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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3069/1998 1998-05-27 Lei ALTERA A REDACAO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO SETIMO DA LEI NUMERO 3.045, 29 DE DEZEMBRO DE 1997 1 extracted
norma 54/1998 1998-05-25 Resolução DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3068/1998 1998-05-22 Lei ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 98 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMDRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2744/1998 1998-05-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2745/1998 1998-05-11 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "ALTO DA BOA VISTA, SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2746/1998 1998-05-11 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2742/1998 1998-05-05 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE MAIO DE 1.998 1 extracted
norma 2743/1998 1998-05-05 Decreto do executivo DECRETO INEXISTENTE 1 extracted
norma 2740/1998 1998-04-30 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 1O DO DECRETO NUMERO 2.694, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ALTEROU O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO DO DECRETO NUMERO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985 1 extracted
norma 2741/1998 1998-04-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 53/1998 1998-04-28 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, DD. CONSELHEIRO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG. 1 extracted
norma 2734/1998 1998-04-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2735/1998 1998-04-13 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2736/1998 1998-04-13 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2737/1998 1998-04-13 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2738/1998 1998-04-13 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SBRVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2739/1998 1998-04-13 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3067/1998 1998-04-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS . 1 extracted
norma 3065/1998 1998-04-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998. 1 extracted
norma 3066/1998 1998-04-03 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.031, DE 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 2733/1998 1998-03-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3062/1998 1998-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO COM A COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP. 1 extracted
norma 3063/1998 1998-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, SUPERVISORES, SECRETARIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SECRETARIA, AJUDANTES DE SERVICOS, ZELADORES E VIGILANTES, PARA PRESTAREM SERVICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TURMAS MUNICIPALIZADAS EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 3064/1998 1998-03-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONSERVACAO DE ESTRADAS NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2732/1998 1998-03-27 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2731/1998 1998-03-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3060/1998 1998-03-23 Lei REVOGA O ARTIGO 108 E SEUS INCISOS E PARAGRAFO UNICO E ALTERA O ARTIGO 148 TODOS DA LEI N. 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 3061/1998 1998-03-23 Lei DA A DENOMINACAO DE AVENIDA FRANCISCA PEREZ BORSATO, A AVENIDA QUE LIGA A RUA DR. PEDRO DE PAULA AO ITURAMA TENIS CLUBE - ITC, SITUADA NA VILA CRUZEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 52/1998 1998-03-20 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. IVAN JOSE TAVARES, DD. CAPITAO DA 43A COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE ITURAMA/MG. 1 extracted
norma 2724/1998 1998-03-13 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2725/1998 1998-03-13 Decreto do executivo DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2726/1998 1998-03-13 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2727/1998 1998-03-13 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2728/1998 1998-03-13 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 1.998 1 extracted
norma 2729/1998 1998-03-13 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2730/1998 1998-03-13 Decreto do executivo NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 2723/1998 1998-03-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2714/1998 1998-03-05 Decreto do executivo DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE MUNICIPAL BOM SUCESSO, DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2715/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2716/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2717/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2718/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2719/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SBRVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2720/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2721/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2722/1998 1998-03-05 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3059/1998 1998-03-04 Lei DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIA OS CARGOS PARA OS SERVICOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 2713/1998 1998-03-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3058/1998 1998-03-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NUMERO 3052/97. 1 extracted
norma 3056/1998 1998-02-26 Lei ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI NUMERO 3.003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.997 1 extracted