| norma |
39/1998 |
1998-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/1998 |
1998-06-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/1998 |
1998-06-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/1998 |
1998-06-02 |
INDICAÇÃO |
PATROLAR E ENCASCALHAR OS PONTOS CRITICOS DAS ESTRADAS DAS FAZENDA DO LOCAL DE CABECEIRA GRANDE.
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1 |
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| materia |
57/1998 |
1998-06-02 |
INDICAÇÃO |
PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA DOS SR SANTOS JOSÉ RIBEIRO. |
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| materia |
59/1998 |
1998-06-02 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR OS SERVIDORES DA CRECHE MÃE BELA, OS QUAIS SÃO MANTIDOS ATUALMENTE, PELA ENTIDADE CLUBE DE MULHERES PRINCESA IZABEL, CONFORME LISTA ANEXA. |
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| materia |
58/1998 |
1998-05-29 |
INDICAÇÃO |
ENCASCALHAMENTO DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A UNAÍ, NA ALTURA DO GRUPO PEDRA PRETA. |
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| materia |
14/1998 |
1998-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
55/1998 |
1998-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COMPRA DE 150
METROS DE MEIO FIO PARA A PRAÇA DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
54/1998 |
1998-05-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ACRÉSCIMO DA REDE
MESTRE DE ÁGUA DE PALMITAL. |
1 |
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| norma |
6/1998 |
1998-05-25 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. |
1 |
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| materia |
53/1998 |
1998-05-19 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DE ALGUMAS MANILHAS NA ESTRADA PALMITAL -VÃO, NA ALTURA DA FAZENDA DO SR. VALMIR “BADOCA”. |
1 |
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| materia |
50/1998 |
1998-05-18 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA QUE DÃO ACESSO A ENTRADA E SAÍDA DA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
51/1998 |
1998-05-18 |
INDICAÇÃO |
CADRASTAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS MENSALMENTE. |
1 |
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| materia |
52/1998 |
1998-05-18 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FOLHA DE PAGAMENTO DA ENTIDADE “CRECHE MÃE BELA”, CONFORME LISTA ANEXA. |
1 |
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| materia |
4/1998 |
1998-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RÚBIO FERNAL FERREIRA DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
48/1998 |
1998-05-12 |
INDICAÇÃO |
CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA NA VILA PALMITAL, PARA CRIAÇÃO DA EXTENSÃO DO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE EM PALMITAL. |
1 |
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| materia |
49/1998 |
1998-05-12 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES EM GERAL, EM PALMITAL. |
1 |
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| materia |
47/1998 |
1998-05-11 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIE A INCLUSÃO DESTE MUNICÍPIO NO PROGRAMA FEDERAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E DESNUTRIÇÃO. |
1 |
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| materia |
12/1998 |
1998-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
13/1998 |
1998-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTIRUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DISPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
3/1998 |
1998-05-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 4 DE 28 DE AGOSTO DE 1997. |
1 |
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| materia |
44/1998 |
1998-05-05 |
INDICAÇÃO |
DESTINAÇÃO DA ÁREA VAGA, ACIMA DO CENTRO COMUNITÁRIO PARA SER UTILIZADA COMO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY , SENDO COLOCADO AS TRAVES (GOLS) PARA ISSO. |
1 |
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| materia |
43/1998 |
1998-05-04 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
45/1998 |
1998-05-04 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR 2 VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, NA LOCOMOÇÃO PARA FAZER CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
46/1998 |
1998-05-04 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS EM PALMITAL. |
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| materia |
41/1998 |
1998-04-27 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO, PARA ATENDIMENTO EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL. |
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| materia |
11/1998 |
1998-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/1998 |
1998-04-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO DE FAZER CONVÊNIO COM A SANTA IZABEL TRANSPORTE E TURISMO, PARA O TRANSPORTE GRATUITO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| norma |
37/1998 |
1998-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/1998 |
1998-04-20 |
REQUERIMENTO |
CONVOCAÇÃO DO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO LOPES, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
40/1998 |
1998-04-20 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA COM QUATRO LUMINÁRIAS, NO CENTRO DA PRAÇA EM
PALMITAL. |
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| materia |
9/1998 |
1998-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A ACÕES SOCIO-EDUCATIVAS. |
1 |
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| materia |
10/1998 |
1998-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/1998 |
1998-04-14 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAR REDE DE ENERGIA ELETRICA PARA OS MORADORES DO BAIRRO DO CERRADO. |
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| materia |
1/1998 |
1998-04-07 |
MOÇÃO |
REQUER PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
8/1998 |
1998-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
18/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAR AS QUADRAS ESPORTIVAS EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL. |
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| materia |
19/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR OS RECEBIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL. |
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| materia |
20/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DA BARRAGEM QUE DESÁGUA NO RIO FORMOSA QUE POR SUA VEZ DESÁGUA NO RIO BEZERRA QUE CAI NO RIO PRETO BUSCANDO EVITAR O
DEPÓSITO DE DETRITOS POLUIDORES EM SUAS ÁGUAS. |
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| materia |
21/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A CEMIG PARA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS EM SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL. |
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| materia |
22/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRAS) PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E PARA A ESCOLA JOAQUIM MENDONÇA, NO POVOADO DE
PALMITAL. |
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| materia |
23/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS. |
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| materia |
24/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
25/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
TRANSFORME A AMBULÂNCIA TIPO BELINA EM UM CARRO FUNERÁRIO. |
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| materia |
26/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO DO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA
CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASÍLIA. |
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| materia |
27/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO (RODOVIÁRIA) EM CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
28/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA MICRO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
29/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR TODA A PARTE LESTE DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
30/1998 |
1998-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, COM INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER A AERONAVES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE. |
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