| sessao |
14 |
2025-08-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-19 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Advogada Dra. Ana Flávia Souza Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pela sua incansável defesa dos direitos das mulheres. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Que seja instalado uma placa de proibido estacionar para caminhões na Rua Coronel José Motta, bairro Cruzeiro, saída para Ipoema, em frente à academia. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Necessidade de instalação de uma placa de sinalização indicando "Rua sem saída" na Rua Padre Anchieta, no Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja disponibilizada uma ambulância equipada com todos os instrumentos necessários para o transporte e remoção de pacientes em caráter de urgência que derem entrada na Unidade Básica de Saúde desta cidade. Solicita-se ainda que a referida ambulância permaneça em tempo integral à disposição na porta da unidade, quando não estiver em uso, garantindo agilidade e segurança no atendimento em casos emergenciais. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidade na comunidade do Carretão, mais precisamente antes da passarela, na entrada do Posto Planalto Rede Santana, sentido Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Que sejam instalados 06 (seis) braços de Iluminação Pública na Rua Lemes, Comunidade Ponte dos Machados, próximo ao Comercial Calixto. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei – CM |
Dispõe sobre a vedação à nomeação ou contratação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo/MG, de pessoas condenadas nos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
13 |
2025-08-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, solicitando esclarecimentos e providências urgentes quanto aos graves problemas no fornecimento de energia elétrica no município de Bom Jesus do Amparo. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Repúdio |
Moção de Repúdio à Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., diante da iminente cobrança de pedágio em um trecho que ainda não foi integralmente duplicado até a capital Belo Horizonte, apresenta péssima sinalização, buracos ao longo da via e condições precárias de manutenção, comprometendo gravemente a segurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à jovem Ana Clara Fonseca Melo, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e destaque na 42ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador, onde conquistou a honrosa colocação entre as 10 melhores competidoras da categoria Gargantilha de Ouro. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) localizados nas vias públicas do município e também das comunidades rurais. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja providenciada a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Matias no Bairro Cruzeiro, via que dá acesso ao Posto de Saúde e também à Rua do Campinho de Grama Sintética. |
1 |
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| norma |
1602/2025 |
2025-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre as faixas de restrição a instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1601/2025 |
2025-07-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1600/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 05/2025 – CM. |
0 |
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| sessao |
12 |
2025-07-24 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-22 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos, com o objetivo de reconhecer e valorizar o esforço, a dedicação e o compromisso dos jovens atletas de nossa cidade que integram a Escola de Futebol BJA Esporte Clube. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Que sejam reativado dois quebra-molas na comunidade do Campolar, localizados nas proximidades da Fazenda João Israel e da residência de José Jardim e Dona Ilda. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Inclusão da logomarca da Prefeitura em todos os veículos oficiais, bem como nos veículos alugados utilizados pela administração municipal. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Necessidade da designação de um funcionário responsável pela gestão e supervisão do abastecimento de água na comunidade de Fernando Soares. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
Necessidade de realizar a limpeza em um lote vago localizado no Bairro Cruzeiro, ao lado da casa de Marina, neste município. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 1.470/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-07-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja contratada uma empresa, especializada em atendimento e acompanhamento para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista ) e TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) com o objetivo de oferecer suporte integral a saúde, e ao desenvolvimento infantil no município de Bom Jesus do Amparo. Tendo em vista que o Município já tem um numero expressivo de crianças que precisa destes tratamentos. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Necessidade de instalação de tampas de vasos sanitários nas Creches, Escolas Unidades Básicas de Saúde e outros departamentos públicos dentro do Município e nas comunidades. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Necessidade de uma programação eficiente para as coletas de entulho, lixo de capina e limpeza de ruas nos bairros e comunidades do Município. Considerando o crescente acúmulo de lixo nas calçadas e passeios de diversas ruas, é fundamental que sejam estabelecidos dias e horários específicos para essas coletas. Além disso, solicitamos a realização de uma nova capina ou limpeza com roçadeira nos cantos das ruas e nos passeios, visando à melhoria da limpeza urbana e ao bem-estar da população. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Que seja feito um trabalho de manutenção e revitalização das praças da cidade. Principalmente a Praça Cardeal Motta, um dos pontos mais importantes, é o cartão postal do Município e merece atenção especial. Isto se da pelas proximidades da festa do padroeiro da cidade a irrigação é essencial para manter as plantas saudáveis e garantir que a praça esteja sempre bonita. |
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| norma |
1599/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
Altera o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.507 de 14 de março de 2023. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos, destinada aos organizadores da 30a Cavalgada e Rodeio de Bom Jesus do Amparo, evento que mais uma vez demonstrou a força e a tradição cultural de nosso município. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei – CM |
Dispõe sobre as faixas de restrição a instalação de fornos de carvão vegetal, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
12/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
Muda a data da primeira Reunião Ordinária no mês de julho de 2025, do dia 10 para o dia 11 de julho, às 18 horas. |
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| norma |
1597/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2025 |
2025-07-02 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 668.434,45 (seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
186/2025 |
2025-06-27 |
Resolução |
Altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, MG. |
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| sessao |
10 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Necessidade de viabilizar a realização de curso de capacitação e primeiros socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar, bem como para os profissionais da Secretaria de Educação e da Saúde envolvidos no transporte de estudantes e pacientes. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja realizada a pintura artística no muro localizado na Rua Coronel José Motta, no acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida, com temática voltada à história do município de Bom Jesus do Amparo. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a limpeza do mato existente em cima do muro localizado na Rua Coronel José Motta, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade da Serrinha, especificamente na localidade mais alta da comunidade, de forma a beneficiar diretamente nove famílias residentes na região. |
1 |
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| norma |
1596/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.045.000,00 (dois milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal n.º 1.507 de 14 de março de 2023. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo que altera o dia das Reuniões Ordinárias. |
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| sessao |
9 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Geral do Município no valor de R$ 668.434,45 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
63/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para limpeza e capina na escadaria perto da casa de Mano. |
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