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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Cácio Alexandre da Silva. 1 extracted
norma 29/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Itaúna à Elaine Cristina Marques Lima Gonçalves 1 extracted
norma 30/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos" 1 extracted
norma 31/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Diploma de Mérito Educacional à Cidadã Flávia Antunes Debique 1 extracted
norma 32/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário a Enerson Souza Bueno 1 extracted
norma 33/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário a Audie Murphy Alcântara 1 extracted
norma 34/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Alexandre Nogueira Falcão 1 extracted
norma 35/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Diploma de Mérito Cultural a Dupla Gil César e Flaviano 1 extracted
norma 36/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Gil Terra Chaves Júnior 1 extracted
norma 37/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral. 1 extracted
norma 38/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Wanderson Clayton Fontella Francisco. 1 extracted
norma 39/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Raimundo Tomaz do Couto 1 extracted
norma 40/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos 1 extracted
norma 45/2024 2024-05-14 Resolução da Câmara Concede Título de Cidadão Honorário Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares 1 extracted
sessao 320 2024-05-14 Ordinária — 0 no document
sessao 249 2024-05-08 Extraordinária — 0 no document
materia 31/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público Rua José Duarte 1 extracted
materia 32/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina logradouro público Rua João Duarte Filho 0 no document
sessao 319 2024-05-07 Ordinária — 0 no document
norma 6088/2024 2024-05-06 Lei Denomina logradouro público Rua Professor Anilson Malta. 1 extracted
norma 6089/2024 2024-05-06 Lei Denomina Logradouro Público Rotatória “Napoleão Guimarães Ribeiro”. 1 extracted
norma 10/2024 2024-05-02 Portarias Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e altera os membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2023/2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n°1.821, de 02 de maio de 1985, que institui o Código de Posturas do Município de Itaúna e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Alexandre Nogueira Falcão 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Cultural a Dupla Gil César e Flaviano 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Gil Terra Chaves Júnior 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Raimundo Tomaz do Couto 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos a Cãotinho Jenny Pet 1 extracted
materia 40/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos à Comitiva Herdeiros da Tradição. 1 extracted
materia 41/2024 2024-04-30 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares 0 no document
materia 43/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos à Gilgleide Couto de Lima 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 1 extracted
materia 45/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos ao Pastor Délio Ferreira de Jesus, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. 1 extracted
materia 46/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos à Dra. Cláudia Lúcia Fonseca Klein, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. 1 extracted
materia 47/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos ao Pastor Claudemir Felipe da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos ao cidadão Maurílio Antonio de Souza Júnior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense 1 extracted
materia 49/2024 2024-04-30 Moção Moção de Aplausos à empresa MM Aluguel de Carros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. 1 extracted
norma 6086/2024 2024-04-30 Lei Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação. 1 extracted
norma 6087/2024 2024-04-30 Lei Cria a região Serrinha e dá outras providências 1 extracted
norma 6150/2024 2024-04-30 Lei ADI 1.0000.24.484505-3/000. Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna. 1 extracted
sessao 318 2024-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Complementar Institui a criação, construção e exploração dos cemitérios verticais e ou crematórios no Município de Itaúna-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-04-29 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral. 1 extracted
materia 38/2024 2024-04-29 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Wanderson Clayton Fontella Francisco. 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-29 Moção Moção de Aplausos à empresa Ligeirinho Cargas Rápidas. 1 extracted
norma 213/2024 2024-04-24 Lei Complementar Altera a Lei 2197 de 22 de dezembro de 1988 e dá outras providências 1 extracted
norma 6084/2024 2024-04-24 Lei Denomina espaço público “Monte Moriá” e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-23 Projeto de Resolução Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Itaúna à Elaine Cristina Marques Lima Gonçalves 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-23 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos" 1 extracted