br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2904/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2905/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2906/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2907/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2908/1999 1999-04-08 Decreto do executivo COLOCA EM DISPONIBILIDADE SERVIDOR QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2909/1999 1999-04-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 2910/1999 1999-04-08 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 3099/1999 1999-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3097/1999 1999-03-30 Lei CONCEDE REMISSAO DE TRIBUTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3098/1999 1999-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. 1 extracted
norma 63/1999 1999-03-29 Resolução APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - M.G., REFERENTE AO EXERCICIO DE 1993 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2895/1999 1999-03-26 Decreto do executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA MICRO-REGIAO DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2896/1999 1999-03-26 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
norma 62/1999 1999-03-22 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO MAJOR HAMILTON FIRMINO DA SILVA, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO 5O CRPM DE UBERABA/MG. 1 extracted
norma 2887/1999 1999-03-22 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2888/1999 1999-03-22 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2889/1999 1999-03-22 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2890/1999 1999-03-22 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2891/1999 1999-03-22 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2892/1999 1999-03-22 Decreto do executivo DECLARA VAGOS OS CARGOS PUBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2893/1999 1999-03-22 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2894/1999 1999-03-22 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 0 no document
norma 2882/1999 1999-03-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 2883/1999 1999-03-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2884/1999 1999-03-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2885/1999 1999-03-08 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1O (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
norma 2886/1999 1999-03-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL APROVADA EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 3095/1999 1999-03-08 Lei CRIA O SERVICO DE CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
norma 3096/1999 1999-03-08 Lei DISPOE SOBRE O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2879/1999 1999-03-05 Decreto do executivo PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO NO 2827 DE 16/11/98, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2880/1999 1999-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2881/1999 1999-03-05 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 61/1999 1999-03-01 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXI CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF. 1 extracted
norma 2876/1999 1999-02-26 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 2877/1999 1999-02-26 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2878/1999 1999-02-26 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2871/1999 1999-02-24 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2872/1999 1999-02-24 Decreto do executivo EXONERA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2873/1999 1999-02-24 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2874/1999 1999-02-24 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2875/1999 1999-02-24 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3094/1999 1999-02-24 Lei ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A" E "B", DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 31 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E ACRESCENTA ALINEA. 1 extracted
norma 2868/1999 1999-02-22 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2869/1999 1999-02-22 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2870/1999 1999-02-22 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2867/1999 1999-02-17 Decreto do executivo EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL OUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2866/1999 1999-02-09 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 3092/1999 1999-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO DE SAUDE "DELFINA ALVES BARBOSA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3093/1999 1999-02-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DACAO EM PAGAMENTO OS IMOVEIS. URBANOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2863/1999 1999-02-08 Decreto do executivo HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO NUMERO 1/99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted