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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2544/1996 1996-12-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2543/1996 1996-12-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2993/1996 1996-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A FIRMA JAIME MARTINS DA SILVA, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL URBANO, SEM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2541/1996 1996-12-12 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2542/1996 1996-12-12 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2538/1996 1996-12-06 Decreto do executivo DISPOE SOBRE AREA DE PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO, PARA FINS DE EXPANSAO URBANA. 1 extracted
norma 2539/1996 1996-12-06 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM CALIFORNIA", NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2540/1996 1996-12-06 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2992/1996 1996-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR, BOULANGER BORSATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2535/1996 1996-11-29 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2536/1996 1996-11-29 Decreto do executivo APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIANO CIRINO", NA SEDE DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2537/1996 1996-11-29 Decreto do executivo ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1O DO DECRETO NO 2.530. 1 extracted
norma 2991/1996 1996-11-28 Lei EXPANDE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE ITURAMA, PARA FINS DE LOTEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 37/1996 1996-11-25 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. SANTOS MOREIRA DA SILVA, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2533/1996 1996-11-21 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2534/1996 1996-11-21 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2531/1996 1996-11-18 Decreto do executivo REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2532/1996 1996-11-18 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 36/1996 1996-11-14 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO JOSE MONTEIRO GAMA, DD. VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 2985/1996 1996-11-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1997. 1 extracted
norma 2986/1996 1996-11-14 Lei INSTITUI SUBVENCOES SOCIAIS PARA O EXERCICIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2987/1996 1996-11-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.997. 1 extracted
norma 2988/1996 1996-11-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.997. 1 extracted
norma 2989/1996 1996-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM A TECELAGEM MARCOS HENRIQUE MARQUES-ME, CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSAO DE USO A TITULO GRATUITO DE IMOVEL URBANO, COM BENFEITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2990/1996 1996-11-14 Lei DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 35/1996 1996-11-11 Resolução ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), AS DOTACOES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2530/1996 1996-11-08 Decreto do executivo CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2528/1996 1996-11-05 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2529/1996 1996-11-05 Decreto do executivo DISPOE SOBRE A ESCRITURACAO DA RECEITA E DA DESPESA DO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, CRIADO PELA LEI ESTADUAL NO. 12.030/96, ATE A DATA DE SUA. INSTALACAO; INSTITUI COMISSAO. PROVISORIA DE INVENTARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2982/1996 1996-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERMINAL TELEFONICO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / 5O- CIA. PRV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2983/1996 1996-11-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULO DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEL URBANO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ITURAMA-MG., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2984/1996 1996-11-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ANTI-ALCOOLICA SAO FRANCISCO DE ASSIS DISTRITO DE ALEXANDRITA-MG. 1 extracted
norma 2526/1996 1996-11-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2527/1996 1996-11-04 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2525/1996 1996-11-02 Decreto do executivo DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2524/1996 1996-10-31 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2520/1996 1996-10-28 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01-11-96. 1 extracted
norma 2521/1996 1996-10-28 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 2O DO DECRETO NO. 2.518 DE 23-10-96. 1 extracted
norma 2522/1996 1996-10-28 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2523/1996 1996-10-28 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2519/1996 1996-10-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2518/1996 1996-10-23 Decreto do executivo ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2511/1996 1996-10-17 Decreto do executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 1.996. 1 extracted
norma 2512/1996 1996-10-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2513/1996 1996-10-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2514/1996 1996-10-17 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2515/1996 1996-10-17 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2516/1996 1996-10-17 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2517/1996 1996-10-17 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2509/1996 1996-10-15 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted