| materia |
43/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora intermunicipal de saneamento básico de minas gerais – ARISB-MG. |
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6095/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Denomina logradouro público Rua José Duarte |
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6096/2024 |
2024-06-11 |
Lei |
Denomina logradouro público Rua João Duarte Filho |
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324 |
2024-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o direito das mulheres parturientes de receberem atenção integral à saúde nos casos de perda gestacional espontânea, natimorto e perda neonatal ou que tenham sido submetidas à violência obstétrica e dá outras providências (Lei Catarina). |
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| sessao |
323 |
2024-06-06 |
Ordinária |
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13/2024 |
2024-06-05 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para averiguação de denúncias de crime ocorrido no evento “Gay Day”, ocorrido no Município de Itaúna/MG. |
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41/2024 |
2024-06-05 |
Resolução da Câmara |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira |
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6093/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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6094/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial na recuperação ao dependente químico – CARDEQ. |
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7/2024 |
2024-06-04 |
Processo de Veto |
Processo de Veto ao Projeto de Lei nº 22/2024-CMI, que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.979, de 05 de julho de 2005 e dá outras providências”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.932, de 26 de março de 2015 e dá outras providências. |
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42/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira |
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| sessao |
322 |
2024-06-04 |
Ordinária |
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18/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Conselho Tutelar de Itaúna |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-28 |
Processo de Veto |
Opõe Veto Total ao Projeto de Lei 114/2023- Cria logomarca e slogan da Defesa Civil de Itaúna e dá outras providências |
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7/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o quantitativo de vagas da Estrutura Organizacional de Cargos Efetivos da Administração Direta deste Município, estabelecido no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”, consolidado no Anexo I da Lei Complementar no 206, de 28 de setembro de 2023, com alteração das Leis Complementares no 207, de 6 de dezembro de 2023, e no 209, de 27 de dezembro de 2023, exclui e coloca em extinção cargos isolados, altera e consolida as respectivas atribuições e dá outras providências. |
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8/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o quantitativo de vagas do cargo efetivo que menciona e outros dispositivos referentes aos cargos da Estrutura Organizacional do Magistério, dispostos na Lei no3.023, de 27 de dezembro de 1995, que “Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna-MG e estabelece o Regime Jurídico Único do Servidor do Quadro do Magistério e dá outras providências”, e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as funções públicas celetistas que menciona, consolida Anexos referentes às respectivas atribuições e dá outras providências. |
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12/2024 |
2024-05-27 |
Portarias |
Decreta Luto Oϐicial no Legislativo Itaunense (pelo falecimento da sra. Maria Fernandes Batista, mãe do vereador Gleison Fernandes de Faria) |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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6092/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui na Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022, no seu artigo 23, os §§ 7º e 8º, que dispõem sobre parcelamento do solo para fins urbanos na Macrozona de Expansão e na Macrozona Rural, e da outras providencias. |
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35/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Fundação Frederico Ozanan, destinados à realização do Projeto Fraldas Geriátricas, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, e dá outras providências |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Associação Beneficente Antônio Soares Freitas - ABEASF, destinados à realização do Projeto Playground e Brinquedoteca, chancelado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências |
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38/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público a Praça “Nolan Nogueira de Araújo”. |
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321 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 195, de 1º de março de 2023 e a Lei Complementar nº 208, de 15 de dezembro de 2023 que dispõem sobre alteração da Lei Complementar nº 172, de 4 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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5/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Guilherme Nogueira Gontijo pela atuação, em nosso Município, em prol da segurança jurídica e da cultura. |
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6/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Banda Esplendor e Glória. |
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7/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bloco Allfaces |
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8/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Frango Naves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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9/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso à Angélica Aparecida de Oliveira |
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10/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à Edvane Kátia Vilela Silva |
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11/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Ernani de Souza Machado, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de Comunicação e Logística de envio de documentos e produtos do nosso Município, de maneira notável e especial. |
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12/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Bárbara Campolina Paulino |
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13/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Exercite Academia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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14/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Regineusa Cristina da Silva. |
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15/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a loja CAFÉ COM CHOCOLATE E CAFÉ COM CHOCOLATE BISTRÔ, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária especializada em sobremesas e lanches |
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16/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos à cidadã Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos através da dança. |
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17/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos |
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19/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Grupo Brasil Minas Uniformes e Work Safety Equipamentos de Proteção Individual |
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20/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a empresa Frigo Vilela, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
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21/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos a Valter Gonçalves do Amaral, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense |
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22/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
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23/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA. |
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24/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
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25/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
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26/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Faiçal Chequer Filho pela sua atuação em prol do segmento na área educativa na Universidade de Itaúna. |
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