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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2651/1997 1997-09-04 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2652/1997 1997-09-04 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 0 no document
norma 2653/1997 1997-09-04 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2654/1997 1997-09-04 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA 1 extracted
norma 46/1997 1997-09-01 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. VALDECIDIO JOAQUIM BARBOSA DD. CABO DA POLICIA MILITAR 1 extracted
norma 2647/1997 1997-08-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3023/1997 1997-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BENFEITORIAS EDIFICADAS POR TERCEIRO EM IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 6/1997 1997-08-25 Emenda a Lei Orgânica Municipal REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2644/1997 1997-08-25 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2645/1997 1997-08-25 Decreto do executivo REGULAMENTA A CONCESSAO DE DIARIAS A SERVIDORES EM VIAGENS 1 extracted
norma 2646/1997 1997-08-25 Decreto do executivo APROVA O ESTATUTO DA FUNDACAO CULTURAL DE ITURAMA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2641/1997 1997-08-12 Decreto do executivo DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (12-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2642/1997 1997-08-12 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE AGOSTO DE 1.997 1 extracted
norma 2643/1997 1997-08-12 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3021/1997 1997-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, EM PERMISSAO DE USO, IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 3022/1997 1997-08-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR, EM PERMISSAO DE USO, IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 43/1997 1997-08-04 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WAGNER CASAROTTI DD. DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE UBERABA/MG. 1 extracted
norma 44/1997 1997-08-04 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA DD. DEPUTADO FEDERAL. 1 extracted
norma 45/1997 1997-08-04 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. CEZAR ROBERTO COLOZIO DD. PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 2640/1997 1997-08-01 Decreto do executivo DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (01-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
materia 2/1997 1997-07-31 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2639/1997 1997-07-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3019/1997 1997-07-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, REMISSAO E ANISTIA DE DEBITOS. 1 extracted
norma 3020/1997 1997-07-22 Lei DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTACAO DE PREDIOS PUBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NO ART. 224, PARAGRAFO 1O, I, DA CONSTITUICAO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2638/1997 1997-07-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 5/1997 1997-07-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2636/1997 1997-07-10 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2637/1997 1997-07-10 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 3015/1997 1997-07-08 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3016/1997 1997-07-08 Lei REVOGA OS ARTIGOS 18 E SEUS INCISOS E 51 E SUAS ALINEAS DA LEI NO 2.228, DE 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 1.984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3017/1997 1997-07-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3018/1997 1997-07-07 Lei DA A DENOMINACAO DE "PRACA HAMILTON BALDO" A ATUAL PRACA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2634/1997 1997-07-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2635/1997 1997-07-01 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3014/1997 1997-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E VEICULOS AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2631/1997 1997-06-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2632/1997 1997-06-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2633/1997 1997-06-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2630/1997 1997-06-13 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3013/1997 1997-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 42/1997 1997-06-09 Resolução DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SEMINARIOS LEGISLATIVOS. 1 extracted
norma 41/1997 1997-06-02 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2627/1997 1997-05-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2628/1997 1997-05-30 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2629/1997 1997-05-30 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3012/1997 1997-05-30 Lei DA NOVA REDACAO AO ARTIGO QUINTO DA LEI NUMERO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.996. 1 extracted
norma 2624/1997 1997-05-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2625/1997 1997-05-23 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2626/1997 1997-05-23 Decreto do executivo ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2O E ARTIGO 3O DO DECRETO NUMERO 2.607, DE 1 (HUM) DE ABRIL DE 1.997. 1 extracted
norma 3011/1997 1997-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AS FIRMAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted