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Bom Jesus do Amparo (MG)

IBGE code3107703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 889 / 259 / 285
Documents (with text) 1401 (1399)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Matéria: 85 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 54 2014 · Norma: 2 2014 · Sessão: 21 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 3 2016 · Sessão: 20 2017 · Matéria: 74 2017 · Norma: 11 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 74 2018 · Norma: 9 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 49 2019 · Norma: 3 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 28 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 50 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 18 2022 · Norma: 6 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 14 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 154 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 10 1990 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1514/2023 2023-05-29 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1515/2023 2023-05-29 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/2023 2023-05-29 Lei Dispõe sobre concessão de uso gratuito de terreno para a construção de nova planta industrial da Empresa Zeff's Criações e Comércio de Roupas Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2023 2023-05-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário à Thales Almeida Pereira Fernandes. 1 extracted
norma 158/2023 2023-05-26 Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Ana Clara Fonseca. 1 extracted
norma 159/2023 2023-05-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Revista DeFato. 1 extracted
norma 160/2023 2023-05-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Polícia Militar de Bom Jesus do Amparo na pessoa do Sargento Peterson de Pádua Caetano. 1 extracted
sessao 8 2023-05-26 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-25 Indicação Necessidade de fazer o muro de arrimo na casa de Dona Paulina na Rua José Motta. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-23 Indicação Necessidade de fazer reparos na Praça da Rodoviária, Praça José Dias Duarte. 1 extracted
norma 1512/2023 2023-05-19 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/2023 2023-05-19 Lei Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Amparo-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-05-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-05-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-27 Indicação Necessidade de reformar e transformar a antiga creche do Felipe em vestiário, em anexo a quadra de futebol. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-27 Indicação Necessidade de colocar uma guarita e iluminação no trevo da Rocinha. 1 extracted
norma 1511/2023 2023-04-19 Lei Autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, Cargo de Professores nas escolas e núcleos infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/2023 2023-04-14 Resolução Concede Homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/2023 2023-04-14 Resolução Altera Resolução 153/2023 que concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr. Helton Cota Lopes. 1 extracted
sessao 5 2023-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia do procedimento licitatório que permitiu a contratação da empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-13 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia do procedimento licitatório que permitiu a contratação das empresas Lopes Dominiguiti Ltda e Porta Sul 2006 Serviço de Portaria Ltda, constantes do balancete de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-11 Indicação Analisar a possibilidade de pagar insalubridade para os motoristas de ambulância. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-10 Indicação Necessidade de implantar o detector de metal nas portas das escolas. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-10 Indicação Necessidade de colocar portas giratórias com detector de metais nos Postos de Saúde e Prefeitura. 1 extracted
norma 1509/2023 2023-03-27 Lei Acrescenta parágrafos no artigo 20 da Lei n.º 1.183/2011 e alterações, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1510/2023 2023-03-27 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.315/2017, que instituiu a gratificação para o Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente, Secretário e Membro da Comissão de Licitações do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2023 2023-03-24 Resolução Dispõe sobre a atualização das diárias de viagem para vereadores e servidores em atividades desta Câmara Municipal fora da sede do Município, conforme tabela detalhada. 1 extracted
sessao 4 2023-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-22 Indicação Necessidade de reformar o vestiário do Estádio Zé Manezinho, que serve para abrigar os jogadores que frequentam aquele campo de futebol. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-22 Indicação Necessidade de extensão da rede elétrica na Comunidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-22 Indicação Necessidade de cercar o lote da Prefeitura na rua Irmã Dalva Amora Gomes. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-22 Indicação Necessidade de fazer o tratamento de esgoto na Comunidade do Felipe. 1 extracted
norma 1505/2023 2023-03-14 Lei Dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1506/2023 2023-03-14 Lei Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, bem como, altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021, 1.490/2022 e 1.496/2022 do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1507/2023 2023-03-14 Lei Institui auxílio-alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1508/2023 2023-03-14 Lei Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1504/2023 2023-03-07 Lei Aprova o projeto "Correção de Fluxo", criando vaga temporária no Plano de Cargos do Magistério e autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, cargo de professores nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-03-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 1499/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/2023 2023-02-28 Lei Institui o Piso Salarial Profissional para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1502/2023 2023-02-28 Lei Institui o Piso Salarial Municipal para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1503/2023 2023-02-28 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-24 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Indicação Necessidade de implantar o Direito na Escola. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia de todo processo licitatório da empresa contratada Ferreira Engenharia. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Requerimento Requer do Executivo Municipal cópia de todo o processo referente a contratação para a festividade do carnaval. 1 extracted