| materia |
22/2014 |
2014-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO - MG, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2014 |
2014-08-05 |
Resolução |
TRANSFERE PROVISORIAMENTE O LOCAL DESTINADO A REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE PROVISORIAMENTE O LOCAL DESTINADO A REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
19/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DA VIII FESTA DO PEÃO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DA II FESTA DO PEÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA 01 CARGO FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A EMDEMIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR, CUJA ATIVIDADE É O RECOLHIMENTO DO LIXO URBANO, EDMAR LIBOREIDO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE A CIDADE A COMUNIDADE DO CHAPÉU DE PALHA, NO TRECHO DA SERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DA SENHORA LÚCIA (FINADO DIOGO). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CANDIDO PEREIRA CAMPOS, BAR E RESTAURANTE BOM GOSTO PARA RESERVAR ESPAÇO PARA O ESTACIONAMENTO DO ÔNIBUS DA SANTA IZABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM PROVIDENCIADA A RETIRADA DE ANIMAIS COMO CAVALOS, VACAS, BEZERROS, CACHORROS, GALINHAS, ETC, DAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
300/2014 |
2014-06-18 |
Lei |
Concede revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
301/2014 |
2014-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
302/2014 |
2014-06-18 |
Lei |
Concede reajuste anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais do Município de Dom Bosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO POSSE EM SEUS DEVIDOS CARGOS OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE PASSARAM NO CONCURSO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO NOMINAL DAS PESSOAS QUE JÁ FORAM BENEFICIADAS COM O PROGRAMA PRO RURAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE HORAS E O LOCAL ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS EDUCATIVAS VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A QUESTÕES RELACIONADAS AO LIXO, PARA FIXAÇÃO NA CIDADE DE DOM BOSCO E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2014 |
2014-06-16 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADO O ART. 1º DA LEI 148/2006, FICANDO PARA O MÊS DE JANEIRO A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E AINDA, QUE INSTITUA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS INSALUBRES, A EXEMPLO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
298/2014 |
2014-06-09 |
Lei |
Cria cargos e classes de cargo no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dom Bosco (MG) e altera o Anexo I da Lei 219, de 30 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2014 |
2014-06-09 |
Lei |
dá nova denominação ao logradouro público do Município de Dom Bosco - MG, que menciona e dá outras providências.
Campo Esportivo Nazile Gonçalves Ferreira |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-06-02 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO, EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SUGERIR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA ALIMENTAÇÃO PARA OS PACIENTES QUE FICAM EM OBSERVAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
72/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PISTA AO REDOR DO LAGO BELARMINO DE FREITAS E SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO QUEIMADAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
73/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DO CENTRO ESPORTIVO BEATRIZ RODRIGUES BARBOSA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
74/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE ROÇADAS EM BEIRA DE ESTRADA, NA VIA PÚBLICA GERAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
75/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
UE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ESCURAS DA CIDADE E AINDA SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DOS POSTES QUE ESTÃO QUEIMADAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
76/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, ESPECIALMENTE PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DEMAIS SETORES.
|
1 |
extracted
|
| materia |
77/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
OLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PARA O MÊS DE MAIO CONFORME O ART. 1º DA LEI 148/2006, QUE ALTEROU O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 100/2002.
|
1 |
extracted
|
| materia |
78/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE DO CHAPÉU DE PALHA:
- COLOCAR VIDROS NAS JANELAS;
- FORRAR O TELHADO;
- COLOCAR A CAIXA D’ÁGUA MAIS ALTA, PARA MAIOR PRESSÃO EXERCIDA NOS CANOS;
- DEDETIZAÇÃO DE RATOS E DEMAIS INSETOS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
296/2014 |
2014-05-23 |
Lei |
Dá nova denominação ao logradouro público do Município de Dom Bosco MG, que menciona e dá outras providências.
Academia da Saúde Diego José Lopes da Costa |
1 |
extracted
|
| norma |
297/2014 |
2014-05-23 |
Lei |
Dá nova denominação ao logradouro público do Município de Dom Bosco MG, que menciona e dá outras providências.
Proinfância Cleuton Jacinto da Silva |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
293/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
Institui o programa denominado "Pro-Rural"; autoriza a prestação de serviços rurais e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
294/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
Abre Crédito ao Orçamento Vigente |
1 |
extracted
|
| norma |
295/2014 |
2014-05-22 |
Lei |
Abre Crédito ao Orçamento Vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2014 |
2014-05-20 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Dom Bosco (MG) ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde Ampliada Noroeste e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DO CAMINHÃO PIPA A ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
56/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
57/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELEFONE CELULAR PARA A RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA PARA RECEBIMENTOS DE CHAMADAS ORIUNDAS DE CELULARES QUE GOZAM DE PLANOS E BÔNUS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
58/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DE MINAS PARA A PESSOA HIPERTENSA E DIABÉTICA E OUTROS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
59/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO CONTRATO COM O TÉCNICO EXTENSIONISTA DA EMATER, SENHOR ADRIANO BARSANULFO POLICARPO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
60/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E UM ALOJAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DE PLANTÃO DA UNIDADE DE SAÚDE EUZÉBIO SIQUEIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
61/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM TAPADOS OS BURACOS DAS RUAS ASFALTADAS E A PINTURA COM CAL DOS MEIOS FIOS E DAS PRAÇAS DA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
62/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO; LIMPEZA GERAL DA CIDADE E A RETIRADA DE ENTULHOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
63/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS BELA VISTA E NOVO HORIZONTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
64/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ABERTAS AS JANELAS DO PLENÁRIO JOSÉ MARIA MACEDO FRANÇA NOS DIAS DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
|
1 |
extracted
|
| materia |
65/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O USO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA UTILIZADO DE ACORDO COM A PORTARIA Nº. 010/2010, QUE “DISCIPLINA O USO DE VEÍCULOS OFICIAL SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
66/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SAPATO, PROPRIEDADE DO ZEQUINHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
67/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
OFICIAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE DONA GUMERCINDA.
|
1 |
extracted
|