br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2971/1999 1999-10-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2970/1999 1999-10-05 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2967/1999 1999-09-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2968/1999 1999-09-30 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2969/1999 1999-09-30 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 1999. 0 no document
norma 2966/1999 1999-09-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2963/1999 1999-09-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2964/1999 1999-09-13 Decreto do executivo CRIA SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN 0 no document
norma 2965/1999 1999-09-13 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNCOES CONSTANTES DA LEI NUMERO 3.095, DE 08 DE MARCO DE 1999. 0 no document
norma 2962/1999 1999-09-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 3112/1999 1999-09-02 Lei ABRE VAGAS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR C - PIII, CRIADOS PELA LEI NO. 3.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2960/1999 1999-09-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO. 0 no document
norma 2961/1999 1999-09-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO 0 no document
norma 76/1999 1999-08-30 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SARGENTO VANDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA, COMANDANTE DO 3/2/5A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR FLORESTAL. 1 extracted
norma 77/1999 1999-08-30 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. BARJAS NEGRI, SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA SAUDE. 1 extracted
norma 78/1999 1999-08-30 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR JOSE SALUSTIANO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 79/1999 1999-08-30 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR LAURO DOS REIS PEREIRA, 3O SARGENTO DA 43A COMPANHIA DA POLICIA MILITAR EM ITURAMA. 1 extracted
norma 2959/1999 1999-08-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 0 no document
norma 2950/1999 1999-08-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2951/1999 1999-08-16 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2952/1999 1999-08-16 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2953/1999 1999-08-16 Decreto do executivo DECLARA VAGO O CARGO PUBLICO QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2954/1999 1999-08-16 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2955/1999 1999-08-16 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2956/1999 1999-08-16 Decreto do executivo DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2957/1999 1999-08-16 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2958/1999 1999-08-16 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 3110/1999 1999-08-11 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3111/1999 1999-08-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 74/1999 1999-08-10 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 2000. 1 extracted
norma 75/1999 1999-08-10 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.93.000,00 (NOVENTA E TRES MIL REAIS) AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2949/1999 1999-08-09 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2945/1999 1999-07-30 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2946/1999 1999-07-30 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2947/1999 1999-07-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2948/1999 1999-07-30 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2944/1999 1999-07-27 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2943/1999 1999-07-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2942/1999 1999-07-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 3107/1999 1999-07-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1999. 1 extracted
norma 3108/1999 1999-07-19 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DA LEI NUMERO 2.895, DE AGOSTO DE 1995. 1 extracted
norma 3109/1999 1999-07-19 Lei INSTITUI SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM DE ITURAMA PARA O EXERCICIO DE 1999 E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 2939/1999 1999-07-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2940/1999 1999-07-12 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 2941/1999 1999-07-12 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2937/1999 1999-07-05 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2938/1999 1999-07-05 Decreto do executivo ALTERA A REDACAO DO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO NUMERO 2.217, DE 2 (DOIS) DE MAIO DE 1994. 0 no document
norma 2935/1999 1999-07-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document
norma 2936/1999 1999-07-01 Decreto do executivo DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS E FERIADO NO DIA 02-07-99 NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 0 no document
norma 2934/1999 1999-06-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 0 no document