| norma |
873/1974 |
1974-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
874/1974 |
1974-08-30 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1974 |
1974-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - COMAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1974 |
1974-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1974 |
1974-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
866/1974 |
1974-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno na Vila José Lopes e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
867/1974 |
1974-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o recebimento de doação de uma área de terreno, situado no Distrito de Acuruí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
868/1974 |
1974-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento a Da. Ivone Pereira da Silva, referente a reparos feitos na casa da Rua Dona Cristina, nº 12, conforme cláusula 3ª do contrato de locação feito com a Prefeitura, em 1º de dezembro de 1972. |
1 |
extracted
|
| norma |
869/1974 |
1974-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial para pagamento ao Sr. Geraldo Fernandes da Silva, de custo das obras de desaterro e construção de muro de arrimo no lote situado na Rua João Pinheiro, em troca dos 91 m² cedidos para alargamento da referida Rua. |
1 |
extracted
|
| norma |
870/1974 |
1974-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o recebimento de doação de uma área de terreno, situado no Distrito de São Gonçalo do Monte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
871/1974 |
1974-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o recebimento de doação de uma área de terreno, situado no Distrito do Bação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1974 |
1974-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno na Vila José Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1974 |
1974-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de doação de uma área de terreno, situado no Distrito de Acuruí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1974 |
1974-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento a Da. Ivone Pereira da Silva, de reparos feitos na casa da Rua Dona Cristina, nº 12, conforme cláusula 3ª do contrato de locação feito com a Prefeitura, em 1º de dezembro de 1972. |
0 |
no document
|
| materia |
31/1974 |
1974-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento ao Sr. Geraldo Fernandes da Silva, de custo das obras de desaterro e construção de muro de arrimo no lote situado na Rua João Pinheiro, em troca dos 91 m² cedidos para alargamento da referida rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1974 |
1974-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de doação de uma área de terreno, situado no Distrito de São Gonçalo do Monte e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/1974 |
1974-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o recebimento de doação de uma área de terreno, situado no Distrito do Bação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
863/1974 |
1974-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre parcelamento da Dívida Ativa, perdão de multa e juros de mora. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
864/1974 |
1974-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Concede incentivo a indústrias. |
1 |
extracted
|
| norma |
865/1974 |
1974-08-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de prédio para fins industriais. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1974 |
1974-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre parcelamento da Dívida Ativa, perdão de multa e juros de mora. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1974 |
1974-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivo a indústrias. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1974 |
1974-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de prédio para fins industriais. |
1 |
extracted
|
| norma |
861/1974 |
1974-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
862/1974 |
1974-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1974 |
1974-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos Servidores Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1974 |
1974-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
859/1974 |
1974-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza assinatura de convênio com a ACAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
860/1974 |
1974-06-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Prorroga prazo para início de construção do prédio do I.N.P.S. e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/1974 |
1974-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com a ACAR e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/1974 |
1974-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para início de construção do prédio do I.N.P.S. e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
857/1974 |
1974-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
858/1974 |
1974-05-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito especial para acorrer às despesas de custas e honorários, devidos pelos operários da Prefeitura, no Mandado de Segurança impetrado contra o I.N.P.S. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/1974 |
1974-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer a despesas de custas e honorários, devidos pelos operários da Prefeitura, no Mandado de Segurança impetrado contra o I.N.P.S. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1974 |
1974-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/1974 |
1974-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem para asfaltamento de ruas, no Centro da cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
854/1974 |
1974-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itabirito, para patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/1974 |
1974-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de Crédito Especial para acorrer às despesas de desapropriação de um lote de terreno de herdeiros de Benedito Marques. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/1974 |
1974-05-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre inscrição de servidores nos Institutos de Previdência. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/1974 |
1974-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem para asfaltamento de ruas, no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1974 |
1974-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Itabirito, para patrolamento de estradas integrantes do Plano Rodoviário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1974 |
1974-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial para acorrer à despesa de desapropriação de um lote de terreno de herdeiros de Benedito Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1974 |
1974-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inscrição de servidores nos Institutos de Previdência. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
850/1974 |
1974-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
851/1974 |
1974-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre aumento da subvenção para Bolsas de Estudo. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/1974 |
1974-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá denominação à Estação de Tratamento de Água do Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1974 |
1974-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1974 |
1974-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aumento da subvenção para Bolsas de Estudo. |
1 |
extracted
|
| norma |
849/1974 |
1974-04-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de diferença salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1974 |
1974-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inscrição de servidores municipais nos Institutos de Previdência. |
1 |
pending_ocr
|