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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2587/1997 1997-02-28 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2588/1997 1997-02-28 Decreto do executivo NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3004/1997 1997-02-27 Lei ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 11, DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.995. 1 extracted
norma 2581/1997 1997-02-26 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3002/1997 1997-02-26 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 2.995 DE 17 DE JANEIRO DE 1997. 1 extracted
norma 3003/1997 1997-02-26 Lei DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3001/1997 1997-02-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2578/1997 1997-02-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2579/1997 1997-02-21 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2580/1997 1997-02-21 Decreto do executivo NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2575/1997 1997-02-20 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2576/1997 1997-02-20 Decreto do executivo NOMEIA FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2577/1997 1997-02-20 Decreto do executivo EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2573/1997 1997-02-18 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2574/1997 1997-02-18 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2572/1997 1997-02-14 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2570/1997 1997-02-13 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2571/1997 1997-02-13 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2569/1997 1997-02-07 Decreto do executivo NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2568/1997 1997-02-05 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2565/1997 1997-02-03 Decreto do executivo ALTERA PAUTA DE VALORES VENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2566/1997 1997-02-03 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2567/1997 1997-02-03 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, A PEDIDO, QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2564/1997 1997-01-31 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 34 DO CAPITULO VII DO DECRETO NO 2.316 DE 1O-06-95. 1 extracted
norma 2998/1997 1997-01-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O EMPENHO E PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1996. 1 extracted
norma 2999/1997 1997-01-29 Lei ALTERA A LEI Nº 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E ORGANIZACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA. 1 extracted
norma 3000/1997 1997-01-29 Lei DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA EM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM - DE NATUREZA AUTARQUICA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2563/1997 1997-01-28 Decreto do executivo NOMEIA FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2562/1997 1997-01-27 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2560/1997 1997-01-23 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2561/1997 1997-01-23 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2557/1997 1997-01-22 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2558/1997 1997-01-22 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2559/1997 1997-01-22 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2995/1997 1997-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES EM DEBITO COM O MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2996/1997 1997-01-17 Lei ALTERA A ALINEA "A", DO ARTIGO 79, DA LEI NUMERO 2.693, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 2997/1997 1997-01-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONSERVACAO DE ESTRADAS NOS MUNICIPIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2556/1997 1997-01-14 Decreto do executivo EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2549/1997 1997-01-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2550/1997 1997-01-02 Decreto do executivo DISPOE SOBRE MOVIMENTACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2551/1997 1997-01-02 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS FUNCIONARIOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2552/1997 1997-01-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2553/1997 1997-01-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2554/1997 1997-01-02 Decreto do executivo DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA ADMINISTRAR FUNDO DE ADIANTAMENTO DE VERBAS PARA DESPESAS DE DIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2555/1997 1997-01-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2548/1996 1996-12-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2994/1996 1996-12-26 Lei FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2546/1996 1996-12-23 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2547/1996 1996-12-23 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2545/1996 1996-12-19 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted