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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3040/1997 1997-12-04 Lei DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 1998/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2683/1997 1997-12-03 Decreto do executivo EXONERA,A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-01 Resolução DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO II ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM FOZ DO IGUACU-PR. 1 extracted
norma 3036/1997 1997-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2682/1997 1997-11-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2681/1997 1997-11-28 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2679/1997 1997-11-24 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2680/1997 1997-11-24 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3034/1997 1997-11-21 Lei DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO. 1 extracted
norma 3035/1997 1997-11-21 Lei EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2676/1997 1997-11-17 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2677/1997 1997-11-17 Decreto do executivo APROVA O REGIMENTO DO SERVICO DE ENFERMAGEM E REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2678/1997 1997-11-17 Decreto do executivo ACRESCENTA O PRAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3O, DO DECRETO NUMERO 2.645 DE 25 DE AGOSTO DE 1997 E ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO I DAQUELE DECRETO 1 extracted
norma 2675/1997 1997-11-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3031/1997 1997-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL SITUADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 3032/1997 1997-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA. 1 extracted
norma 3033/1997 1997-11-07 Lei ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 8º DA LEI NO 3.027, DE 2 (DOIS) DE OUTUBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 49/1997 1997-11-03 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. HOMERO SANTOS, DD. MINISTRO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO. 1 extracted
norma 2673/1997 1997-11-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2674/1997 1997-11-03 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2672/1997 1997-10-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2668/1997 1997-10-24 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2669/1997 1997-10-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2670/1997 1997-10-24 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2671/1997 1997-10-24 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2666/1997 1997-10-20 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 27-10-97, EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2667/1997 1997-10-20 Decreto do executivo NORMA INEXISTENTE 1 extracted
norma 2665/1997 1997-10-17 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2663/1997 1997-10-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2664/1997 1997-10-15 Decreto do executivo DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DO DECRETO NO 2.645, DE 25 DE AGOSTO DE 1997. 1 extracted
norma 3029/1997 1997-10-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA ORCAMENTARIA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3030/1997 1997-10-14 Lei PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NUMERO 2.145. DE 17 DE JANEIRO DE 1983. 1 extracted
norma 2661/1997 1997-10-10 Decreto do executivo REGULAMENTA CONCESSAO DE DIARIAS A MOTORISTAS EM VIAGEM DE INTERESSE DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 2662/1997 1997-10-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3028/1997 1997-10-07 Lei DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 3027/1997 1997-10-02 Lei EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL, REVOGANDO-SE AS LEIS NUMEROS 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992; 2.999, DE 29 JANEIRO DE 1997 E 3.000, DE 29 DE JANEIRO DE 1997 E REGULAMENTA O ABONO FAMILIAR. 1 extracted
norma 2660/1997 1997-09-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2657/1997 1997-09-25 Decreto do executivo RESPONSABILIZA DIRETORES DE DEPARTAMENTOS PELO USO INDEVIDO DOS TELEFONES DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 2658/1997 1997-09-25 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2659/1997 1997-09-25 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3024/1997 1997-09-25 Lei DA A DENOMINACAO DE "BANDA DE MUSICA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL BANDA DE MUSICA DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3025/1997 1997-09-25 Lei CRIA CAIXA ESCOLAR E LHE DA DENOMINACAO. 1 extracted
norma 3026/1997 1997-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 47/1997 1997-09-22 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 1998. 1 extracted
norma 48/1997 1997-09-22 Resolução ORCAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2656/1997 1997-09-22 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2655/1997 1997-09-12 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2648/1997 1997-09-04 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2649/1997 1997-09-04 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2650/1997 1997-09-04 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted