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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3057/1998 1998-02-26 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 51/1998 1998-02-19 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. MAURICIO TENORIO WANDERLEY, DD. DIRETOR DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL. 1 extracted
norma 2712/1998 1998-02-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2710/1998 1998-02-09 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2711/1998 1998-02-09 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2866/1998 1998-02-09 Norma com numeração especial NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVA DOS EM CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2709/1998 1998-02-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3055/1998 1998-02-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, VIGILANTES PARA PRESTAREM SERVICOS NA ESCOLA AGRICOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2703/1998 1998-01-30 Decreto do executivo DA DENOMINACAO AO CEMITERIO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG 1 extracted
norma 2704/1998 1998-01-30 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2705/1998 1998-01-30 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2706/1998 1998-01-30 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2707/1998 1998-01-30 Decreto do executivo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2708/1998 1998-01-30 Decreto do executivo NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONO CULTURAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3052/1998 1998-01-28 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3053/1998 1998-01-28 Lei ALTERA OS ITENS 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DO ARTIGO 1O, DA LEI NUMERO 2.978, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996. 1 extracted
norma 3054/1998 1998-01-28 Lei DA DENOMINACAO AS VIAS PUBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO. 1 extracted
norma 2696/1998 1998-01-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2697/1998 1998-01-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIOORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2698/1998 1998-01-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2699/1998 1998-01-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2700/1998 1998-01-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2701/1998 1998-01-08 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2702/1998 1998-01-08 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2693/1997 1997-12-31 Decreto do executivo ATUALIZA A BASE DE CALCULO PARA EFEITO DE COBRANCA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3050/1997 1997-12-31 Lei DISPOE SOBRE PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3051/1997 1997-12-31 Lei INSTITUI O "PROGRAMA DE CONVERSAO DA UNIAO ESTAVEL ENTRE O HOMEM E A MULHER EM CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" 1 extracted
norma 2692/1997 1997-12-30 Decreto do executivo ATUALIZA O VALOR DE REFERENCIA DO MUNICIPIO DE ITURAMA 1 extracted
norma 2694/1997 1997-12-30 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 9O E SEU PARAGRAFO UNICO; A ALINEA "B" DO ARTIGO 29 E O ARTIGO 40, TODOS DO DECRETO NUMERO 1.677, DE 7 DE JANEIRO DE 1985. 1 extracted
norma 2695/1997 1997-12-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3047/1997 1997-12-30 Lei ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E II; DO ARTIGO 10; ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDACAO DO INCISO I, DO ARTIGO 12 ACRESCENTA AS ALINEAS "A" E "'B" AQUELE INCISO ; ALTERA A REDACAO NO INCISO II, DO ARTIGO 12 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AQUELE MESMO ARTIGO 12; ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 27; ALTERA A REDACAO DO INCISO II, DO ARTIGO 36; REVOGA O INCISO I NO ARTIGO 55 E ALTERA A REDACAO DOS INCISOS II,III E IV DAQUELE MESMO ARTIGO; ACRESCENTA A ALINEA "D" AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 59; ACRESCENTA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO AO ARTIGO 60; ALTERA AS TABELAS PREVISTAS NOS ANEXOS II E VI A QUE SE REFERE O ARTIGO 61, TODOS DA LEI NUMERO 2228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. 1 extracted
norma 3048/1997 1997-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AS ESPOSAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 3049/1997 1997-12-30 Lei DISPOE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3045/1997 1997-12-29 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS PARA EFEITO TRIBUTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3046/1997 1997-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1.998. 1 extracted
norma 3041/1997 1997-12-22 Lei ALTERA O ANEXO ESPECIAL DA LEI NUMERO 2.878, DE 4 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 3042/1997 1997-12-22 Lei DA A DENOMINACAO DE "CAMPO DE FUTEBOL OSMAR AMARAL", AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOM SUCESSO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 3043/1997 1997-12-22 Lei DISPOE SOBRE AFIXACAO DE ENDERECO DO PROCON PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA E ORIENTACAO DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 3044/1997 1997-12-22 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O BANCO MUNICIPAL DE LEITE HUMANO. 1 extracted
norma 2690/1997 1997-12-19 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2691/1997 1997-12-19 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SUMARE", SITUADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2689/1997 1997-12-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2688/1997 1997-12-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2685/1997 1997-12-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2686/1997 1997-12-10 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2687/1997 1997-12-10 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2684/1997 1997-12-05 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3037/1997 1997-12-04 Lei AUTORIZA A MUNICIPALIZACAO DE ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3038/1997 1997-12-04 Lei INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DAS AREAS DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO. 1 extracted
norma 3039/1997 1997-12-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA LIBERDADE, COM SEDE EM ITURAMA-MG. 1 extracted