| materia |
133/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que a administração possa ceder um servidor para a delegacia de polícia para trabalhar na confecção de carteiras de identidades, fazendo a designação do mesmo para participar do curso promovido para tal fim. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que o Executivo verifique a possiblidade de construir no local onde funciona o Departamento de Obras e que em breve estará vago, um imóvel que possa receber todas as secretarias do Municipais, de forma que estejam funcionando em um local mais adequado. Assim como construir uma sala para reuniões, palestras dentre outros, economizando com alugueis e dando maior conforto para os servidores e usuários de cada secretaria. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Que O Executivo encaminhe cópia dos seguintes documentos:
1 - do Protocolo de entrega de documentos na Caixa Econômica Federal referente construção de uma ponte na comunidade da Forquilha – Contrato de repasse nº 914366/2021;
2 – do comprovante de recolhimento junto ao INSS dos valores retidos e da parte patronal de todos os servidores públicos da prefeitura referente a competência março de 2023 até outubro de 2023. |
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| materia |
1816/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal. |
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| materia |
1818/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Carmo da Mata, o mês Dezembro Laranja de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências. |
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| materia |
1819/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1.672, que cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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3/2023 |
2023-11-06 |
Emenda |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre crédito especial |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que o Município destine o dinheiro de devolução da Câmara Municipal, no final do ano, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a fim de custear despesas com o décimo terceiro dos servidores públicos da autarquia e investir em melhorias na casa de Bomba. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que o Município tome providências no sentido de realizar reunião com os membros do legislativo, a comunidade em geral e todo os conselhos municipais, com o objetivo de informar a relevância destes conselhos para os munícipes, bem como apresentar os membros integrantes e suas funções. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que o executivo avalie a possibilidade e refazer os serviços de aplicação de fresa de asfalto nas Ruas do Bairro Alto dos Pinheiros, com a realização da devida compactação, a fim de evitar que a água pluvial leve embora na enxurrada todo o material. |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um gerador de energia elétrica para estação de captação (Casa de Bomba) de água do Ribeirão Boa Vista. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Que o Executivo informe os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame 08/22 com o objeto: tomada de preços - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica de via rural no povoado dos Felix da Costa, até o momento não deu início às obras no local. |
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1817/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-10-30 |
Parecer Comissão Permanente |
PARECER CFFO - Prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2020. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Inscrição no NOVO PAC SELEÇÕES |
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| materia |
123/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Providencie a limpeza do córrego do açude e do córrego Bom Jesus até o Rio Boa Vista |
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| materia |
124/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Serviço de tapa-buracos com fresa de asfalto |
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| materia |
125/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Melhorar o sinal de telefone e internet da operadora Vivo. |
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| materia |
126/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que o executivo notifique as empresas de internet no Município para quando trocar os cabos realizar a retiradas dos antigos |
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| materia |
127/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que o Executivo verifique a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza no final do Bairro Aeroporto |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Encaminhar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento referente aos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Domingo Filhos, no Bairro Colorado e da Avenida Petrônio de Paula Câmara – Cohab II, acompanhadas do termo de aceite da obra. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Encaminhar cópia da avaliação estrutural do muro do poliesportivo |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Que o executivo informe os motivos pelos quais a empresa FH Metais não se instalou, até o momento, em nosso município. |
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| materia |
1815/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sinalizar com placas e pinturas todos os quebra-molas de nossa cidade, até mesmo os localizados nos bairros, para evitar que danos sejam causados pela falta de sinalização. |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Autorização do DNIT para instalação de placas indicando o nome das comunidades rurais e a distância |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Ministério Público e o Município referente ao tombamento de imóveis. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do Processo Licitatório para contratação da empresa para realização do Processo Seletivo Ano 2023. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Encaminhar lista contendo os débitos com fornecedores até o mês de outubro de 2023. |
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| materia |
165/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Encaminhar uma cópia do contrato celebrado entre o município e o servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, referente ao processo seletivo realizado 2022. Poderá ser em nome de qualquer servidor ocupante do referido cargo. |
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| materia |
166/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Encaminhar cópia das multas aplicadas ao SAAE nos anos de 2022/2023, bem como o parcelamento, com os comprovantes de pagamento das parcelas já realizadas, conforme informado pelo diretor do SAAE em reunião na câmara. |
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| materia |
167/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Encaminhar cópia da rescisão contratual da Empresa Santa Rosa, referente obra trecho da estrada Cachoeira D’água. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Tendo em vista que se encontra suspensa, há quase um ano, a tramitação do projeto de Lei 1767/2022, que faz doação de terreno para a empresa FH Metais, solicito que o executivo informe se ainda tem a intenção de manter esta doação e quais as medidas estão sendo tomadas para que o projeto possa retornar a tramitação. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Informar se o Hospital efetuou o pagamento dos débitos junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em caso positivo encaminhar cópia da CND e em caso negativo justificar os motivos, uma vez que foi repassado subvenção para este fim. |
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no document
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| materia |
1811/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - LOA |
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| materia |
1812/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
1813/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora. |
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| materia |
1814/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-20 |
Veto a proposição de lei |
Veto ao Projeto de Lei nº 1.801/2023, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de proteção contra a radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG. |
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no document
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| materia |
116/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Portaria do Ministério da Saúde (Portaria anexa) que instituiu o pagamento por desempenho na atenção primária do Sistema único de Saúde para as equipes que fazem atendimentos bucais |
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| materia |
117/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Duchas (pelo menos 03), com água natural do córrego que abastece a lagoa do Parque Ecológico e limpeza da estrada que passa no fundo do Parque Ecológico |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Manter os tanques de água do parque de exposição limpos com produtos contra dengue. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Que o CODEMA junto com a Administração Municipal, possa realizar a poda de arvores próximas as redes elétricas da casa de bombas do SAAE, com Urgência. |
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| materia |
161/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS |
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| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Reservatório de água |
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