| materia |
54/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Informar qual o valor será destinado, através da Secretaria de Cultura, a cada instituição, para o custeio da festa cultural do Congado no ano de 2024. Informar ainda se já está disponível a programação da festa, e em caso positivo encaminhar cópia |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Que o Município informe a justificativa pela falta de análise e preparo adequado na recuperação das vias públicas onde eram detectados problemas de ondulações e afundamentos, tendo sido asfaltadas sem a devida correção prévia. |
1 |
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56/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Referência: veículos paralisados |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Informar quais as medidas estão sendo tomadas para sanar as consequências advindas do processo judicial nº 50006510920228130140, evitando o acúmulo da multa diária. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Encaminhar cópia das notas fiscais de aquisição de remédios, fraldas outros produtos que são distribuídos na farmácia popular, de novembro até os dias atuais. |
1 |
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| materia |
1844/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal Lixo Zero. |
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| materia |
1845/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Sociedade Cantinho dos Pimpolhos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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29/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
esclarecer a população sobre a prevenção, formas de contágio e possíveis tratamentos, a fim de reduzir o número de casos de leishmaniose. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo realize a operação tapa |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a limpeza dos lotes vagos, de sua propriedade |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Solicitar a visita dos agentes de endemia na região das Ruas Francisco Cambraia, e Benjamim Constante |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Que o Executivo encaminhe cópia do cronograma de trabalho da empresa responsável pela manutenção das luminárias no município |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Informar os motivos pelos quais até o momento não houve a contratação de empresa especializada em sinalização de trânsito. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Encaminhar cópia dos contratos com as empresas prestadoras de serviços no Município ano 2024, exemplo: veículos (caminhão, ônibus, vans, Taxi), maquinários, serviços de pedreiro, calceteiro, Jardinagem, pinturas, dentre outros. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Encaminhar lista contendo o nome das clínicas e hospitais conveniados com a Secretaria Municipal de saúde, no ano de 2024, disponíveis para atendimento da população carmense. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Referência: Arvoredo Residencial |
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| materia |
1842/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a publicidade das informações relativas aos materiais recicláveis recolhidos e comercializados pelo Município. |
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| materia |
1843/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Projeto Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.805/2023 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Suprime o art. 2º e altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 122/2024 |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Sondagem para construção da ponte. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Assunto: Transparência no site de licitações da Prefeitura. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Assunto: Referente devolução dos recursos financeiros da Câmara para a Prefeitura, nos finais dos anos de 2023 e 2024. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Assunto: Leishmaniose |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Assunto: DENGUE |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Oficiado o Secretario de Obras do Município, na pessoa da Claret Sales, a comparecer nesta Casa, no dia 15 de abril, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre as estradas municipais. |
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| materia |
1838/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualidade da manutenção da prestação do serviço público essencial da iluminação pública. |
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| materia |
1840/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os critérios para cálculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem da Administração Municipal de Carmo da Mata. |
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| materia |
1841/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal nº 1.672/2023. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de numerar os postes de energia elétrica da comunidade rural dos campos de forma que facilita a identificação na hora da troca das lâmpadas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de colocar braço de poste ao final da rua Cesário Rios em frente ao número 695, pois o local encontra-se muito escuro e perigoso, causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
1834/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias. |
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| materia |
1839/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Caubói" no calendário oficial de eventos do município de Carmo da Mata. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Reunião Ordinária |
— |
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25/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade realizar a limpeza da Rua Antônio de Souza Fontes, entre a Cohab (Bairro Antônio Milton Sales) e os Bairros Belo Horizonte I e II. colocar placa proibido jogar lixo e a possibilidade de plantar grama para evitar erosão em barranco. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de ajudar na recuperação da Igreja Nossa Senhora de Fatima na Comunidade Cachoeira dos Dias. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo.
Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Informar qual Valor o Município de Carmo da Mata MG recebeu de ICMS Cultural, quanto recebeu da lei Paulo Gustavo e Lei Rouanet. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Copia da NF do produto usado para aplicação do fumacê no Ano de 2024.
E a justificativa de NÃO ter usado o veiculo para aplicação do produto,
O Município recebeu alguma ajuda do Governo, para combate a dengue ou não? |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo.
Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
A Prefeitura realiza serviços de terraplanagem em imóveis particulares ou não? Se for sim como e feito o cadastro, a solicitação?
Referente cascalho, fresa asfáltica, e feito doações ou não?
Se for feito sim, informar como e feito a solicitação, se tem cadastro ou somente solicitação verbal. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Qual a justificativa que a obra nas Ruas Padre Antônio e Rua Antônio Pedro foi paralisada? |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Qual a JUSTIFICATICA do aumento para realização da Expocarmo no Ano 2024. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1836/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação de desempenho para os auxiliares de enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
1837/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de fazer a instalação em toda Avenida Dom Alexandre Amaral de postes de jardim no vão entre um poste e outro de iluminação pública. Esta medida visa dar maior e melhor iluminação na via, deixando-a mais segura e bonita. |
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