| materia |
44/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Necessidade de tomar providências urgentes para a melhoria do acesso à residência da senhora Cátia Regina de Oliveira Garcia, moradora da área rural, na Rua Alameda das Oliveiras, nº 248, Morro Redondo, Bom Jesus do Amparo. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade de fornecimento de uniformes aos trabalhadores, no mínimo duas vezes ao ano ou sempre que necessário, em função das atividades exercidas. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade de revisão e limpeza das fossas sépticas instadas na comunidade Três Barras. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade que seja realizada a instalação de mata-burros em dois pontos estratégicos no município de Bom Jesus do Amparo, substituindo porteiras que dificultam o acesso de veículos e pedestres, principalmente em dias chuvosos. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade que seja realizada a instalação de placas informativas e de orientação viária e turística em pontos estratégicos do município de Bom Jesus do Amparo. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade de realizar a instalação das placas de proibido estacionar de um lado, na Rua Major Pedro Motta. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade que seja realizada a instalação de um quebra-molas na Rua Major Pedro Motta. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Necessidade que sejam instalados corrimãos de proteção lateral e sinalização viária na ponte localizada na Cavalhada, esta ponte da ligação principal a comunidade do Sapé, Bom Jesus do Amparo, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
1588/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros, assim como de qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Necessidade de instalar um mata-burro na comunidade do Sapé localizado no morro acima da Igreja. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Necessidade de instalação de um mata-burro na comunidade Barra Santana localizado no morro calçado a um 1 km da casa de Rosinha. |
1 |
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| norma |
1587/2025 |
2025-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos aos 3° Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Hélio Fernando dos Santos e Dionísio Oliveira da Silva. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de fazer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sapé. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de fazer a extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro na rua Nossa Senhora do
Carmo. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de colocar iluminação no Alto do Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de colocar iluminação na Praça Maria Maura Muniz Dias localizado na rua Tio Caldeira no bairro Padre Pessoa. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de instalar novas lixeiras em toda a cidade e nas comunidades do Município. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de realizar uma operação de tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente nas ruas do Amor Divino Teixeira e Coronel José Motta. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de colocar iluminação na Praça José Alvin localizado no bairro Cruzeiro na Rua Joaquim Matias. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de fazer uma extensão de rede no bairro Padre Pessoa, na Rua José André colocando mais 2 portes de luz. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de colocar 3 braços nos postes de luz na comunidade de Leme na rua Geraldo Crispiniano Fonseca. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Reformar a quadra da comunidade do Fernando Soares, com pinturas, iluminação e limpeza ao redor da área. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Concluir a instalação da rede hidráulica do poço artesiano da Comunidade Barra Santana, para que possa entrar em funcionamento. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Fazer uma nova ponte na comunidade Barra Santana sendo localizada na estrada principal onde passa escolar, a referida ponte faz ligação entre a comunidade do Sapé e de Bom Jesus, está ponte fica localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Necessidade de fazer as marcações das vagas no chão e sinalização do ponto de táxis. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Necessidade de instalar mais postes e iluminação na Rua Titina Teixeira, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Necessidade de fazer a limpeza e melhorias na estrada da Rua Albinos, incluindo a troca das lâmpadas de dois postes. No Local moram 9 famílias praticamente todos idosos que precisam socorro médico e muitas das vezes os carros não chegam em suas residências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-20 |
Portaria |
Altera a data da segunda Reunião Ordinária no mês de fevereiro de 2025. |
1 |
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| norma |
1578/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1579/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1580/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Institui o piso salarial profissional para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1581/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais da educação básica do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício de 2025, com fulcro na Portaria do MEC n.º 77, de 31 de janeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1582/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Aprova o projeto "Correção de Fluxo" para o ano letivo de 2025, criando vaga temporária no Plano de Cargos do Magistério e autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, cargo de professores nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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| norma |
1583/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, Cargo de Professores para acompanhamento aos alunos de necessidades especiais nas escolas e núcleos infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1584/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 1.322/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras |
1 |
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| norma |
1585/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.565/2024 (LDO 2025) e a Lei n.º 1.577/2024 (LOA 2025) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1586/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.537/2023, que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Amparo – APAE, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Necessidade de um planejamento para refazer o muro no Centro Comunitário do bairro São Francisco de Assis. Além disso, requer-se também a edificação de uma guarita para que as crianças possam aguardar o ônibus escolar com mais segurança e conforto. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Necessidade da instalação de uma manilha na comunidade do Morro Redondo, nas proximidades do pesque-pague. Essa medida é fundamental para melhorar a drenagem da área e facilitar o acesso. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Necessidade de instalar aproximadamente oito braços de iluminação nos postes da Rua Carmem Pinto Coelho Gonçalves, no Bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Necessidade de instalar internet e telefones fixos nas creches, incluindo as localizadas em comunidades. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de construção de uma pista de acesso à guarita no ponto de ônibus localizado no trevo da Rocinha, em frente ao restaurante Dona Maria, na MG-434. Melhorando o acesso e dando mais segurança. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de realizar um levantamento detalhado sobre o número de acidentes, incluindo casos com vítimas fatais e mutilações, ocorridos na Rodovia Ivart João dos Santos, principalmente na Curva da Torre. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de elaborar um planejamento e estruturação do estacionamento de veículos na Rua Tenente Antônio Manoel da Fonseca, incluindo a implantação de sentidos de mão e contramão, bem como a definição de áreas específicas para carga e descarga de mercadorias, com sinalização adequada. Essa medida visa otimizar o fluxo de carros e caminhões na principal via de acesso ao centro da cidade. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de realizar a limpeza externa e interna do Ginásio Poliesportivo Lilite Motta, considerando que crianças e adolescentes da cidade ainda utilizam o espaço. |
1 |
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