| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Necessidade urgente de roçar as ruas no bairro Estâncias da Serra. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Necessidade de correção do calçamento no bairro Estâncias da Serra. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Necessidade de arrumar os calçamentos e tampar os buracos nas estradas da comunidade das Três Barras. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Decreto |
Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, regulamenta as contratações de serviços mecânicos e fornecimento de peças de manutenção de veículos automotores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG, nas hipóteses que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1545/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 1.470, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |
1 |
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| norma |
1546/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n.º 1.520, de 28 de junho de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2024. |
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| norma |
1547/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-12-28 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo - MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária de Representação da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1540/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Institui Política de Gratificação a Servidores do Município de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1541/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Denomina Alamedas do Loteamento "Vila Real" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1542/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1543/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1544/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
Institui gratificação aos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo em razão do acordo de cooperação técnica nº 1510.01.0029610/2023-79 e anexo I do Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMP nº 65317957/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo e a Polícia Civil de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-12-26 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. |
1 |
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| norma |
1538/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Denomina ruas do Distrito Industrial de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1539/2023 |
2023-12-14 |
Lei |
Transforma zona rural em zona urbana específica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Necessidade pintar as praças do município e fazer as podas das árvores em torno da rodoviária. |
1 |
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| norma |
1535/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Denomina alamedas do Loteamento "Vale das Pedras" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1536/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de contribuições. |
1 |
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| norma |
1537/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Amparo – APAE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
173/2023 |
2023-11-24 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo 70 (setenta) anos de emancipação Político/Administrativa do Município de Bom Jesus do Amparo, conforme disposto na Resolução131/2018. |
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| norma |
172-A/2023 |
2023-11-24 |
Resolução |
Transfere Sede da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo para solenidade de entrega de honrarias, em comemoração aos 70 Anos de Emancipação Política/Administrativa. |
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| sessao |
20 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Necessidade de se comprar e instalar 2 ventiladores na recepção da Unidade Básica de Saúde do bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Necessidade de se fazer uma ação conjunta entre agentes de endemias, fiscal de posturas, secretaria de obras e secretaria de saúde a fim de buscar uma solução para controlar a infestação da cidade pelos caramujos. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Necessidade de se promover uma operação tapa buracos em diversos pontos do município e também reparos em várias ruas do município que são de calçamento. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Necessidade de se fazer a limpeza de todas as ruas do município através de capina manual ou química, ou até mesmo através de roçadeira. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1320/2023 |
2023-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1531/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e demais eventos esportivos realizados pelo Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1532/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Denomina campo de futebol de grama sintética que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1533/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Denomina muro de arrimo que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1534/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
Denomina gavetário municipal que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Bom Jesus do Amparo-MG, na forma a seguir indicada. |
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| sessao |
19 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1530/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Denomina estrada municipal que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023. |
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| sessao |
18 |
2023-10-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para análise no Poder Legislativo, cópia de toda a documentação capa a capa do Processo Licitatório da obra do asfalto da Rocinha. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Necessidade de se instalar um ponto de internet livre gratuita no coreto que está sendo construído próximo ao velório municipal. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Necessidade de se comprar um bebedouro de água elétrico e uma geladeira para o velório municipal. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Necessidade de se fazer uma operação tapa buracos com massa asfáltica na rua principal da comunidade do Sapé. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Fazer a poda das árvores as margens da rodovia Ivart João dos Santos. |
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| norma |
1527/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Institui o Auxílio Aluguel para Situações Emergenciais Decorrentes de Desastres Naturais destinado à pessoa física afetada por danos decorrentes de chuvas, enchentes, deslizamentos, ou qualquer evento natural e climático extremo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1528/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Atualiza o Piso Salarial Profissional para os Profissionais da Educação Básica do município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício de 2023, com fulcro no Parecer n.º 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, de 13/01/2023 c/c Portaria do MEC n.º 17, de 16/01/2023, e decisão do Supremo Tribunal Federal publicada em 26/09/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1529/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
Acrescenta item no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.320/2017 e alterações - Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
171/2023 |
2023-10-20 |
Resolução |
Cria Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração aos 70 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município de Bom Jesus do Amparo. |
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| norma |
172/2023 |
2023-10-20 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Anna Clara Gonçalves Pires Martins. |
1 |
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