| materia |
135/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO DO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE RELATÓRIO DE GASTOS COM OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS POR CADA CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.
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| norma |
308/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei nº 287/2.013 de 24 de dezembro de 2.013, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Dom Bosco para o Exercício de 2.014. |
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309/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Institui o Programa denominado Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. |
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310/2014 |
2014-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de som automotivo em veículos particulares no Município de Dom Bosco e dá outras providências. |
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116/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITAR COM URGÊNCIA QUE SEJA MEDIDO ESFORÇOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE (INCRA), PARA FAZER A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
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117/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE UM MÉDICO PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO E AINDA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA COM EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS CONSULTAS, AO LADO DO GALPÃO JÁ EXISTENTE NO REFERIDO LUGAR.
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118/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
QUE SEJAM ENCASCALHADAS TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO, PRINCIPALMENTE AS PASSAGENS DAS VARGENS, PARA EVITAR ATOLEIRO DURANTE O PERÍODO DAS ÁGUAS.
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119/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
QUE SEJA ARRUMADO UM TRATOR DE OUTRA ASSOCIAÇÃO PARA GRADEAR AS TERRAS, PELO MENOS 5 HORAS PARA CADA PRODUTOR RURAL DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
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120/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO BARRAGINHAS PARA CAPITAÇÃO DE ÁGUA PARA OS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
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121/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO, UM ÔNIBUS DE 15 EM 15 DIAS, NO SÁBADO, PARA OS MORADORES FAZEREM SUAS COMPRAS EM DOM BOSCO.
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122/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO AO LADO DO GALPÃO.
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123/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
QUE SEJA DISTRIBUÍDO SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E SEMENTES DE HORTALIÇAS, MUDAS DE LIMÃO, LARANJA, ABACATE, COCO, ATRAVÉS DA EMATER PARA O ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
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| materia |
124/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE MAIS UM TÉCNICO DA EMATER PARA AGILIZAR OS SERVIÇOS DIRECIONADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ASSENTADOS.
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125/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO EMPENHO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO PRO RURAL (MINHA CASA MINHA VIDA RURAL) PARA O MUNICÍPIO.
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126/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE O TRANSPORTE DOS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO NOVO PROGRESSO PARA ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO EM DOM BOSCO, PELOS MENOS UMA VEZ POR SEMANA.
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| materia |
127/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES E UNIFORMES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS ESPECIALMENTE PARA OS JOVENS DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
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| materia |
128/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ASSOCIAÇÃO NOVO PROGRESSO.
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| materia |
129/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FARINHA NO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
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| materia |
130/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ARTESANATO E OUTROS PARA AS MULHERES DOS PRODUTORES RURAIS.
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| materia |
131/2014 |
2014-09-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM OCASIÕES DE REUNIÕES E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
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| norma |
306/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
Cria o Distrito de Santo Antônio de Rio Preto e dá outras providências. |
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307/2014 |
2014-08-21 |
Lei |
Dá nova denominação ao logradouro público do Município de Rua Arnaldo Mendes da Silva - Distrito de Santo Antônio do Rio PretoDom Bosco - MG, que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
27/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
28/2014 |
2014-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DO PSF RONIVON CANDIDO DA FONSECA, NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
90/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.
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| materia |
91/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
92/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
POSSE DOS SERVIDORES QUE FORAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E CANTINEIRA, VISTO DA NECESSIDADE DESTES SERVIÇOS NA VILA DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
93/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOVAS ÁREAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO PARA LOTEAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE CASAS RESIDENCIAIS, QUE SEJAM OS LOTES DOADOS OU VENDIDOS AOS INTERESSADOS.
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| materia |
94/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
PERFURADO OUTRO POÇO ARTESIANO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
95/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CRECHE URGENTE PARA O ATENDER AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
96/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA IMPLANTADA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
97/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS MÁQUINAS PARA A ZONA URBANA.
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| materia |
98/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A COMPETENTE PROPOSIÇÃO PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº. 04, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, VISANDO CONCEDER AOS CARGOS DE VIGIA E CANTINEIRA O BENEFÍCIO DA PROMOÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 DA CITADA LEI E AINDA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE 18 HORAS PARA 16 HORAS AULA SEMANAIS, ACOMPANHANDO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AINDA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO.
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| materia |
99/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
CONTRATADOS UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NO PSF RONIVOM JOSÉ CANDIDO DA FONSECA, DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO E DOIS PARA A UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA. E SEJA PROVIDENCIADA A POSSE DOS SERVIDORES QUE FORAM APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS CARGOS DE BIOQUÍMICO E DENTISTA.
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100/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
CONTRATADOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE.
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| materia |
101/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA.
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| materia |
102/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJAM MOLHADAS AS RUAS DE TERRA DA CIDADE DE DOM BOSCO E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
103/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA LISTA CONTENDO OS NOMES DAS PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS PELO ADVOGADO JOSÉ DILSON FERREIRA, NO CRAS JOSÉ ALVES BABILÔNIA DE DOM BOSCO.
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104/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS E ENCAMINHADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, COM AS INFORMAÇÕES COMPLETAS.
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| materia |
105/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE ELE SEJA MAIS CLARO NAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS E INCLUSIVE INFORMAR SE O PLEITO FOI OU NÃO ATENDIDO E SE FOI DE QUAL FORMA.
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| materia |
106/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
107/2014 |
2014-08-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A CORREÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
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| materia |
26/2014 |
2014-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RUA ARNALDO MENDES DA SILVA - DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
303/2014 |
2014-08-07 |
Lei |
Cria 01 (uma) função de Agente de Combate a Endemias e altera o Anexo I da Lei Municipal nº 284, de 25 de novembro de 2013, que "Dispõe sobre o regulamento, no âmbito do Município de Dom Bosco, do disposto nos parágrafos 4º e 5º do artigo da Constituição Federal e na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, de disposições inerentes às funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias." |
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| norma |
305/2014 |
2014-08-07 |
Lei |
Autoriza a aquisição de ingressos da II Festa do Peão do Distrito de Santo Antônio, nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
304'/2014 |
2014-08-07 |
Lei |
Autoriza a aquisição de ingressos da VIII Festa do Peão, nos dias que especifica e dá outras providências. |
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