| materia |
64/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para limpeza e capina na Rua Padre Gonçalves Rosa. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências em relação à ausência de profissional da especialidade de cardiologia no município. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o reparo dos calçamentos localizados em frente à Igreja Matriz e à loja de Elaine, situadas na Praça Cardeal Motta. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja elaborado um projeto de lei instituindo medidas preventivas e de combate a incêndios em edificações de valor histórico e cultural, em especial que seja feito um projeto de combate a incêndio para a Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo. |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de braços de iluminação pública nos postes já existentes na Rua Irmã Dalva Gomes Amora, no Bairro Padre Pessoa. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Caiana, que atenderá diretamente 11 famílias residentes, cujos nomes seguem em anexo. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Designa servidor para exercer função de Agente de Contratação, servidor para compor a Equipe de Apoio e servidor para atuar como fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG e dá outras providências. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
Nomeia a servidora Sandra Aparecida Ferreira Santos para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. |
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| norma |
185/2025 |
2025-05-26 |
Resolução |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, nos termos do art. 17 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-05-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Resolução |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, nos termos do art. 17 da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Necessidade de extensão da rede elétrica com a instalação de dois postes com iluminação pública na Rua Raimundo Luiz Viana, no Bairro Padre Pessoa, até o número 85. |
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| sessao |
7 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-13 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos em reconhecimento ao Prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, por sua notável contribuição à cultura regional. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas medidas urgentes visando o controle e combate à infestação de caramujos africanos nos bairros e comunidades do município. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que seja viabilizada a construção de uma praça de convivência em área pública localizada nas proximidades da sede da Associação Comunitária Estância da Serra, situada na Alameda dos Pássaros, s/n, no referido bairro. |
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| norma |
1594/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais nº 1.218/2013 e nº 1.272/2015, institui Novo Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências. |
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| norma |
1595/2025 |
2025-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1593/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos às senhoras Lissania, Edilene e Camila, idealizadoras e organizadoras da Cavalgada do Batom, realizada no dia 19 de abril de 2025, neste município, pela brilhante iniciativa que promoveu o resgate cultural, a valorização da mulher e o fortalecimento do comércio e da identidade local. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de que seja realizado o pagamento de insalubridade às cantineiras que laboram na Escola Municipal
Coronel Júlio Vasconcelos Motta que atualmente realizam o trabalho de apoio à crianças com necessidades especiais, sendo responsáveis por realizar todo o processo de higienização dos mesmos. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para a instalação de um abrigo coberto para ponto de ônibus na entrada da comunidade do Lemes, no município de Bom Jesus do Amparo. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-23 |
Portaria |
Altera a data da primeira Reunião Ordinária no mês de maio de 2025. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Necessidade de construção e estruturação de uma praça pública, com playground e academia ao ar livre, no Bairro Padre Pessoa, considerando que o referido bairro se encontra atualmente em processo de pavimentação de suas vias. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que sejam adotadas as providências necessárias para instalação de um sistema de aquecimento solar de água nas Creches Núcleo Infantil Pequeno Irmãozinho, localizada na comunidade do Felipe, e Dona Maria Claudina Dias Duarte, localizada no Campolar, ambas nesta cidade de Bom Jesus do Amparo/MG. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários com a finalidade de construir uma área coberta na Creche Pequeno lrmãozinho, localizada na comunidade de Felipe, nesta cidade, visando oferecer um espaço adequado para as crianças realizarem atividades de lazer e práticas de exercícios físicos protegidos das intempéries do tempo, como sol intenso e chuva. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 17 de abril. |
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| norma |
1590/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 914.603,87 (novecentos e quatorze mil, seiscentos e três reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.577, de 23 de dezembro de 2024 (LOA 2025) que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2025. |
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| norma |
1592/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos portadores de doença renal crônica em tratamento por hemodiálise e pacientes oncológicos em tratamento fora do município e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para a realização de limpeza geral em todas as ruas da comunidade de Fernando Soares, com atenção especial à praça central da localidade. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para cercar o lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, localizado no bairro Padre Pessoa, bem como para instalar placa de sinalização proibindo o descarte de lixo no local. |
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| norma |
1589/2025 |
2025-04-04 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente por parte do Município de Bom Jesus do Amparo, MG, aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos hematófagos e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Que sejam instalados quatro novos refletores no Campo de Futebol de Grama Sintética "Nilton Daniel de Menezes - Testinha", localizado na Rua Joaquim Matias, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município de Bom Jesus do Amparo-MG. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Necessidade de colocar duas extensões de rede de energia elétrica nas Ruas: Boa Vista e Rua da Paz, localizadas no Bairro Felipe. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Necessidade de realização de um estudo e planejamento para a instalação de placas identificativas com o nome das comunidades rurais na entrada de cada localidade do município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Necessidade de que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na localidade da Fazenda Pouso Alegre, em Chiquito Matias. Esta ação visa atender às cinco residências da região, proporcionando maior conforto, comodidade e segurança aos moradores, além de criar condições favoráveis para futuros investimentos na melhoria e ampliação das residências locais. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Necessidade de reforço estrutural da ponte localizada na comunidade do Matinho, nas coordenadas geográficas 19,66312º S, 43,52469° O e a ponte perto da casa de Geraldo Tomé na Barra de Santana. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita providências urgentes quanto à captação, tratamento e distribuição de água no bairro Estâncias da Serra, diante dos problemas recorrentes enfrentados pelos moradores. |
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| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Necessidade de instalar dois pontos de ônibus cobertos na comunidade de Lemes, no bairro Fernando Soares, especificamente no lado direito da rodovia, sentido ltabira, nas proximidades da Rua 1 e Rua 2. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Necessidade de instalar um poste de iluminação na entrada da Rua M, na comunidade de Campolar. A referida rua é pavimentada, porém, apresenta um trecho considerável sem iluminação, onde estão localizadas diversas residências, o que compromete a segurança e o bem-estar da comunidade. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Necessidade de instalação de uma placa de carga e descarga na Rua Jayme Antônio Fonseca, nº 90, em frente à Escola Estadual Edmundo Pena e a loja da Camila. |
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