| materia |
19/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina próprio público “Wagner Belarmino Da Silva/Lero Lero”. |
1 |
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| sessao |
310 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público Rua Professor Anilson Malta. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6070/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Denomina Logradouro público Praça Gentil de Sousa Debique |
1 |
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| norma |
6071/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Estabelece a proteção aos direitos dos povos e das comunidades de matriz Africana e Afro-brasileiras. |
1 |
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| norma |
6072/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
Institui no município de Itaúna a Feira Livre do Produtor Rural e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos à Empresa de limpeza da cidadã Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atuação, em nosso Município no segmento como microempreendedora na área da limpeza |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atuação em prol do segmento na área financeira |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Colégio Recanto do Espírito Santo pela sua atuação em prol da Educação em Itaúna |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Apoio à Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais, com o objetivo de alterar o Art. 24 da Carta Estadual (que versa sobre a remuneração dos servidores públicos) |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-28 |
Portarias |
Autoriza a cessão/designação de servidor(a) efetivo e dá outras providências |
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| sessao |
309 |
2024-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar, através do site da Prefeitura Municipal, listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis pela Farmácia Básica do Município de Itaúna. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-23 |
Processo de Veto |
Opõe veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2023-CMI, que “Altera a Lei Complementar nº 171, de 4 de janeiro de 2022, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Processo de Veto |
Opõe Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 – CMI que “Altera a Lei º 2.197, de 22 de dezembro de 1988, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-22 |
Portarias |
Nomeia Comissão Especial para estudo e acompanhamento de minuta de alteração contratual apresentada pela empresa de transporte coletivo Viasul, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Itaúna |
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| norma |
6068/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Processo de Veto |
Opõe Veto integral aos seguintes Projetos:
1) Projeto de Lei Complementar no 25/2023-CMI, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.385/77 – Código Tributário Municipal – Isenção da Taxa de Licença para Partidos Políticos”.
2) Projeto de Lei nº 213/2023 – CMI que “Concede aos Partidos Políticos de Itaúna isenção do pagamento de débitos relativos à taxa de licença.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
Moção de Apoio à Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais sugerida pelo Movimento Independente dos Operadores da Segurança Pública de Minas Gerais, com o objetivo de alterar o Art. 24 da Carta Estadual (que versa sobre a remuneração dos servidores públicos) |
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| sessao |
308 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos a Guilherme Nogueira Gontijo pela atuação, em nosso Município, em prol da segurança jurídica e da cultura. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas agências bancárias e cooperativas de crédito federais no município de Itaúna. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Itaúna a Semana da Diversidade LGBTQIA+ dedicada a combater o preconceito. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e assegura que seja vedada a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 1º da Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento social em clínicas e estabelecimentos públicos e particulares de saúde para travestis, homens trans e mulheres trans e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e cria o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+ e dá outras providências. |
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| norma |
210/2024 |
2024-02-19 |
Lei Complementar |
Altera o Código de Obras do Município de Itaúna Lei 2197/88, no que dispõe sobre alvará de construção para unidades autônomas. |
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| norma |
6066/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal 3.991, de 2005, que autoriza redução da jornada de trabalho de servidores públicos municipais. |
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| norma |
6067/2024 |
2024-02-19 |
Lei |
Estabelece critérios para participação de herdeiros de imóveis em programas habitacionais realizados com recursos de fundos habitacionais do Município de Itaúna MG |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-09 |
Resolução da Câmara |
Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo) |
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| norma |
6064/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Denomina Logradouro Público: “Praça Dona Lorinha” |
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| norma |
6065/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação da promoção de temas relacionados ao fomento de ideologia de gênero, sexualização precoce ou qualquer outro incompatível com a faixa etária dos alunos da rede pública ou privada do município de Itaúna |
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| sessao |
307 |
2024-02-08 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Processo de Veto |
Opõe veto integral ao Projeto de Lei nº 158/2023, que “Dispõe sobre implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Processo de Veto |
Opõe veto integral ao Projeto de Lei no 05/2023, que “Altera a Lei Municipal nº 1.143 de 1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominação de logradouro público: Rua Vicência Rodrigues da Chagas |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reverte ao Patrimônio Público Municipal área doada e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina espaço público “Monte Moriá” e dá outras providências |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 5.865 de 2022, que dispõe sobre criação do “Cordão Girassol” como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, incluindo Deficiência Auditiva no rol de deficiências |
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| sessao |
306 |
2024-02-06 |
Ordinária |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-05 |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara (ponto facultativo) |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos à Empresa de limpeza da cidadã Deisiane Carla de Oliveira Silva - MEI pela sua atuação, em nosso Município no segmento como microempreendedora na área da limpeza |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sicoob Crediuna pela sua atuação em prol do segmento na área financeira |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo II da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências (cria vaga de Técnico Legislativo) |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Colégio Recanto do Espírito Santo pela sua atuação em prol da Educação em Itaúna |
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| norma |
6063/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências |
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