| materia |
134/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Encaminhar cópia de todos os comprovantes de depósito da subvenção repassada para as entidades SOS Amor e Cantinho dos Pimpolhos. |
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| materia |
135/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
SITRAN - Requer a Palavra |
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291/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências. |
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27 |
2023-09-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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101/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Avaliação pelo CODEMA de pode de árvores secas na Rua Professora Neusa Câmara |
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102/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Oferecimento de anteprojetos que “Dispõe sobre a criação do Projeto Acolher de cuidados da pessoa idosa na cidade de Carmo da Mata” e que “Dispõe sabre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e da outras providências” para serem analisados. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Informação sobre se a lei Municipal 1.664/2023 foi regulamentada |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do contrato da empresa responsável pela execução da segunda etapa do Parque de Exposição |
1 |
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131/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Informar se o Município possui dívida com a Funasa e informar os motivos da paralisação da execução das obras da ETE. |
0 |
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| materia |
1808/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Carmo da Mata MG. |
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26 |
2023-08-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Cursos de capacitação na área da informática, gratuitamente. |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Vedação no tampão do esgoto no final da Rua Cesário Rios. |
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| materia |
100/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Contratação de uma empresa de engenharia de trânsito, para que seja elaborado um estudo de modernização e harmonização do trânsito na cidade. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Profissionais em cada escola municipal, urbana e rural. |
0 |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Valor ressarcido aos cofres públicos pelo ex-prefeito Fernando Lobato, bem como onde serão empregados estes recursos financeiros. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Decreto Municipal 2786, de 11 de maio de 2023, que trata do pagamento de vantagens pessoais suspensas por ocasião da pandemia da Covid 23. |
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128/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Prestação de Contas contendo os gastos de toda a reforma da sede da usina de reciclagem. |
0 |
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| materia |
1805/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG. |
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1806/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova chacreamento denominado Residencial Campo das Abelhas de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências. |
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1807/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei 1.672, de 04.04.2023 que cria cargos para cumprimento de programas governamentais para provimento através de processo seletivo simplificado, e dá outras providências em relação à habilitação exigida para o cargo de agente comunitário de saúde, agente de vigilância epidemiológica – controle de febre amarela, dengue, chikungunya e zika, e agente de vigilância epidemiológica – controle de chagas e zoonoses e vetores. |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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1803/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a celebrar convênio com entidade filantrópica que especifica para repasse financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
1804/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Viabilidade de instituir no município o Conselho Municipal do Idoso |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Providências no sentido de tapar os buracos da Rua José Firmino e Bairro Colorado. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Placa a ser afixada na sede do órgão explicando que pacientes com consultas agendadas pelo SUS tem prioridade no transporte público intermunicipal. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Transparência nas obras públicas. |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Valor dos recursos recebidos na pasta da Cultura e valor gasto com festa do congado neste exercício financeiro. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Ata da reunião realizada ente o Prefeito e sua equipe com os professores da rede municipal, ocorrida no dia 11 de agosto, no prédio da E. M. Silviano Brandão. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Motivos pelos quais as emendas impositivas relativas aos exercícios de 2021 e 2022 não foram cumpridas. |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Repasse para entidades dos valores da emenda parlamentar da Dep. Greyce Elias. |
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| materia |
290/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2021, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo 1120368. |
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| materia |
1802/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conservação de estradas rurais. |
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24 |
2023-08-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES RECEITAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
1800/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Carmo da Mata. |
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23 |
2023-08-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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1801/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de equipamento de proteção contra radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG. |
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1/2023 |
2023-07-20 |
Veto a proposição de lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-20 |
Veto a proposição de lei |
Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município. |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Cristina Maria Teixeira de Castro, cidadã carmense, requer o uso da palavra para falar sobre o trânsito em Carmo da Mata. |
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2 |
2023-07-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
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22 |
2023-07-03 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-28 |
Emenda |
Suprime o art. 6º e altera redação demais artigos do Projeto de Lei nº 1.785/2023. |
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| materia |
1798/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a semana municipal da reciclagem e do meio ambiente nas escolas municipais do município de Carmo da Mata. |
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1799/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue. |
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118/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Túlio Marques Sales, cidadão carmense, requer o uso da palavra para falar sobre a importância das Políticas Públicas. |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Referente ao empréstimo do finisa |
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