| materia |
28/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI -MINAS GERAIS,QUE ESPECÍFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
177/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
REQUER A CRIAÇÃO DO PROJETO SERESTA NA PRAÇA |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2017-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
176/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE JARDINAGEM COM PNEUS VELHOS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, CRIANDO UM PROJETO SUSTENTÁVEL COM A UTILIZAÇÃO DE PNEUS USADOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO TAIS COMO PRAÇAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS, NA PISTA DE CAMINHADA E OUTROS LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2017-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
173/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FLEXIBILIZADO O ACESSO A CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELAS EMPRESAS QUE RECEBERAM DOAÇÕES DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
174/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMA DE COMBATE A DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI,VISANDO TAMBÉM QUALIFICAR AS PESSOAS PARA MELHORAR DE CONDIÇÃO DE EMPREGABILIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
175/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FOSSE NOMEADO O ESPAÇO " USINA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM COM O NOME DO SENHOR: JOÃO BATISTA DE MORARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR Á SENHORA: ANA MARIA DE OLIVEIRA DIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.082,DE 30 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO ORÇAMENTO.
QUANTO AO VALOR MÁXIMO PROJETADO PARA O ANO DE 2018 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI.
A SOLICITAÇÃO VISA VERIFICAR EVENTUAL AUMENTO DO REPASSE Á CÂMARA MUNICIPAL, HOJE NO PATAMAR APROXIMADO DE 3,5%. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES COM OS ENVIOS DOS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS, BASEADO NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA.
-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, DE ACORDO COM O ART. 2,INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000;
- DEMONSTRATIVOS DO RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FINS DO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2012 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E NO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA.
- DEMONSTRATIVOS DOS RECURSOS A SEREM APLICADO NO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ,PARA FINS DO ATENDIMENTO AO ART. 60 DO ADCT,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/2006;
- DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS A SER APLICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE,PARA FINS DO DO ATENDIMENTO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL,PARA FINS DO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICIDA E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
171/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
SOLICITO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO: BOM JESUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DE ACESSO DOS PROPRIETARIADOS: SEBASTIÃO NATAL MIGUEL, DANIEL BARBOSA MEDEIROS, ANDRÉ BARBOSA MEDEIROS. LOCALIZADO NO BAIRRO PEROBAS,SITIO PEROBAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2017-10-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2017-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,NA FORMA QUE ESPECÍFICA!
|
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL PARA IDOSOS NAS DOAÇÕES DE LOTES DE IMÓVEIS SEM EDIFICAÇÃO PARA FINS DE MORADIA E DE RESERVA DE PERCENTUAL NA AQUISIÇÃO POR IDOSOS DE MORADIAS,PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
SOLICITO UMA REFORMA (PINTURA) NO PONTO DE ÔNIBUS DE LINHA NO BAIRRO ESTAÇÃO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
169/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA COLOCADO UMA PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO CAMINHÃO DE LIXO PARA QUE OS MESMO NÃO CAIAM PELAS RUAS DA CIDADE E NA ZONA RURAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2017-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2017-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2017-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Á SENHORA: MÁRCIA GENI ELIAS PIMENTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
SOLICITO QUE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI COMO: AMBULÂNCIA, CARRO, CAMINHÕES, PERUAS, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES E MAQUINÁRIOS) NÃO IDENTIFICADOS PARA QUE POSSAM SER CARACTERIZADOS COM ADESIVOS , A FIM DE QUE ONDE ESTES VEÍCULOS ESTIVEREM QUE POSSAM SER IDENTIFICADOS COM FACILIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
168/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA VERIFICADO E APRESENTADO Á ESTA CASA, UM RELATÓRIO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE TEM A OBRIGATORIEDADE DO USO DO EQUIPAMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO VISA QUE O PLENÁRIO AUTORIZE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHAR OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO SALDO DE R$ 50,000,00 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACINHA POPULAR E QUE ESTE SERÁ EXCLUSIVAMENTE DESTINADO PARA ESTA FINALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
A SOLICITAÇÃO VISA QUE O PLENÁRIO AUTORIZE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHAR OFICIO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO SALDO DE R$ 50,000,00 PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS,POIS AS MESMAS ESTÃO ATRASADAS E QUE ESTE SERÁ EXCLUSIVAMENTE DESTINADO PARA ESTA FINALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
REQUER Q APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS FOI APROVADO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017 PARA DEBATER A LO ENCAMINHADA Á CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O REFERIDO REQUERIMENTO EM VIGOR,ENCAMINHE AO PREFEITO DE ITAMOGI,APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO,O REFERIDO REQUERIMENTO ,O QUAL SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE ESTÃO OCORRENDO REUNIÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO INTERESSE MUNICIPAL SEM QUE TENHAM CORRIDOS ÁS DEVIDAS COMUNICAÇÕES E CONVITES PARA A CÂMARA MUNICIPAL, O QUE PODE SE FACILMENTE VISUALIZADO NO FACEBOOK,VÊ, REQUERER INFORMAÇÕES QUANTO Á RAZÃO DAS AUSÊNCIAS DAS COMUNICAÇÕES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O REFERIDO REQUERIMENTO EM VIGOR,ENCAMINHE AO PREFEITO DE ITAMOGI,APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO,O REFERIDO REQUERIMENTO ,O QUAL SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE DESDE A REINAUGURAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL MUNICIPAL, REALIZADO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO ,NOTOU-SE QUE A PLACA DE SUA INAUGURAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2016 NÃO FOI VISTA MAIS NO LOCAL. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
30 |
2017-10-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 025-2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2017 |
2017-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
SOLICITO APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO SOLICITO AO PREFEITO RONALDO DIAS. ADESÃO E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI NO PROGRAMA MINAS ESPORTIVA GERAÇÃO ESPORTE |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
SOLICITO A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE SOCIAL, NO TOCANTE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO ÚNICO DOS IDOSOS QUE RECEBEM O BENEFICIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA CBPC |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
SOLICITO A LIMPEZA DO CÓRREGO PRÓXIMO A ESCOLA LUCIMAR. M. VIEIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2017-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-09-20 |
Mensagem de Veto |
VETO PARCIAL INCISO X DO §2° DO ARTIGO 1° AO PROJETO DE LEI N° 16/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA INSTRUÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR BIBLIOECÁRIO I E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2017-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO UMA DESPESA DE DIÁRIA Á CIDADE DE NOVA RESENDE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO UMA DESPESA DE DIÁRIA Á CIDADE DE NOVA RESENDE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO UMA DESPESA DE DIÁRIA Á CIDADE DE NOVA RESENDE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO UMA DESPESA DE DIÁRIA Á CIDADE DE NOVA RESENDE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO DUAS DESPESA DE DIÁRIAS COM PERNOITE A CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2017,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO DUAS DESPESA DE DIÁRIAS COM PERNOITE A CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2017,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO DUAS DESPESA DE DIÁRIAS COM PERNOITE A CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2017,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO DUAS DESPESA DE DIÁRIAS COM PERNOITE A CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2017,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento de Viagem |
SOLICITO DUAS DESPESA DE DIÁRIAS COM PERNOITE A CIDADE DE BRASILIA NOS DIAS: 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2017,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA CÂMARA CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
0 |
no document
|