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19/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Fazer a manutenção e substituição dos bancos de todas as praças do município, pois muitos encontram-se danificados e quebrados, bem como verificar a conservação das lixeiras, fazenda a devida substituição das que se encontram danificadas. |
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20/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de realizar a execução de passeio em toda a extensão da Avenida José Firmino, no Bairro Aeroporto, dos dois lados da via. |
1 |
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21/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo notifique os proprietários de lotes sujos ou que execute a limpeza e faça a cobrança do serviço do proprietário do imóvel, nos moldes como é feito na cidade de Oliveira, (notificação anexa). |
1 |
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22/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que o Município faça o recolhimento, logo após o evento, das tendas adquiridas pela equipe da Feira Livre, através do ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, que estão sendo utilizadas pela prefeitura em eventos e solicitações. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que o Executivo cobre das autoridades competentes, a execução da lei da Lei Nº 23.515 de 20 de Dezembro de 2019 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, bem como informe se a mesma tem sido obedecida |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa, como proposição legislativa, o anteprojeto de lei 002/2024, cópia anexa, visando a criação de uma rede de apoio a diversidade sexual e uma melhor articulação das políticas públicas e das ações para a garantia dos direitos humanos de pessoas LGBTQIAP+, conforme justificativa anexa ao anteprojeto. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Informar se o Município realizou o preenchimento do formulário referente a conclusão da segunda etapa do Plano de Transporte Escolar (PTE) para repasses de 2024. |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores e Empregados Públicos do Município de Carmo da Mata/MG. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, altera o padrão de vencimentos do cargo de gabinete e dá outras providências. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carmo da Mata. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta número de vagas da função de fisioterapeuta, recepcionista e engenheiro civil; extingue o cargo de laoratorista clínico e altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 87, que dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG. |
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| materia |
1833/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão salarial aos Conselheiros Tutelares do Município de Carmo da Mata/MG. |
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| materia |
1835/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização das areias descartadas de fundição. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
APOIO A PEC MG. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Moção |
PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO LOBATO |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Que seja realizado a Drenagem pluvial da rua Dona Fatima, bem como as demais vias que receberão o asfalto, conforme processo licitatório 05/2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar tapa-buracos na Rua Juvêncio de Carvalho no Bairro São Geraldo, bem como nas demais via do bairro que encontra-se com buracos. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Providenciar a manutenção da estrada rural que dá acesso ao povoado dos Campos, principalmente no Alto do Cuiabá, |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Informar a esta Casa Legislativa se houve contratação de pessoal no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, encaminhando cópia do contrato, bem como a justificativa da contratação. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Referente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Dona Fátima, no centro da cidade, conforme licitação nº 6/2024 PD/025 - Concorrência, não consta na planilha os serviços de drenagem da água pluvial. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente aos certames abaixo:
Recapeamentos de Vias Públicas – 1) Número da licitação: 6/2024 - número do processo administrativo - 025 Modalidade da licitação - CONCORRÊNCIA e 2) Número da licitação: 5/2024 número do processo administrativo: 024 Modalidade da licitação - CONCORRÊNCIA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Informar, se no dia 19 de fevereiro de 2024, o médico realizou atendimento no PSF da Comunidade da Cachoeira dos Dias. Em caso negativo, qual a justificativa pela falta do atendimento na data supracitada. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Encaminhar, para o e-mail do vereador, em formato PDF, cópia do extrato bancário, atualizado, de TODAS as Contas da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Informar o motivo pelo qual a Administração Municipal realizou duas licitações para o mesmo local, sendo celebrado o contrato de nº. 90/2023 com a empresa CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda com objeto de pavimentação poliédrica na Rua Antônio de Souza Fontes e outra licitação para pavimentação asfáltica para o mesmo local, conforme discriminado abaixo: |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
PALAVRA A SRA. CLAUDIANA |
0 |
no document
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| materia |
1831/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. |
1 |
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| materia |
1832/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar guarda corpo na Praça Padre Roberto Cruz, no Bairro Colorado, assim como Lixeiras containers, poste de iluminação, e manter a limpeza toda semana, fazendo a jardinagem grama e flores. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de instalar placa luminosa no Canteiro de flor em frente a Igreja do Rosário |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a manutenção nas sarjetas de concreto da Rua José Domingos Filhos, no bairro Colorado, pois muitos pontos já estão danificados pela água pluvial. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Analisar a possibilidade de instalar lixeira containers na praça do Cruzeiro, no Bairro Boa vista (Várzea), também a manutenção no cruzamento das Ruas Noel Dario Moreira com a Rua João Massada, seguindo para comunidade da Forquilha pois o local está muito ruim. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Informar o motivo pelo qual, até o momento, não foi colocado a Placa conforme Item da Planilha da Obra na Av. Petrônio de Paula Câmara: |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Cópia do CRONOGRAMA de atendimento da empresa que executa a manutenção de iluminação Pública no Município, perímetro Urbano e Rural. Mediante a posse destas informações, o vereador tem condições de informar a população sobre os dias e locais, de forma que possam ter suas solicitações referente ao serviço atendidas. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que o Executivo encaminhe o balanço de consultas e exames médicos realizados durante os meses do exercício financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realização dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de março de 2020. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Que o Executivo encaminhe o balanço de consultas e exames médicos realizados durante os meses do exercício financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realização dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de março de 2020. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
295/2023 |
2024-02-20 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Tendo por base os recursos financeiros do FINISA, informar, até o momento, quanto já foi gasto destes recursos, encaminhando a planilha demonstrativa e a atualização dos juros do empréstimo junto a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Encaminhar os relatórios de vendas da Reciclagem ano 2021 e 2022, seguidos dos comprovantes. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente ao cemitério municipal, qual a programação da administração referente ao velório que se encontra parado em sua manutenção. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Informar qual o valor atualizado da dívida do Município com a Funasa. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente poço artesiano na Comunidade dos Campos, na resposta do meu Requerimento de nº. 082/2022 o SAAE e a Prefeitura informaram que não foi executado e nem pago nenhum poço artesiano na Comunidade. Assim solicito informação se houve emenda parlamentar no valor de R$50 Mil do Deputado Estadual Cassio Soares. Em caso positivo informar onde se encontram estes recursos financeiro seguido de cópia do extrato bancário. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente local aonde seria um poliesportivo, a administração transformou em um deposito de pneus, materiais do departamento de obras e outros. Assim solicito informação sobre o motivo pelo qual não houve a recuperação do imóvel, dando a devida destinação ao mesmo, ou sendo finalizando o poliesportivo. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Informar o motivo pelo qual as obras da Rua Antônio de Souza Fontes, até o momento, não tiveram início |
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| materia |
1827/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social à sociedade Cantinho dos Pimpolhos e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Informar o motivo pelo qual o Município ainda não contratou o serviço de Fumacê, uma vem que foi declarada situação de calamidade e emergência devido a infestação pelo mosquito Aedes Aegypti – Decreto Municipal 2809/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Informar se a obra referente ao coreto da comunidade dos Campos foi finalizada. Em caso positivo encaminhar o termo de recebimento, caso contrário informar os motivos pelos quais ainda não foi terminada. |
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