| materia |
53/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 053 - Marcinho - Pede manilhamento da rede de esgoto da Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 054 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 055 - Carla - Pede limpeza da Rua Salustiano Loiola no Bairro Nossa Senhora Aparecida |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 056 - Carla - Pede o estudo da viabilidade da construção de um redutor de velocidade na saída do bairro Chorão, com o reparo e a limpeza das margens da via |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 057 - Tiago - Pede limpeza de ruas |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 058 - Tiago - Pede informações sobre a inclusão do botijão de gás na cesta básica a ser fornecida pela Secretaria de Assistência Social |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 059 - Flavio - Pede a manutenção do parque infantil e das demais áreas da Praça de Esportes |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 060 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade da cobertura dos pátios das Escolas dos bairros Vargem do Rio, Pião e no Distrito Posses de São Sebastião |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 061 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do fornecimento de passe de ônibus aos estudantes do período matutino em Poços de Caldas |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento 062 - Carminha - Pede o estudo da viabilidade da substituição das faixas convencionais por faixas elevadas para pedestres em um trecho na Rua Joaquim Alves |
1 |
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| norma |
2256/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos
tributários municipais e não tributários, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
64/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 53, de 15 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Razões do Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Pesares família Isaías Alves Ferreira |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Pesares família Hélio Pereira |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O estudo de viabilidade da implantação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Campestre. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Irmãos Almeida (Chico Emilio) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Residencial Amaral e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 046 - Marcinho - Pede redutor de velocidade proximo ao campo das Posses |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 047 - Marcinho - Pede troca tubulação rede das Posses |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 048 - Carminha e Marcinho - Pede reparos Distrito Posses de São Sebastião |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 049 - Flavio - Pede a coleta de lixo |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 050 - Flavio - Pede estudo da possibilidade da construção de uma rotatória na Rua José André Avelino |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 051 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos, para que limpem e façam as calçadas defronte aos seus imóveis |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerimento 052 - Carla - Pede construção de um redutor de velocidade na Rua Ilo Bassoto - Copia |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerimento 044 - Juninho - Pede asfalto nos campos |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerimento 045 - Juninho - Pede asfaltamento de um trecho que se inicia no bar do Ademar no bairro Rio do Peixe e vai até o bairro Bela Vista |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2255/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-02 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Parabeniza organizadores do Trilhão Vira o Santo |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O estudo de viabilidade da pavimentação de um trecho de aproximadamente 1.500 (mil e quinhentos) metros de uma estrada no bairro Pinheiro (Usina da Pedra Grande), que se inicia na venda do Maurício e vai até a propriedade do senhor José Orestes, bem como seja analisada a possibilidade da instalação de manilhas em substituição a 02 (duas) pontes no referido bairro. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
O estudo de viabilidade da implantação de um Centro de Distribuição de Correspondências no Distrito de Posses de São Sebastião. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A construção de duas pontes de cimento, sendo 1 (uma) no Bairro Vanglória e 1 (uma) no bairro Varginha |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
A cobertura do telhado da quadra da Escola Municipal do bairro Pitangueiras. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento 040 - Tiago - Pede limpeza de ruas |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento 041 - Lutero - Pede reparo na rua Sérvulo Pereira |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento 042 - Carminha - Pede substituição periódica das lâmpadas da iluminação pública da cidade e do Distrito Posses de São Sebastião |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requerimento 043 - Carminha - Pede providências na Rua Gesualdo Rugani, com o reparo da pavimentação e a notificação de proprietários para a construção das calçadas |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-26 |
Moção |
Pesares família Paulo Cury |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de anistia, em caráter geral, de penalidades relativas aos créditos
tributários municipais e não tributários, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-03-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Celebração de um aditivo ao contrato de financiamento junto ao BDMG, para o asfaltamento de alguns pontos na zona rural, sobretudo nos Bairros Campinho sentido reciclagem, Baixadão São Judas e Pião do meio, sentido a escola do bairro. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerimento 037 - Carminha - Pede manilhas que ligam os bairros Roseirinha ao Lajeado |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerimento 038 - Carla - Pede a dedetização contra carrapatos nas ruas próximas da Praça de Esportes. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requerimento 039 - Carla - Pede informações sobre a existência de vaga em escola para um aluno autista que se encontra esperando na fila |
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| norma |
63/2025 |
2025-03-24 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CARGO DE MÉDICO REGULADOR MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2254/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para implantação do UAI - Unidade de Atendimento Integrado em Campestre |
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