| norma |
26/1997 |
1997-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
27/1997 |
1997-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/1997 |
1997-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO E DA VILA PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
13/1997 |
1997-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONTROLE DE NATALIDADE DAS FAMÍLIAS
CARENTES, DE ADOLESCENTES E DAS MÃES SOLTEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PALESTRAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO CONTRACEPTIVO (MEDICAMENTO, LAQUEADURA E VASECTOMIA). |
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| materia |
11/1997 |
1997-11-25 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, NO TRANSCURSO DO NATAL DESTE ANO |
1 |
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| materia |
12/1997 |
1997-11-25 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE PELO MENOS 03 ÔNIBUS ESCOLARES, PODENDO SER USADOS, PARA INTEGRAREM A FROTA DE TRANSPORTE DO ALUNOS DAS VÁRIAS REGIÕES DA ZONA RURAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
32/1997 |
1997-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
31/1997 |
1997-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
138/1997 |
1997-11-12 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 2 DIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. |
1 |
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| materia |
139/1997 |
1997-11-12 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 2 DIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
10/1997 |
1997-11-10 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA. |
1 |
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| materia |
30/1997 |
1997-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES ESTRELA D´DALVA DE PALMITAL - CMP. |
1 |
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| materia |
9/1997 |
1997-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E
DEMAIS DEPENDÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SANDOVAL MARTINS FERREIRA, SITUADA NA REGIÃO DO BONSUCESSO, COM VISTAS Á TRANSFORMAÇÃO DE ATUAL UNIDADE DE ENSINO MULTISERIADO, EM
ESCOLA – POLO, A PARTIR DO PRÓXIMO ANO. |
1 |
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| materia |
8/1997 |
1997-10-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR
INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRAS) PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS, NA SEDE
MUNICÍPIO, E PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, NO POVOADO DE PALMITAL. |
1 |
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| materia |
28/1997 |
1997-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O USO DO VEICULO E MAQUINAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
24/1997 |
1997-10-28 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO PESSOAL CIVIL DO MUNICÍPIO, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/1997 |
1997-10-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/1997 |
1997-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
23/1997 |
1997-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 27.01.1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/1997 |
1997-10-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPOE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5/1997 |
1997-10-14 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À UVERNOM – UNIÃO DOS VEREADORES DO NOROESTE MINEIRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/1997 |
1997-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES
PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
27/1997 |
1997-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/1997 |
1997-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COLOCAÇÃO DE
MÃO ÚNICA, NAS RUAS COM MEIO FIO, COM SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA. |
1 |
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| materia |
26/1997 |
1997-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 1998 |
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| norma |
22/1997 |
1997-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/1997 |
1997-09-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR AO PREFEITO AS INFORMAÇÕES ABAIXO. |
1 |
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| materia |
25/1997 |
1997-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ABRE CREDITO PARA O ORÇAMENTO VIGENTE |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/1997 |
1997-09-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/1997 |
1997-09-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a filiação da Câmara Municipal a UVERNOM União dos Vereadores do Noroeste Mineiro e dá outras providências. |
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| materia |
4/1997 |
1997-09-16 |
INDICAÇÃO |
A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS PERÍMETROS URBANOS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DA VILA DE PALMITAL. |
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| materia |
136/1997 |
1997-09-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a reunião conjunta das comissões de Legislação, Justiça e de Redação; de Finanças, Serviços e Obras e |
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| materia |
3/1997 |
1997-09-09 |
INDICAÇÃO |
A REFORMA DE 150 CONJUNTOS DE CARTEIRAS PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO “EDUARDO LUCAS” DE CABECEIRA
GRANDE. |
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| materia |
2/1997 |
1997-09-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
1/1997 |
1997-09-02 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE, A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE, TAIS COMO DE FUTEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ETC. |
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| materia |
2/1997 |
1997-09-02 |
INDICAÇÃO |
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
134/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 2 DIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. |
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extracted
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| materia |
135/1997 |
1997-09-02 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO A CONVERSÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nª001/1997. |
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| norma |
21/1997 |
1997-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MULHERES PRINCESA ISABEL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
133/1997 |
1997-08-29 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 2 DIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/1997 |
1997-08-28 |
RESOLUÇÃO |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
132/1997 |
1997-08-25 |
REQUERIMENTO |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL. |
1 |
extracted
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| materia |
128/1997 |
1997-08-19 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO POR DOIS DIAS, DO PRAZO QUE DISPOE PARA EMISSÃO DE PARECER, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. |
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pending_ocr
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| materia |
129/1997 |
1997-08-19 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO QUE DISPOE PARA EMISSÃO DE PARECER. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
130/1997 |
1997-08-19 |
REQUERIMENTO |
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 2 DIAS PARA EMISSÃO DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
24/1997 |
1997-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MULHERES PRINCESA IZABEL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
127/1997 |
1997-08-11 |
REQUERIMENTO |
CONSTRUÇÃO DE 3 SALIENCIAS NO POVOADO DO PAU-TERRA NA RODOVIA SOB A JURISDIÇÃO DO DER/MG. |
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| materia |
116/1997 |
1997-08-01 |
REQUERIMENTO |
CONTRATAR SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA FAZER O MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO URBANISTICO DO LOTEAMENTO. |
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| materia |
117/1997 |
1997-08-01 |
REQUERIMENTO |
DISTRIBUIR LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATEGICOS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL. |
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| materia |
118/1997 |
1997-08-01 |
REQUERIMENTO |
FAZER CANALIZAÇÃO PARA A REDE DE ESGOSTO, NAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE. |
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