| materia |
19/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Grupo Brasil Minas Uniformes e Work Safety Equipamentos de Proteção Individual |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a empresa Frigo Vilela, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a Valter Gonçalves do Amaral, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense. |
1 |
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| sessao |
315 |
2024-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência no Município de Itaúna. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-04 |
Portarias |
Constitui Comissão Especial de Avaliação e Desempenho de Servidores em Estágio Probatório |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Márcia Regina dos Santos |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta Douglas Lopes Pinto de Queiroz |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a loja CAFÉ COM CHOCOLATE E CAFÉ COM CHOCOLATE BISTRÔ, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária especializada em sobremesas e lanches |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos à cidadã Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos através da dança. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-04-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos |
1 |
extracted
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| sessao |
314 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6076/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
Altera a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que Dá denominação a Ruas, Praças e Logradouros Públicos da Zona 10, Setores Bairro São Geraldo, Vila Whashington e Chácara Quitão, nesta cidade de Itaúna |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de Aplausos a Regineusa Cristina da Silva. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-27 |
Resolução da Câmara |
Fixa os subsídios dos vereadores para as legislaturas subsequentes e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para as legislaturas subsequentes e dá outras providências |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Senhora Caroline Martinez. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Aplausos a Bárbara Campolina Paulino |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Exercite Academia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público: Centro da Juventude Bianca Nogueira de Sousa Bernardes e dá outras providências |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade civil Sete Guardas de Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
7/2024 |
2024-03-26 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento do Posto de Identificação nas dependências da Escola do Legislativo “Professor José Luiz Guimarães Filho” |
1 |
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| sessao |
313 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à Ernani de Souza Machado, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de Comunicação e Logística de envio de documentos e produtos do nosso Município, de maneira notável e especial. |
1 |
extracted
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| sessao |
248 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Rotatória “Napoleão Guimarães Ribeiro”. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-21 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Itaúna (Ponto facultativo) |
1 |
extracted
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| sessao |
312 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6075/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Denominação de logradouro público: Rua Vicência Rodrigues da Chagas |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joel Silveira Gonçalves. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplauso à Angélica Aparecida de Oliveira |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Edvane Kátia Vilela Silva |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda M Jack. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Antônio Libério Gondim. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Fernando Nazareno Gontijo Montuori. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Bloco Allfaces |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Frango Naves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3979, de 5 de julho de 2005 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
6073/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Clube de Aviação de Itaúna |
1 |
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| norma |
6074/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Denomina próprio público “Wagner Belarmino Da Silva/Lero Lero”. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Clube de Aviação de Itaúna |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento vigente para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre o Município de Itaúna e a empresa de transporte coletivo Viasul Transporte Coletivo Ltda. e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
311 |
2024-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção de Aplausos à Banda Esplendor e Glória. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a região Serrinha e dá outras providências |
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