| norma |
3128/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de Assistência Social do Município de Itamarandiba e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3122/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidade de Cacique, Serra do Ginete, Moreiras, Moendas, Gongo Choco e Adjacências - CASMG |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3121/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
3120/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal conceder premiação em dinheiro no campeonato municipal de futsal 2025, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3117/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de veículo de propriedade do município de Itamarandiba à Associação Comunitária Quilombolas das Comunidades Asa Branca, Capoeira Grande, Chico Alves, Córrego Fundo, Gangorra, Gaspar, Tabatinga e Veneno, para o fim que específica, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3118/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ABRACE. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2025 |
2025-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e do vencimento-base dos servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
3113/2025 |
2025-02-14 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itamarandiba, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3110/2024 |
2024-12-30 |
Lei Orçamentária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2024 |
2024-03-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA (MG) PARA O EXERCÍIO DE 2024, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DO INPC, ACUMULADO EM 2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2024, NA FORMA DOS ARTS. 23§2º; 34, XVIII; 47, III TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C COM O ART.37, X DA CR/88 C/C ART. 16, PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2022, ART.86 DA RESOLUÇÃO Nº 013/2012 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA) E AINDA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.269/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-06-09 |
Lei Orgânica |
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA |
1 |
extracted
|