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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2510/1996 1996-10-15 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2978/1996 1996-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULOS DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEIS URBANOS AS PESSOAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2979/1996 1996-10-10 Lei CRIA A FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, COM SEDE EM ITURAMA- MG, DENOMINA DE JOSE QUEIROZ NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2980/1996 1996-10-10 Lei DA A DENOMINACAO DE "DR. SERGIO DA CUNHA GARCIA" AO SALAO NOBRE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. 1 extracted
norma 2981/1996 1996-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR TITULO DE LEGITIMACAO DE POSSE DE IMOVEL URBANO AO SR. FIRME LIMA BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 34/1996 1996-10-07 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO 08/90 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2502/1996 1996-10-04 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2503/1996 1996-10-04 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2504/1996 1996-10-04 Decreto do executivo NOMEIA EM CARGO DE COMISSAO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2505/1996 1996-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2506/1996 1996-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2507/1996 1996-10-04 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2508/1996 1996-10-04 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2500/1996 1996-10-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2501/1996 1996-10-01 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 33/1996 1996-09-30 Resolução DISPOE SOBRE A PREVISAO ORCAMENTARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG, PARA O EXERCICIO DE 1997. 1 extracted
norma 2499/1996 1996-09-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2496/1996 1996-09-26 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2497/1996 1996-09-26 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2498/1996 1996-09-26 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2495/1996 1996-09-24 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2494/1996 1996-09-16 Decreto do executivo DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA (16-09-96) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2493/1996 1996-09-15 Decreto do executivo ALTERA O ARTIGO 1O DO DECRETO NO. 2.339 DE 01-08-95. 1 extracted
norma 2492/1996 1996-09-04 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2491/1996 1996-09-03 Decreto do executivo ABRE CREDITO ESPECIAL E ANULA DOTACAO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2975/1996 1996-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL, DOAÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR E DOA-LO A POLICIA MILITAR RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2976/1996 1996-09-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA A ABRIR CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2977/1996 1996-09-03 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ITURAMA, PARA O EXERCICIO DE 1.996. 1 extracted
norma 2487/1996 1996-09-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2488/1996 1996-09-02 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2489/1996 1996-09-02 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2490/1996 1996-09-02 Decreto do executivo CONCEDE APOSTILAMENTO A FUNCIONARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2486/1996 1996-08-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2974/1996 1996-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 31/1996 1996-08-26 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. DEVANIL TORRES ALVES, DD. ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG E EX-PRESIDENTE DA 74A SUB SECAO DA OAB/MG, BIENIO 1987/89. 1 extracted
norma 32/1996 1996-08-26 Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2485/1996 1996-08-21 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2484/1996 1996-08-16 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2483/1996 1996-08-08 Decreto do executivo DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TR~S) DIAS E PONTO FACULTATIVO NESTA DATA (08-08-96) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. 1 extracted
norma 2971/1996 1996-08-06 Lei DA A DENOMINACAO DE PRACA "LAURISTAO JOSE DE OLIVEIRA" A ATUAL PRACA NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO MADALENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2972/1996 1996-08-06 Lei ESTENDE AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS, CEDIDOS A ADMINISTRACAO FAZENDARIA II, LOCAL, E AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA ARRECADACAO DE TRIBUTOS, JUNTO AO MATADOURO MUNICIPAL, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES REFERIDOS NO ARTIGO LO DA LEI NO 2.950, DE 26 DE JUNHO DE 1.996. 1 extracted
norma 2973/1996 1996-08-06 Lei DA A DENOMINACAO DE "PRACA SANTA ROSA DE LIMA" A ATUAL PRACA SANTA ROSA, SITUADA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 28/1996 1996-08-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. JOAO VENCESLAU BORGES SILVA, DD. PRESIDENTE DO ROTARY CLUB E ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 29/1996 1996-08-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. VITOR MONTENEGRO WANDERLEY JUNIOR, DD. DIRETOR-GERENTE DA S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL DE ITURAMA - MG. 1 extracted
norma 30/1996 1996-08-05 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVMO PADRE JOSE AFONSO DE, DD. PAROCO DO SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE FATIMA. 1 extracted
norma 2480/1996 1996-08-01 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2481/1996 1996-08-01 Decreto do executivo NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2482/1996 1996-08-01 Decreto do executivo EXONERA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2479/1996 1996-07-30 Decreto do executivo ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2970/1996 1996-07-30 Lei DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted