| norma |
69/2025 |
2025-05-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-05-30 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 1.876/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL A EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2263/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2264/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Pesares família aos familiares de Reinaldo Teixeira |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 078 - Juninho - Pede redutor de velocidade para o bairro de Posses |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 079 - Juninho - Pede nomenclatura de rua em nome do Monsenhor Padre José dos Reis |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 080 - Juninho - Vereador pede providências acerca da Rua Minas Gerais |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 081 - Vagner e Antônio Marcos - Pede reajuste de diarias da saude |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 082 - Vagner - Pede redutor de velocidade para o bairro de Campos |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 083 - Tiago - Pede providências urgentes para recuperação da Travessa Emílio Inácio de Almeida – Bairro Bela Vista |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 084 - Tiago - Solicitação de providências quanto à retomada das obras de asfaltamento na zona rural com recursos do financiamento junto ao BDMG |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 085 - Tiago - Solicitação de providências quanto a terrenos baldios e revitalização de praça no Bairro Jardim Del Rey |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 086 - Carla - Pede providências quanto à estrada em frente à Igrejinha no bairro Piãozinho |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 087 - Carla - Pede providências sobre rede de esgoto quebrada em três ruas |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento 088 - Carla - Pede providências sobre iluminação na rua Miguel Ramos |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-05-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Pesares família da senhora Eunice da Silva Morais |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Pesares família da senhora Maria Elza Rodrigues |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-21 |
Moção |
Parabeniza Profissionais de Enfermagem |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-05-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
65/2025 |
2025-05-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃО BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N 2.244/2024, QUE AUTORIZA Ο PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
5 |
2025-05-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2261/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.982, de 12 de novembro de 2019, para corrigir o número da matrícula do imóvel mencionado. |
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| norma |
2262/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Campestre-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
Parabeniza DER-MG |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
Parabeniza Deputado DR Mauricio |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-14 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OPERADORES DE MÁQUINAS E MOTORISTAS DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°21/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃО BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 29, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMО ACRESCENTA O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE AOS(ÀS) SERVIDORES(AS) NA REFERIDA LEI. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
O estudo da possibilidade da confecção de uma placa em homenagem ao Padre Reis para instalação na Capela do Velório Municipal, bem como a construção de um busto ou uma estátua, no centro da cidade, próximo a Igreja Matriz, para sempre nos lembrarmos com carinho do querido Padre Reis. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Pesares família do Padre Reis |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Pesares família Enivaldo Luiz Franco |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento 072 - Flavio - Pede Instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais da zona rural |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento 073 - Flavio - Pede nomea upa de Padre reis |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento 074 - Juliana - Pede Cascalhamento bairro inhamal |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento 075 - Carminha - Pede a convocação de uma audiência pública para discussão de melhorias no trânsito das vias do município |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento 076 - Carminha - Pede contratação de técnico de segurança do trabalho |
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