado na entrada da Comunidade Quilombola. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Necessidade de colocar quebra-molas, em todas as ruas na comunidade Felipe. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Necessidade de instalação de uma lâmpada no único poste existente na Rua Clodomiro de Oliveira, via que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Necessidade de encaminhar à Secretaria competente a realização da poda das árvores que se encontram próximas à rede elétrica, a fim de garantir a segurança da comunidade e prevenir riscos de acidentes, na Praça Cardeal Motta e também nas Comunidades do Pião e Fernando Soares. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Necessidade de encaminhar à Secretaria Municipal competente a realização dos serviços de abrir o acostamento e tapa-buracos na Rodovia da Rocinha, antes do início do período chuvoso, com o objetivo de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a via. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Necessidade de encaminhar à Secretaria Municipal competente que seja realizado o serviço de roçada em todo município, garantindo a limpeza e manutenção do espaço público, além de maior segurança e bem-estar para os moradores. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a manutenção do calçamento da Comunidade do Pião, tendo em vista que o material necessário já se encontra disponível no local, e também o calçamento das Três Barras próximo à casa da Sra. Dora. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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