| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do termo de notificação e comunicação para a empresa CRV que realizou a obra na Rua José Domingos Filhos, no Bairro Colorado e na AV Petrônio de Paula Câmara, no Bairro Cohab II. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Informar, encaminhando a cópia do termo de entrega, se as seguintes obras foram finalizadas: Praça de Esporte, Praça do Colorado, Parque Ecológico e Praça do Bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Informar se o Município celebrou termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público referente a remuneração dos Conselheiros Tutelares, em caso positivo encaminhar cópia do mesmo. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Informar qual o valor recebido em janeiro 2024, seguido do comprovante do pagamento da Empresa para o Município, com a venda de material reciclável. Informar ainda, qual valor mensal, é gasto pelo município para manter em funcionamento a usina de reciclagem do município. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Encaminhar cópia dos alvarás expedidos para funcionamento das barracas de carnaval, seguido dos comprovantes de pagamento referente a cada alvará. |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 65, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais e dá outras providências e seus anexos. |
1 |
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| materia |
1828/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.668/2023, que institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG, para criar a Gratificação de Controle Interno. |
1 |
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| materia |
1829/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade da escala de trabalho dos médicos nas unidades de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
1830/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de Transporte de Pacientes no âmbito do Município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1826/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente de Carmo da Mata, para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Prestar as devidas informações, referente a aplicação e execução da Lei Municipal 1.677/2023 |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Referente a Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, solicito a seguinte documentação: |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Que providencie a manutenção (patrolamento, limpeza e cascalhamento) das estradas das comunidades rurais, dentre elas os povoados dos Campos, Riacho, Quilombo, Felix das Costa e demais comunidades rurais. |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa de publicidade, que tem por objetivo a publicação de fotos e matérias nas redes sociais. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade, junto a Cemig, de fazer melhorias na iluminação do trevo da cidade, inclusive nos pontos de ônibus, uma vez que o local se encontra escuro |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Informar quantas emendas parlamentares foram encaminhadas pelo Deputado Estadual Cássio Soares, juntamente com o comprovante de recebimento, durante o exercício de 2023 até a presente data. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de fazer reparos no calçamento das vias da cidade de todos os bairros, inclusive do centro, pois o mesmo encontra-se danificado |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do comprovante de recebimento da emenda parlamentar, no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), enviada pelo ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, sendo R$50 Mil Creche dos Pimpolhos e R$50 mil Associação do Quilombo e R$300 Mil para infraestrutura, acompanhada de cópia do extrato bancário referente ao recurso creditado em conta do município. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de tampar as pontas dos canos onde estão as placas das ruas |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Encaminhar cópia do extrato bancário atualizado, referente aos recursos financeiros recebidos do acordo da empresa Valle que se encontra em conta do município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do extrato bancário atualizado, referente aos recursos financeiros recebidos do acordo da empresa Valle que se encontra em conta do município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Tomar as devidas providências, juntamente com o SAAE, na Rua Noel Dário Moreira, no bairro da Várzea, pois, pela segunda vez a via está abrindo um enorme buraco |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Informar o motivo pelo qual o servidor que fazia a manutenção das antenas de Tv com sinal para a rede alterosa e integração foi dispensado e se já houve nova contratação. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Referente as Obras: Salão comunitário dos Campos, Calçamento trecho da estrada cachoeira D’água e Calçamento de ruas comunidades dos Felix, informar, justificadamente, o motivo pelo qual até os dias atuais a primeira obra não foi iniciada e as demais encontram-se paralisadas |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Informar quantas residências e terrenos baldios foram multados pelo município desde 2021 até a presente data, por estarem abandonados ou apresentarem foco do mosquito da dengue, tomando por base a aplicação das Leis Municipais 1.479/2015 e 1.589/2019, com a devida comprovação. |
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| materia |
295/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata. |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
Providenciar o pagamento da insalubridade aos profissionais ocupantes dos cargos de auxiliar de serviços gerais, que executam a limpeza de banheiros dos prédios públicos. |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-12-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o §2º ao art. 50 da Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG, nos termos do art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. |
