| materia |
31/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Cidadã Flávia Antunes Debique |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário a Enerson Souza Bueno |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos ao “Bloco Deu No Que Deu”, pelo destaque alcançado nos festejos carnavalescos de nosso Município |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário a Audie Murphy Alcântara |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC nº 45/2023, que “Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Franco Vasconcelos Silva Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Moção cancelada |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-23 |
Moção |
Moção de Aplausos às Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade |
1 |
extracted
|
| sessao |
317 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Cácio Alexandre da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos a José Wilson Fonseca Peixoto |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, instituído pela Lei 5.725, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município de Itaúna para o exercício financeiro do ano 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Helen Caroline Costa Nunes |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Charles Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Rotatória “João Evangelista da Silva-João da Cuíca" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à empresa Araújo Carnes |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2024 |
2024-04-17 |
Lei Complementar |
Inclui o artigo 10-A e §§ 1º, 2º e 3º na Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022, que dispõem sobre a convalidação de coberturas existentes que se projetem além dos limites do terreno, avançando sobre o espaço público das calçadas em que se situam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6081/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Altera e consolida a Lei Municipal nº 5.568, de 21 de outubro de 2020 ,modificada pela Lei no5.797, de 24 de maio de 2022 que, respectivamente, cria e altera o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6082/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
Denomina próprio público: Centro da Juventude Bianca Nogueira de Sousa Bernardes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de cidadão honorário ao sr. Bruno Pereira Araújo |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao sr. Jardel Júlio de Carvalho |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Fundação São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços de natureza educacional prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Mérito Desportivo ao atleta Fernando Diego Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao sr. Halley Marques de Carvalho |
1 |
extracted
|
| sessao |
316 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário a Anselmo Lúcio Santos de Almeida |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao estabelecimento Culture. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Ian Souza Matos. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Lucas Brian de Oliveira Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2024 |
2024-04-15 |
Lei Complementar |
ATENÇÃO:
* LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL - ADI 1.000.24.254304-9/000 ACÓRDÃO DATA 23.04.2025. Acórdão na íntegra consta nos Anexos da Norma.
* LEI COMPLEMENTAR SUSPENSA POR MEIO DE MEDIDA CAUTELAR- ADI 1.000.24.254304-9/000.
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.385/77 – Código Tributário Municipal – isenção da Taxa de Licença para partidos políticos. |
1 |
extracted
|
| norma |
6079/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, no âmbito do Município de Itaúna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6080/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
Concede aos partidos políticos de Itaúna isenção do pagamento de débitos relativos à taxa de licença |
1 |
extracted
|
| norma |
6083/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
Altera a Lei 5.865 de 2022, que dispõe sobre criação do “Cordão Girassol” como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências ocultas, incluindo Deficiência Auditiva no rol de deficiências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Lenir Cassiana Soares Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Alves de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Moção de Aplausos a Clínica Max Saúde pela sua atuação em prol do segmento na área da Saúde na Cidade de Itaúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui o artigo 10-A e §§ 1º, 2º e 3º na Lei Complementar nº 176, de 26 de maio de 2022, que dispõem sobre a convalidação de coberturas existentes que se projetem além dos limites do terreno, avançando sobre o espaço público das calçadas em que se situam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna a Júlio César Andrade Martins |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos à Noara Lima Parreiras |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Penal Samuel Santos Romano em reconhecimento a sua contribuição para segurança de nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao André Luiz Félix. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Faiçal Chequer Filho pela sua atuação em prol do segmento na área educativa na Universidade de Itaúna. |
0 |
no document
|
| norma |
6077/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do benefício eventual Aluguel Social no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Itaúna, em conformidade com a Lei Municipal nº 6.061, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6078/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Desportiva Internacional de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Marlene Sena Nogueira |
1 |
extracted
|