| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos às atletas das categorias Infantil Sub-14 Feminino e Sub-17 Feminino, pela brilhante participação e honrosa conquista do 2º lugar na VIII São Gonçalo Handebol Cup 2026, realizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado ao setor competente a necessidade de realizar a manutenção nas traves da quadra esportiva da Comunidade Quilombola de Felipe, bem como que seja providenciada a aquisição de novas traves para o referido espaço. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a limpeza geral da quadra localizada na Comunidade do Fernando Soares, bem como a manutenção periódica do referido espaço. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal para adoção das providências administrativas necessárias à criação e implementação de um Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental (CCC) no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo/MG. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção na rede de esgoto da Comunidade do Campolar, mais precisamente na Rua Luiz Evangelista de Souza. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de atenção especial à Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo, com a adoção das seguintes providências: Realização da retirada das abelhas que voltaram a se instalar no local anterior; Correção dos vazamentos existentes na parte superior da torre da igreja. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Creche Cantinho do Céu, bem como a troca dos armários, os quais já se encontram em estado precário de conservação. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei – CM |
Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a complementação dos documentos referente a resposta ao Requerimento 05/2025, nos termos do art. 192, item I do Regimento Interno. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a implantação de um serviço de assistência judiciária no município de Bom Jesus do Amparo, por meio de convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Polícia Civil e à Polícia Militar de Minas Gerais – Destacamento de Bom Jesus do Amparo, nas pessoas do Sargento Petterson de Pádua Caetano e do Delegado Vitor Amaro Beduschi Beloti, bem como de suas respectivas equipes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal a reparação imediata de via na comunidade do Campolar. A via, que abriga oito residências e moradoras idosas, apresenta um buraco de grandes proporções em sua entrada, o que inviabiliza o acesso de ambulâncias e serviços de emergência, colocando em risco a integridade física dos residentes. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que a nova ambulância, fruto da parceria entre Prefeitura e Câmara, seja equipada com itens essenciais de urgência e emergência, tais como: oxímetro, monitor de sinais vitais, aparelho de pressão, termômetro e kit completo de imobilização (prancha, colar cervical e cintos). |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalada uma placa com os seguintes dizeres, proibido jogar lixo e entulho neste local. No limite
dos municípios de Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo do Rio Abaixo. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que seja dada uma atenção especial ao Ginásio Poliesportivo Lilite Motta que ainda se encontra abandonado sem qualquer tipo de reforma. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Agentes Políticos no âmbito do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial profissional para os Profissionais da Educação Básica do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício de 2026, com fulcro na MP 1.334/2026 e Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o piso salarial profissional para os ACS – Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a equiparação e atualização do vencimento do cargo de Controlador Geral Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
2/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
Altera a data da primeira Reunião Ordinária de fevereiro de 2026, do dia 12 para o dia 11, às 18h. |
1 |
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| norma |
1608/2026 |
2026-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1609/2026 |
2026-01-30 |
Lei |
Aprova o projeto "Correção de Fluxo" para o ano letivo de 2026, criando vaga temporária no Plano de Cargos do Magistério e autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, cargo de professores nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1610/2026 |
2026-01-30 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária, destinada ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, Cargo de Auxiliar Educacional e Professor para acompanhamento aos alunos de necessidades especiais, nas escolas e núcleos infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o projeto "Correção de Fluxo" para o ano letivo de 2026, criando vaga temporária no Plano de Cargos do Magistério e autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, cargo de professores nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, destinada ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional interesse público, Cargo de Auxiliar Educacional e Professor para acompanhamento aos alunos de necessidades especiais, nas escolas e núcleos infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Membros da Comissão de Inventário Anual da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1607/2026 |
2026-01-07 |
Lei |
Institui o mês de novembro como "Novembrinho Azul", no âmbito do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-12-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso das atividades da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1606/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Necessidade que o Chefe do Poder Executivo, por meio de uma Reforma Administrativa, proceda à recomposição salarial dos motoristas da Prefeitura Municipal, considerando a grande defasagem existente atualmente nos vencimentos da categoria. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-12-08 |
Portaria |
Muda a data da segunda Reunião Ordinária no mês de dezembro de 2025, do dia 18 para o dia 10 de dezembro, às 18 horas. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 09/2025 – CM. |
0 |
no document
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| norma |
191/2025 |
2025-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração temporária da Sede da Câmara Municipal para a realização da Solenidade de Entrega de Honrarias, em comemoração aos 72 Anos de Emancipação Política e Administrativa do Município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Necessidade de realizar a limpeza do acostamento em todo o trecho da estrada da Rocinha bem como a limpeza do ponto de ônibus situado na MG-434. |
1 |
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| norma |
189/2025 |
2025-11-27 |
Resolução |
Aprova as contas do Exercício de 2016 prestadas pelo Senhor Prefeito Pedro dos Santos Moreira. |
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| sessao |
20 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer informações com o objetivo de apurar a aparente legalidade na compra de terreno de Domingos Magalhães. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a execução de calçamento no trecho compreendido entre a Ponte do Sapé e o mata-burro, situado na referida localidade. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Resolução |
Cria o cargo comissionado de Diretor Financeiro no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1604/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1605/2025 |
2025-11-19 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jesus do Amparo para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
187/2025 |
2025-11-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo do Estado de Minas Gerais. |
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