| materia |
1824/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. |
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4 |
2023-12-13 |
Reunião Extraordinária |
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5/2023 |
2023-12-11 |
Emenda |
Emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2024 |
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12/2023 |
2023-12-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o §2º ao art. 50 da Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG, nos termos do art. 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal. |
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| materia |
183/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que o Município informe quantos veículos estão parados por falta de manutenção. Se há previsão para que a manutenção seja efetuada para que possam retornar à suas atividades ou se o município não tem o planejamento de reforma-los. |
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| materia |
184/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que o município informe se está com dívida atrasada com os laboratórios, em caso positivo informar o valor e os motivos do atraso no pagamento dos mesmos. |
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no document
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| materia |
185/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que o município informe se foi realizado o cadastro no programa “Miguilim”. Este programa é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
186/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Que o município informe se realizou a notificação para a empresa que realizou a obra de drenagem e pavimentação no Bairro Colorado? Em caso positivo enviar cópia desta notificação. |
0 |
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| materia |
1825/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
182/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Eu, Isac Gomes de Souza, cidadão carmense, venho requerer o uso da palavra para falar sobre a ponte da comunidade do Riacho. |
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no document
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| materia |
147/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que o Município verifique a possibilidade de colocar um poste de iluminação pública na rua Murilo Lobato Bicalho, próximo a residência de nº 35, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
148/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Os moradores haviam iluminado o quiosque utilizando a energia elétrica de uma residência próxima ao local, porém os fios arrebentaram e o quiosque encontra-se totalmente no escuro, o que tem propiciado a prática de atos ilegais, além do uso de drogas e arruaças. Assim solicito que seja colocado um pequeno padrão para que possa levar energia do poste ao quiosque de forma a iluminar o local, dando maior segurança aos moradores locais. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de realizar a limpeza atrás do parque ecológico, nas margens da estrada rural, pois a população sem consciência, está fazendo o local de lixão. Providenciar, ainda, placas de “Proibido Jogar Lixo” para manter a limpeza do local. |
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| materia |
150/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que o Executivo através do CODEMA possa buscar junto a CEMIG a realização da poda de vários galhos das árvores na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Dona Fatima, próximo a Residência de número 219. |
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| materia |
151/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que o SAAE realize um estudo técnico na tubulação de água da Rua António Notini, próximo a residência 184, esquina com Rua Ascânio Diniz, pois no local tem um vazamento constante. |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Que o executivo faça a manutenção das laterais da ponte da forquilha, uma vez que a mesma já apresenta danos. A manutenção é necessária para que o buraco não se torne maior, possibilitando que caminhões e ônibus possam cair no local |
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| materia |
181/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Referente alimentação escolar e produtos de limpezas destinado às escolas municipais, solicito as seguintes informações, seguidos de documentos comprobatórios:
1) Os pagamentos de fornecedores estão em dia?
2) Como é feito o controle de fornecimentos para cada escola? Enviar cópia do mesmo.
3) Encaminhar o demonstrativo de gastos por escolas referente alimentação e produtos de limpezas. |
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| materia |
294/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028. |
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1821/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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1822/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. |
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| materia |
1823/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
293/2023 |
2023-11-30 |
Resolução |
Aprova as Contas do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos no processo 1104231 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.816/2023 |
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no document
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| materia |
