| norma |
826/1973 |
1973-06-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno no Bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/1973 |
1973-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno no Bairro Santo Antônio e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
824/1973 |
1973-05-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza assinatura de convênio com a Campanha de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
825/1973 |
1973-05-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza aquisição de veículo, mediante licitação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/1973 |
1973-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com a Campanha de Alimentação Escolar do Ministério da Educação e Cultura e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/1973 |
1973-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza aquisição de veículo, mediante licitação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
822/1973 |
1973-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. |
1 |
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| norma |
823/1973 |
1973-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Prefeito a assinar contrato de locação com o Conselho Particular das Conferências de São Vicente de Paulo, de Itabirito. |
1 |
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| materia |
9/1973 |
1973-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. |
1 |
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| materia |
10/1973 |
1973-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar contrato de locação com o Conselho Particular das Conferências de São Vicente de Paulo, de Itabirito. |
1 |
extracted
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| norma |
819/1973 |
1973-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a conclusão das obras do novo Matadouro Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
820/1973 |
1973-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Arte Sacra. |
1 |
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| norma |
821/1973 |
1973-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de um imóvel, na Rua do Rosário nº 13, para instalação do Museu de Arte Sacra. |
1 |
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| materia |
6/1973 |
1973-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Museu Municipal. |
1 |
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| materia |
7/1973 |
1973-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel, na Rua do Rosário nº 13, para instalação do Museu de Arte Sacra. |
1 |
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|
| materia |
8/1973 |
1973-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conclusão das obras do novo Matadouro Municipal e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
814/1973 |
1973-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de terreno no Bairro do Rosário, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
815/1973 |
1973-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre denominação de ruas. |
1 |
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| norma |
816/1973 |
1973-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria cargo municipal em comissão. |
1 |
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| norma |
817/1973 |
1973-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede ajuda de custo ao Sr. Sebastião Antônio da Silva. |
1 |
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| norma |
818/1973 |
1973-05-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza inscrição do Município de Itabirito no Programa "Mineiros Frente a Frente" da TV Itacolomi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/1973 |
1973-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ajuda de custo ao Sr. Sebastião Antônio da Silva. |
1 |
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| materia |
11/1973 |
1973-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza inscrição do Município no Programa "Mineiros Frente a Frente" da TV Itacolomi e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
1/1973 |
1973-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo municipal, em comissão. |
1 |
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| materia |
4/1973 |
1973-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas. |
1 |
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| materia |
2/1973 |
1973-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de terreno no Bairro do Rosário, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
3/1973 |
1973-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza indenização e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
808/1972 |
1972-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa vencimentos para o exercício de 1973 e altera dispositivos legais. |
1 |
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| norma |
809/1972 |
1972-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre Crédito Especial para pagamento de indenização às famílias das vítimas do acidente com a ambulância da Prefeitura. |
1 |
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| norma |
810/1972 |
1972-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre ajuda financeira ao Rotary Clube de Itabirito, para manutenção de Escola de Datilografia. |
1 |
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| norma |
811/1972 |
1972-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal Rural, na localidade de Marzagão, município de Itabirito. |
1 |
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| norma |
812/1972 |
1972-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel para fins de abertura da Rua Waldyr Salvador de Oliveira. |
1 |
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| norma |
813/1972 |
1972-12-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre iluminação pública no Município de Itabirito. |
1 |
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| materia |
21/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa vencimentos para o exercício de 1.973 e altera dispositivos legais. |
1 |
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| materia |
22/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Crédito Especial para pagamento de indenização às famílias das vítimas do acidente com a ambulância da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
23/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ajuda financeira ao Rotary Club de Itabirito, para manutenção de escola de Datilografia. |
1 |
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| materia |
24/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal Rural, na localidade de Marzagão, município de Itabirito. |
1 |
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| materia |
25/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel para fins de abertura da Rua Waldyr Salvador de Oliveira. |
1 |
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| materia |
26/1972 |
1972-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre iluminação pública no Município de Itabirito. |
1 |
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| norma |
798/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre criação de Escola Municipal Rural, na localização de Água Limpa |
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| norma |
799/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre criação do Centro Interescolar. |
1 |
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| norma |
800/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de terreno no Bairro Santo Antônio, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
801/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de imóvel para fins de melhoria na Rua Esperança. |
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| norma |
802/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza aquisição de Material Permanente, Equipamentos, Instalações e realização de Obras Públicas. |
1 |
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| norma |
803/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede subvenções para o exercício de 1973. |
1 |
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| norma |
804/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973. |
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| norma |
805/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública, a Corporação Musical Santa Cecília. |
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| norma |
806/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede Títulos de Cidadania. |
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| norma |
807/1972 |
1972-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre denominação de ruas. |
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| materia |
18/1972 |
1972-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas. |
1 |
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