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| sessao |
5 |
2023-12-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
292/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. |
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| norma |
294/2023 |
2023-12-19 |
Resolução |
Fixa o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028 e regulamenta o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
“MOÇÃO DE PESAR” para a família da Sra. Maria Auxiliadora Adame Carvalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA, pelo trabalho desenvolvido com a comunidade carmense na prática da arte marcial jiu-jitsu. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
“Dá nova redação ao art. 31 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Que o Executivo faça a manutenção nas estradas que dão acesso ao povoado do Felix da Costa, pois tem muitos pontos aonde a água pluvial fica empossada causando lama. Solicito ainda que seja realizado um serviço de canaletas e manilhas para a retirada essas águas do veio das vias. Esta é uma solicitação dos moradores da localidade. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
Referente aos R$ 300.000,00 (trezentos mil) para ser investido em infraestrutura, que também já se encontra em conta do município, solicito que o executivo reúna com os representantes da Família PSB (partido PSB), conforme signatários do ofício anexo enviado ao Ex Deputado Federal Vilson, para definição dos locais aonde os recursos serão empregados. |
0 |
no document
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| materia |
189/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Referente as comemorações do aniversário de 85 Anos que Carmo da Mata, requeiro as seguintes informações |
0 |
no document
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| materia |
190/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Que o município informe como é feita a inscrição do agricultor para ter acesso aos serviços da secretaria de agricultura, se é verbal ou por escrito, através de requerimento? |
0 |
no document
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| materia |
191/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Que o município informe se na Secretaria de Obras os veículos como retro-escavadeira, patrol e Caminhão basculante trabalham aos sábados, domingos e feriados. Em caso positivo, se recebem horas extras por estes dias, e justificar a necessidade de trabalhar nos finais de semana. |
0 |
no document
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| materia |
192/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Informar os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame, Construtora Santa Rosa, ainda não deu início as na comunidade dos Félix, conforme Processo Licitatório: Número da licitação: 8/2022 Número do processo administrativo: 170 Modalidade da licitação: TOMADA DE PREÇOS Data de abertura: 07/12/2022 . |
0 |
no document
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| materia |
193/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Que o município encaminhe a documentação referente a sondagem do solo para construção da ponte do Riacho, cópia do resultado, do contrato com a empresa contratada, seguido da NF, da nota de empenho e do processo de dispensa de licitação. |
0 |
no document
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| materia |
194/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Informar os motivos pelos quais a obra EXECUÇÃO ASFALTICA PARA MELHORIAS EM TRECHOS DAS RUAS ANTONIO PEDRO E PADRE ANTONIO NO MUNICIPIO DE CARMO DA MTA /MG. Conforme Processo Licitatório Número da licitação: 4/2023 Número do processo administrativo: 104 Modalidade da licitação: TOMADA DE PREÇOS, Data de abertura: 28/08/2023 empresa vencedora Pavidez Engenharia, NÃO teve início até o momento, qual a Justificativa da Prefeitura e da Empresa. |
0 |
no document
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| materia |
195/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Que o município informe se as madeiras usadas em manutenção de pontes em estradas Rurais, são compradas, doadas por fazendeiros ou trocadas em horas de maquinas ou outro tipo de serviços a ser executado. No caso de compra, encaminhar as NF, seguidos dos comprovantes de pagamentos e notas de empenhos. |
0 |
no document
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| materia |
196/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Que o Município informe quantas pessoas realizaram a inscrição no Edital da Lei Paulo Gustavo publicado no dia 29/11/2023 no site da Prefeitura,. |
0 |
no document
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| materia |
197/2023 |
2023-12-18 |
Requerimento |
Que o Município informe o valor gasto com o informativo da prefeitura que está sendo veiculado na cidade neste mês. |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2023-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
187/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Que o município informe qual o valor recebido, mês a ames, neste ano de 2023, referente aos royalts pela exploração do grafite, bem como também informe quem é a pessoa responsável pelo controle de saídas dos caminhões carregados com a matéria prima. |
0 |
no document
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| materia |
188/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Que o município informe o seguinte:
1 – Qual o valor gasto na decoração de Natal das Praças Presidente Vargas e Praça da Matriz?
2 - Qual processo licitatório? Encaminhar cópia contrato celebrado entre a empresa e o município. Caso já tenha efetuado algum pagamento, enviar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento, seguido da nota de empenho.
3 – Informar se ambas as praças foram decoradas pela mesma empresa. |
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