| sessao |
17 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Necessidade de refazer o calçamento da Rua Irmã Dalva Gomes Amora, esquina com a Rua Monsenhor Horta. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Necessidade de fazer uma revisão geral nas redes de água já existentes do poço artesiano mais antigo do Fernando Soares, e também fazer urgentemente uma nova rede pra levar água na Rua Angico e Rua Joanico tirando água do novo poço artesiano que foi perfurado em 2022, e que até hoje não foi concluído. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Necessidade de se colocar brinquedos de madeira tratada como escorregadores, gangorras, caixas de areia em diversos espaços públicos da cidade. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Necessidade de fazer a limpeza através de capina ou roçadeira de toda extensão da Rua Vereador Clodomiro de Oliveira e do trilho que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Necessidade de fazer extensão de rede e perfuração de poço artesiano no Baú para atender as famílias de:
1) José Geraldo Teixeira Duarte, Sítio Duarte;
2) Rone Souza Ruí;
3) Rogéria da Silva Pinto;
4) Adão Carlos Salaste;
5) Edson Sabino Araújo;
6) Maria Aparecida Rocha Soares, Sítio Recanto do Sossego;
7) Grasiele Muniz Leite Lopes dos Santos, Sítio Recanto dos Sábias;
8) Gilberto Coimbra de Souza, Chácara Jataí;
9) Dionísio Das Dores Santos, Sítio Boa Sorte;
10) Cesário Rodrigues de Souza, Sítio Canto das Seriemas;
11) Ronald Júnior de Oliveira, Chácara Boa Esperança;
12) Isaque Dias Ribeiro, Chácara Talismã;
13) Maria Aparecida Duarte Borges, Sítio do Pacheco. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1526/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023. |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
168/2023 |
2023-09-04 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo para a advogada Dra. Clousilene Eva Silva Lisboa. |
1 |
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| norma |
169/2023 |
2023-09-04 |
Resolução |
Concede Diploma de Mérito Legislativo Armando Pessoa ao Prof. Rander Fonseca Fidélis. |
1 |
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| norma |
170/2023 |
2023-09-04 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo 70 Anos ao empresário Hudson César Santos Bicalho. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Necessidade que o campeonato entre bairros tenha uma premiação de 2 mil reais para o campeão e 500 reais para o vice campeão. |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-08-28 |
Portaria |
Altera a data da primeira Reunião Ordinária no mês de setembro. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1524/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre o programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1525/2023 |
2023-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de concessão de diárias de alimentação aos servidores públicos municipais do cargo de motorista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
165/2023 |
2023-08-11 |
Resolução |
Institui Abono Natalino pecuniário aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo-MG. |
1 |
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| norma |
166/2023 |
2023-08-11 |
Resolução |
Denomina Trevo “Dona Maria”. |
1 |
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| norma |
167/2023 |
2023-08-11 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário à Rafael Penido de Alvarenga. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Necessidade de melhorias, ou possibilidade de fazer um calçamento ou ainda encascalhar o "morro" da comunidade de Boa Vista, próximo a casa do Senhor Braz Nonato e a Igreja Universal. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-07-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1521/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Acrescenta artigos e altera anexos da Lei Municipal n.º 1.322/2017 e Alterações - Plano de Cargos, Carreiras, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1522/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Altera todos os anexos da Lei Municipal n.º 1.320/2017 e Alterações - Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1523/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.ºs 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
164/2023 |
2023-07-07 |
Resolução |
Concede Diploma de Cidadão Honorário à Reinaldo Estevam Toledo Júnior e Tayrine Bitencout Pereira Toledo. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Necessidade de fazer uma doação da importância de R$ 10.000,00 mil reais, para a Associação da Comunidade Quilombola de Felipe (ACOMQUIFE), portador do CNPJ 18198606/0001-49. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Necessidade de reparar a ponte que dá acesso a Comunidade do Matinho e Nova União (fotos em anexo) e calçamento do morro do marinho. |
1 |
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| norma |
1518/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Altera Lei n.º 1.512/2023 que dispôs sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1519/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Altera Lei n.º 1513/2023 que estabeleceu a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Bom Jesus do Amparo-MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1520/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
162/2023 |
2023-06-23 |
Resolução |
Cria Diploma de Honra ao Mérito Legislativo às Personalidades Bom-Jesuenses acima dos 90 anos. |
1 |
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| norma |
163/2023 |
2023-06-23 |
Resolução |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à Luiz Guilherme Motta Lima. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1517/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Eespecial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.º 1.470/2021 (PPA 2022/2025), Lei n.º 1.490/2022 (LDO 2023) e a Lei n.º 1.496/2022 (LOA 2023) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-06-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
161/2023 |
2023-06-16 |
Resolução |
Concede Diploma de Honra ao Mérito Desportivo Clóvis Teixeira aos Alunos da Escola Edmundo Pena. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações de quantos lanches são
fornecidos por mês para pacientes de hemodiálise. E de qual licitação é oriunda para estes lanches e valores. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Necessidade de fazer o poço artesiano na Rua Manoel Teixeira Dias. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Necessidade da retirada dos equipamentos danificados das academias ao ar livre do Bairro Nossa Senhora Aparecida e da praça ao lado do Terminal Rodoviário José Alfaiate. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Necessidade de fazer uma reforma geral da Praça João Paulo Segundo no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Necessidade de fazer a instalação de alguns redutores de velocidade na Rua Titina Teixeira localizada no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Necessidade de aumentar o atendimento das especialidades de Pediatria e Ginecologista. |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho de 2023. |
1 |
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