142/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que seja providenciada a limpeza na linha férrea próximo as esquinas das Ruas Isaltino Teixeira com Ailton Costa; Inocêncio Salgado, Sebastião Paulino de Souza. Além da limpeza, providenciar a instalação de placas com indicação de “Proibido Jogar Lixo e entulhos” de forma a conscientizar as pessoas para fazer o descarte no local adequado. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Fazer a devida sinalização na rua Felisberto Correa Vaz, próximo a Escola Estadual Joaquim Afonso Rodrigues, instalando placas, pintando os quebra-molas e pintando faixa preferencial de pedestres a fim de dar maior segurança para alunos e demais usuários da via. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que o SAAE possa realizar um estudo técnico na Rua Rubens Antônio Câmara no Bairro Aeroporto, próximo a residência de número 120, devido solicitação de vários moradores da rua, pois o cheiro de esgoto está voltando muito forte, incomodando os moradores no dia-a-dia. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que o município viabilize um local adequado para o descarte de entulhos de construção e jardins, uma vez que os mesmos estão sendo jogados próximos a residências ou em outros locais inapropriados. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que seja instalada uma nova lixeira na Rua António Borges, pois a que estava no local encontra-se quebrada, precisando ser substituída. |
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que verifique a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente ao estabelecimento comercial na Rua Antonio Notini nº88, Centro, conforme solicitação dos proprietários do estabelecimento. |
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| materia |
136/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que seja realizado uma vistoria técnica da engenharia na Rua Antônio Pedro próximo ao imóvel do conhecido Zé do Leco para resolver a drenagem e coleta da água pluvial. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que a Empresa responsável pela troca de lâmpadas do Município possa realizar um analise técnica referente a luminária do posto localizado na Rua Antonio José Ferreira, nº115, Bairro Alto dos Pinheiros, pois já foi realizado várias trocadas da lâmpada e a mesma não dura noite toda ligada. A mesma solicitação para o poste localizado na esquina das Ruas Cesário Rios com Urquiza Teixeira. |
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| materia |
138/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que o município verifique a possibilidade de realizar uma limpeza, retirando o lixo, na Rua Doca Piassi, esquina com a Rua Caboclo próximo o nº 430 Bairro Cohab II. Também fazer a instalação de uma placa proibido jogar lixo, pois o local esta virando um descarte de lixo. |
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| materia |
139/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que o município faça a toca de lugar das placas dos nomes de ruas do Bairro Cohab II, pois as mesmas foram instaladas nas residências da esquinas de cada rua, antes dos proprietários instalar seus muros. Muitos construíram muros altos o que tem tampado a visualização das placas. Assim é necessário trocar as placas de lugar, fazendo a instalação correta em postes de ferro em cada esquina do bairro |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de limpar todo o parque ecológico “Só Bem”, principalmente onde foram instalados brinquedos. Também é importante destinar um servidor para fazer a manutenção diária, assim como manter um servidor de roda noturno para proteger o prédio da Secretária de Agricultura, Parque Ecológico e de Exposição, e fazer a instalação de câmeras para dar maior segurança. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que o Município junto com o SAAE possa fazer as trocas das manilhas da Rua Cesário Rios, próximo ao nº 560, pois na época da chuva os tampões não suportam o volume de água e esta retorna entrando nas residências. Na época da seca, volta um mal cheiro insuportável, o que tem prejudicado muito os moradores do local. O incômodo é tanto que muitos não estão fazendo refeições nas suas residências, devido a este mal cheiro. |
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| materia |
175/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requerer o uso da palavra para a necessidade de um novo reservatório de água na cidade. |
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| materia |
176/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Em relação ao Chacreamento/loteamento Recanto do Lago, requeiro as seguintes informações:
1 – Em relação aos lotes de caução, estes retornaram para o empreendedor?
2 – Quantos lotes ainda existem de caução?
3 – Encaminhar comprovante das respostas acima. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
A Empresa Mevra informou em sua rede social que tem uma parceria com a Prefeitura. Assim solicito as seguintes informações:
1 – o Município fez alguma doação de terreno ou algum recurso financeiro para a empresa supracitada?
2 – O município vai contribuir de alguma forma com a construção de alguma infraestrutura?
3 – Qual o retorno desta parceria para o Município?
4 – Encaminhar cópia do contrato/convênio celebrado entre o município e a empresa Mevra para a construção de casas populares. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Encaminhar cópia do contrato atualizado celebrado entre o Município e a empreiteira que realiza serviços de manutenção da CEMIG. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Informar quantos são os poços artesianos e caixa dágua sob responsabilidade do SAAE, fazendo o devido mapeamento de localização dos mesmos, com foto se possível. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Informar se o Município desenvolveu um plano de ação para prevenir os donos no período chuvoso, em caso positivo enviar do mesmo, em caso negativo informar os motivos pelo qual este plano não foi criado. |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. |
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| materia |
1820/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município. |
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| sessao |
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2023-11-20 |
Reunião Extraordinária |
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| sessao |
38 |
2023-11-20 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
132/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Que o Executivo tome medidas definitivas no sentido de paralisar o vazamento da fonte de água localizada no jardim da Praça Presidente Vargas. A boia já substituída, porém, a mesma continua com vazamentos, sendo necessário a substituição de alguns azulejos e o rejunte geral dos demais a fim de vedar apropriadamente, evitando o vazamento de água. |
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