| materia |
114/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Encaminhar relatório detalhado e atual contendo os valores referentes as dívidas do município dentre elas dívidas contratuais (incluindo a Cemig), empréstimos e financiamentos, parcelamento previdenciário, outras dívidas não contratuais e precatórios (alimentares e de terceiros). |
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115/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Cópia de todos os contratos celebrados com empresas de publicidade |
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116/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Cópia do contrato de aluguel da Patrol usada para fazer a manutenção das estradas rurais, seguido dos comprovantes de nota fiscal, nota de empenho e comprovante de pagamento. |
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117/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Extrato atualizado dos recursos recebidos referente ao acordo da Vale com o estado de Minas Gerais destinado aos municípios. |
0 |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do mapa contendo os lotes do cemitério. |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Reunião Ordinária |
— |
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109/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Justificativa do Executivo para não conceder subvenção social para a APAE, Vila da Melhor Idade e custeio do transporte do estudantes |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Tendo em vista que foi realizado pregão eletrônico 005/2023 com fins de aquisição de material a ser destinado à Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Mata, venho solicitar informações acompanhada de justificativa, do motivo pelo qual o material não foi totalmente entre ao departamento. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
LUCAS LASMAR, deputado estadual, requer o uso da palavra para falar SOBRE A Santa casa de misericórdia de Carmo da Mata. |
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| sessao |
1 |
2023-06-19 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Altera a redação dos artigos 9º, 11, 12 e 17. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.785/2023, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar de dependente químico. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Melhorias no Parque Ecológico Sô Bem |
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91/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Novo reservatório de água para atender o bairro da Várzea |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Que o município melhore a qualidade da impressão de seus documentos. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Melhorar a sinalização de trânsito na cidade. |
1 |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Informações sobre as reformas realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata – Hospital Olinto Diniz. |
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1795/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG. |
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1796/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN. |
1 |
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| materia |
1797/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos para cumprimento dos programas governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-05 |
Parecer Comissão Permanente |
Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.787/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG. |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Informações sobre as providências acerca das recomendações do TCE MG. |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Iluminação da rua Antônio Fontes Souza no Bairro Deputado Milton Salles. |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Infraestrutura em vias dos Bairros Belo Horizonte I e Belo Horizonte II. |
0 |
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| materia |
105/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Informações sobre o Projeto Finisa – Projeto de Lei Municipal 1.728. |
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| materia |
1794/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023) |
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| materia |
1790/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. |
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| materia |
1791/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município. |
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| materia |
1792/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata(MG) a conceder subvenção social a sociedade Cantinho dos Pimpolhos e dá outras providências. |
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| materia |
1793/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| materia |
1788/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
1789/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. |
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| materia |
1786/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Conselheiro Tutelar no Município de Carmo da Mata/MG. |
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| materia |
1787/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG. |
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| materia |
1785/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal De Saúde, a disponibilizar profissional médico ou assistente social para visita domiciliar de dependente químico. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta número de vagas da função de motorista, e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal 99, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-06-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera a redação do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal”. |
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| norma |
8/2018 |
2018-09-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município” |
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| norma |
9/2018 |
2018-09-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Acrescenta o art. 118-A À Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a obrigatoriedade de execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual” |
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| norma |
7/2014 |
2014-04-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município.” |
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| norma |
6/2012 |
2012-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município.” |
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| norma |
5/2008 |
2008-12-01 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o artigo 64 da Lei Orgânica do Município.” |
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| norma |
240/2006 |
2006-12-15 |
Regimento Interno |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Carmo da Mata |
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| norma |
4/2004 |
2004-07-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Acrescenta incisos ao art. 50 da Lei Orgânica do Município.” |
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| norma |
3/2004 |
2004-06-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera a Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata.” |
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| norma |
2/2003 |
2003-09-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Cria o artigo 155-A na Lei Orgânica Municipal de Carmo da Mata. |
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