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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2787/1998 1998-07-30 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSORIA POR IDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2788/1998 1998-07-30 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2789/1998 1998-07-30 Decreto do executivo EXONERA, POR FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2790/1998 1998-07-30 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2777/1998 1998-07-27 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2778/1998 1998-07-27 Decreto do executivo RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DA SERVIDORA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2779/1998 1998-07-27 Decreto do executivo RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2772/1998 1998-07-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2773/1998 1998-07-22 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2774/1998 1998-07-22 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE JULHO DE 1998 1 extracted
norma 2775/1998 1998-07-22 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2776/1998 1998-07-22 Decreto do executivo DECRETO INEXISTENTE 1 extracted
norma 2771/1998 1998-07-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2770/1998 1998-07-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3080/1998 1998-07-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2763/1998 1998-07-08 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2764/1998 1998-07-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2765/1998 1998-07-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2766/1998 1998-07-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2767/1998 1998-07-08 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2768/1998 1998-07-08 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2769/1998 1998-07-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3075/1998 1998-07-08 Lei ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O DA LEI NUMERO 3.068, DE 22/05/98. 1 extracted
norma 3076/1998 1998-07-08 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 6 (SEIS) DE FEVEREIRO DE 1996. 1 extracted
norma 3077/1998 1998-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3078/1998 1998-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL QUE MENCIONA E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1998. 1 extracted
norma 3079/1998 1998-07-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICACAO DE ITURAMA, COM SEDE EM ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 56/1998 1998-07-06 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVERENDISSIMO PADRE SERGIO MARCIO DE OLIVEIRA, PAROCO DO SANTUARIO NOSSA SENHORA DE FATIMA - ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2759/1998 1998-06-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2760/1998 1998-06-30 Decreto do executivo ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2761/1998 1998-06-30 Decreto do executivo PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO DECRETO NUMERO 2.740, DE 30 DE ABRIL DE 1998, PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2762/1998 1998-06-30 Decreto do executivo EXONERA, POR FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3073/1998 1998-06-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A SUBVENÇÃO CONSTANTE DA LEI NUMERO 3.052/98. 1 extracted
norma 3074/1998 1998-06-30 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 55/1998 1998-06-29 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES EM VITORIA - ES. 1 extracted
norma 2758/1998 1998-06-26 Decreto do executivo CRIA RADIO EDUCATIVA MUNICIPAL FM DE ITURAMA-MG JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA. 1 extracted
norma 2757/1998 1998-06-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2756/1998 1998-06-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3070/1998 1998-06-17 Lei DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICACAO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL - PEAA - DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL. 1 extracted
norma 3071/1998 1998-06-17 Lei DA DENOMINACAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, SITUADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MG. 1 extracted
norma 3072/1998 1998-06-17 Lei ALTERA A REDACAO DO ITEM 11, DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 1996. 1 extracted
norma 2754/1998 1998-06-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2755/1998 1998-06-12 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2753/1998 1998-06-02 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2749/1998 1998-06-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2750/1998 1998-06-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2751/1998 1998-06-01 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2752/1998 1998-06-01 Decreto do executivo DECRETA ALTERACAO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUANDO HOUVEREM JOGOS DA SELECAO BRASILEIRA DURANTE A REALIZACAO DA COPA/98. 1 extracted
norma 2747/1998 1998-05-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2748/1998 1998-05-29 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA 1 extracted