| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de realizar o calçamento e a substituição do mata-burro, na estrada que dá acesso a dois loteamentos recentemente transformados em área urbana, na região do Chiquito Matias, especificamente na Fazenda Pouso Alegre. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade que a contratação do fiscal de postura do município seja realizada o mais rápido possível, com o objetivo de garantir a fiscalização e a organização no cumprimento das leis municipais, até que o concurso público seja realizado. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de oferecer um apoio às diversas denominações religiosas do município, tanto nos eventos realizados dentro da cidade quanto nas atividades externas em trabalhos Missionários. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de analisar a viabilidade do funcionamento da Farmácia Popular durante o período de plantão médico, ou a possibilidade de fornecimento de medicamentos básicos de uso imediato aos pacientes atendidos no plantão médico pelas farmácias existentes no Município através do atendimento comercial. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de aquisição de um gerador para a Unidade Básica de Saúde, bem como a compra de uma caixa d'água com maior capacidade de armazenamento, considerando os frequentes problemas de abastecimento de água e as interrupções no fornecimento de energia, em casos de emergência. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade que as empresas de telecomunicação procedam à remoção dos cabos telefônicos das redes inativas dos postes da cidade, pois muitos estão soltos, contribuindo para uma aparência de abandono e agravando a poluição visual. Esta medida é essencial para garantir a segurança e melhorar a estética urbana. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade de realizar um estudo e planejamento em parceria com a empresa de correios para otimizar a organização da entrega de correspondências no bairro São Francisco de Assis, também conhecido como Casas Populares. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Necessidade que seja realizada, com urgência, uma manutenção paliativa nas ruas principais do Bairro Padre Pessoa, até que a pavimentação definitiva seja concluída, considerando que o material necessário já está disponível no local. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Representação da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
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| norma |
184/2024 |
2024-12-26 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal para Sessão Solene de Posse Prefeito e Vice-Prefeito e Vereadores. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-12-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1575/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 1.470, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |
1 |
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| norma |
1576/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre alteração nos Anexos das Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal nº 1.565 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025. |
1 |
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| norma |
1577/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1574/2024 |
2024-12-17 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento "Esplanada do Vale" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Adia a data da segunda Reunião Ordinária no mês de dezembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1573/2024 |
2024-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Adia a data da primeira Reunião Ordinária no mês de dezembro de 2024. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Amparo – MG, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| norma |
182/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Institui Homenagem aos 71 Anos de Emancipação Político Administrativa de Bom Jesus do Amparo. |
1 |
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| norma |
183/2024 |
2024-11-29 |
Resolução |
Transfere a sede da Câmara Municipal para Sessão Solene de entrega de homenagens em comemoração aos 71 Anos de Emancipação Político Administrativa de Bom Jesus do Amparo. |
1 |
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| sessao |
20 |
2024-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-11-13 |
Portaria |
Adia a data da segunda Reunião Ordinária no mês de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
1571/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 85, § 19 do Código de Processo Civil e artigos 22 a 24 da Lei Federal n.º 8.906/94 "Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil" que tratam do pagamento dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos nas causas em que for parte o Município de Bom Jesus do Amparo/MG. |
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| norma |
1572/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
Altera Lei Municipal n.º 1.570/2024 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-11-08 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Amparo – MG, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1570/2024 |
2024-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
185/2024 |
2024-09-20 |
Resolução |
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo acompanha o Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, referente ao Exercício de 2021. Concluindo pela sua APROVAÇÃO. |
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| sessao |
16 |
2024-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Antecipa a data da segunda Reunião Ordinária no mês de setembro de 2024. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-30 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de agosto de 2024. |
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| sessao |
12 |
2024-07-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1567/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados no centro urbano do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1568/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1569/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Bom Jesus do Amparo/MG para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1566/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Denomina anexo ao Cemitério Municipal que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1565/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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