| sessao |
9 |
2024-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
179/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo Clóvis Teixeira aos Alunos da Escola Edmundo Pena. |
1 |
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| norma |
180/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Tenente Winder Luiz Cassimiro. |
1 |
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| norma |
181/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Joseney Silva Barbosa. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Necessidade de implantação de uma academia ao ar livre na comunidade do Campolar e Fernando Soares, em Bom Jesus do Amparo. |
1 |
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| norma |
1561/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Transforma zona rural em zona urbana específica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1562/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Denomina muro de arrimo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1563/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, Cargo de Professores para acompanhamento aos alunos de necessidades especiais nas escolas e núcleos infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1564/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Altera art. 1º da Lei Municipal n.º 1.542/2023 que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-04-26 |
Portaria |
Altera as datas das primeiras Reuniões Ordinárias nos meses de Maio e Junho. |
1 |
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| norma |
178/2024 |
2024-04-26 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Vitor Amaro Deduschi Belot. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
177/2024 |
2024-04-24 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. Diogo Luna Moureira. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de manutenção, com cascalhamento e bateção na estrada da baixada grande. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de fazer o recapeamento da rua Coronel José Motta até a igreja Nossa Senhora Aparecida, pois na curva onde foi feito o muro de contenção do barranco, está cheia de buracos. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de realizar a construção de um muro ao redor da caixa d’água central, na comunidade da Serrinha, bem como a instalação da caixa d'água de 10 mil litros já existente no local. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de colocar uma placa indicativa para a cidade de Ipoema, Câmara Municipal e igreja, já que a placa anterior foi removida e ainda não foi substituída. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de fazer duas rotatórias. A primeira se faz necessária em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro, e a segunda no Bairro São Sebastião. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de instalar uma placa com horários de que é proibido estacionar e parar, na porta da escola municipal Coronel Júlio Vasconcelos Motta, nos horários de: das 10h30 às 13h00 e das 16h30 às 17h00, e assim garantir a segurança dos alunos e pedestres. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Necessidade de fazer a manutenção e encascalhamento da estrada na comunidade das Três Barras até a propriedade do Sr. Adenir. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024. |
1 |
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| norma |
1557/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Aprova o projeto "Correção de Fluxo" para o ano letivo de 2024, criando vaga temporária no Plano de Cargos do Magistério e autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, cargo de professores nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1558/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Altera artigos da Lei n.º 1.556/2024 que dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1559/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dar nova redação a Lei Municipal n.º 1.319, de 09 de julho de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 107 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo, alterando a redação do artigo 12-A, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1560/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1555/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instalados no Município de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1556/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.520/2023 (LDO 2024) e a Lei n.º 1.547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
176/2024 |
2024-03-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Bom Jesus do Amparo, referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Necessidade de utilizar o Recanto das Pedras para o lazer público. |
1 |
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| norma |
1553/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1554/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
Lei Orgânica Municipal |
1 |
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| norma |
1548/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1549/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Cria o Projeto "Escola em Tempo Integral" e autoriza criar vagas e contratar temporariamente, professor de Educação Física; instrutores de informática, robótica, fanfarra, canto e dança; destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1550/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Institui o piso salarial profissional para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1551/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais da educação básica do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício de 2024, com fulcro na Portaria do MEC n.º 61, de 31 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1552/2024 |
2024-02-16 |
Lei |
Denomina distrito industrial mencionado no Município de Bom Jesus do Amparo. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-12 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 25, inciso XVI da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-09 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024. |
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| sessao |
1 |
2024-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer cópia da documentação do terreno do centro comunitário da Comunidade Quilombola de Felipe que foi doado pelo Sr. José Maltez Fernandes. |
1 |
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| norma |
175/2024 |
2024-02-05 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Nacional n.º 14.133/2021, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG. |
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