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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/1971 1971-10-22 Projeto de Lei Ordinária Modifica dispositivo legal. 1 extracted
norma 770/1971 1971-09-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
materia 6/1971 1971-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 773/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre Crédito Especial e aumento de subvenção para o Serviço de Obras Sociais - S.O.S. 1 extracted
norma 774/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre Crédito Especial para complemento de pagamento a Francisco Silvério Braga. 1 extracted
norma 775/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre crédito Especial para ajuda de custas aos Clubes da cidade. 1 extracted
norma 776/1971 1971-09-15 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre doação de terreno ao Itabirense Esporte Clube. 1 extracted
materia 16/1971 1971-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Especial e aumento de subvenção para o Serviço de Obras Sociais - S.O.S. 1 extracted
materia 17/1971 1971-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Crédito Especial para complemento de pagamento a Francisco Silvério Braga. 1 extracted
materia 18/1971 1971-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre crédito Especial para ajuda de custas aos Clubes da cidade. 1 extracted
materia 19/1971 1971-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno ao Itabirense Esporte Clube. 1 extracted
norma 771/1971 1971-09-02 Lei Ordinária Municipal Autoriza alienação de Bens Patrimoniais. 1 extracted
norma 772/1971 1971-09-02 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre desapropriação de Imóveis. 1 extracted
materia 13/1971 1971-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de Bens Patrimoniais. 1 extracted
materia 14/1971 1971-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desapropriação de Imóveis. 1 extracted
norma 769/1971 1971-08-20 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre redução do Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, incidentes sobre Cinemas. 1 extracted
materia 12/1971 1971-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre redução do Imposto sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, incidentes sobre Cinemas. 1 extracted
norma 767/1971 1971-07-22 Lei Ordinária Municipal Autoriza aceitação de doação de abastecimento de água. 1 extracted
norma 768/1971 1971-07-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal. 1 extracted
materia 9/1971 1971-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza aceitação de doação de abastecimento de água. 1 extracted
materia 10/1971 1971-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 766/1971 1971-07-09 Lei Ordinária Municipal Autoriza alienação de Bens Móveis. 1 extracted
materia 7/1971 1971-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza alienação de Bens Móveis. 1 extracted
norma 763/1971 1971-05-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos. 1 extracted
norma 764/1971 1971-05-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre contribuição para CASEMI. 1 extracted
norma 765/1971 1971-05-11 Lei Ordinária Municipal Denomina via pública. 1 extracted
materia 4/1971 1971-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo. 1 extracted
materia 5/1971 1971-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre contribuição para a CASEMI. 1 extracted
norma 760/1971 1971-03-24 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre congelamento do Código Tributário. 1 extracted
norma 761/1971 1971-03-24 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre favores fiscais. 1 extracted
norma 762/1971 1971-03-24 Lei Ordinária Municipal Declara de Utilidade Pública, o Serviço de Obras Sociais -S.O.S de Itabirito. 1 extracted
materia 1/1971 1971-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre congelamento do Código Tributário. 1 extracted
materia 2/1971 1971-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre favores fiscais. 1 extracted
materia 3/1971 1971-03-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública, o Serviço de Obras Sociais -S.O.S de Itabirito. 1 extracted
norma 729/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Estatuto dos Funcionários Municipais de Itabirito. 1 extracted
norma 733/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre isenção de pena d'água. 1 extracted
norma 734/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Concede pensão à viúva Lourdes Santana Marques. 1 extracted
norma 735/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 736/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre aquisição de material permanente, equipamentos, instalações, imóveis, títulos de empresas em funcionamento e realização de obras públicas. 1 extracted
norma 737/1969 1969-12-31 Lei Ordinária Municipal Concede subvenções para o exercício de 1970. 1 extracted
materia 42/1969 1969-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
materia 38/1969 1969-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para pagamento de contribuições do IPSEMG. 1 extracted
materia 39/1969 1969-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de Pena de Água a José Lopes Pereira. 1 extracted
materia 40/1969 1969-12-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de pensão à viúva Lourdes Santana Marques. 1 extracted
norma 728/1969 1969-12-09 Lei Ordinária Municipal Institui o Código Tributário do Município de Itabirito e contém outras providências. 1 extracted
norma 730/1969 1969-12-09 Lei Ordinária Municipal Estabelece normas para implantação de um sistema de classificação de cargos na Prefeitura Municipal de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 731/1969 1969-12-09 Lei Ordinária Municipal Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 720/1969 1969-12-03 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 721/1969 1969-12-03 Lei Ordinária Municipal Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted