br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2826/1998 1998-11-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2822/1998 1998-11-03 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2821/1998 1998-10-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2818/1998 1998-10-29 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2819/1998 1998-10-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2820/1998 1998-10-29 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2817/1998 1998-10-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2816/1998 1998-10-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2815/1998 1998-10-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2812/1998 1998-10-09 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSTILAMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2813/1998 1998-10-09 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2814/1998 1998-10-09 Decreto do executivo ADIA FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2807/1998 1998-10-05 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2808/1998 1998-10-05 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2809/1998 1998-10-05 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2810/1998 1998-10-05 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2811/1998 1998-10-05 Decreto do executivo EXONERA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA POR IDADE JUNTO AO INSS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2806/1998 1998-10-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 60/1998 1998-09-30 Resolução DISPOE SOBRE A CRIACAO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES E EX-VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG., E CONTEM OUTRAS DISPOSICOES. 1 extracted
norma 2805/1998 1998-09-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3083/1998 1998-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3084/1998 1998-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURA PUBLICA DE DACAO EM PAGAMENTO DOS IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 59/1998 1998-09-29 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. JOAO ROSA DAMASCENO BASTOS, DD. JUIZ DE PAZ DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 2804/1998 1998-09-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2803/1998 1998-09-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3082/1998 1998-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 2801/1998 1998-09-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2802/1998 1998-09-01 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 57/1998 1998-08-31 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR KEMITI OSAKI. 1 extracted
norma 58/1998 1998-08-31 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, PARA O EXERCICIO DE 1999. 1 extracted
norma 2800/1998 1998-08-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2799/1998 1998-08-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2798/1998 1998-08-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 7/1998 1998-08-21 Emenda a Lei Orgânica Municipal A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PROPÕE, APROVA E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2794/1998 1998-08-19 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2795/1998 1998-08-19 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2796/1998 1998-08-19 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2797/1998 1998-08-19 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2793/1998 1998-08-12 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1998 1 extracted
norma 3081/1998 1998-08-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA BOM SUCESSO COM SEDE EM ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2792/1998 1998-08-03 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 1/1998 1998-07-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA PROPÕE, APROVA E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2791/1998 1998-07-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2780/1998 1998-07-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2781/1998 1998-07-30 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2782/1998 1998-07-30 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2783/1998 1998-07-30 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2784/1998 1998-07-30 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2785/1998 1998-07-30 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2786/1998 1998-07-30 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted